DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 726, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000473/2023-41, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA FERREIRA SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 727, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo
SEI nº 80000.008625/2024-34, resolve:
DESIGNAR VITOR CARNEIRO CURADO para exercer a função comissionada
executiva de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.008866/2024-83, resolve:
DESIGNAR CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 729, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.011212/2024-37, resolve:
DESIGNAR MIGUEL LODI CARVALHO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 731, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.006649/2025-30, resolve:
NOMEAR
CARLA
CRISTIANE
GOMES CARDOSO
para
exercer
o
cargo
comissionado executivo de Chefe da Divisão de Assistência à Saúde do Servidor da
Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 732, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.006681/2025-15, resolve:
NOMEAR RODRIGO DE MOURA REIS para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sustentação da Coordenação de Sistemas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.09, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 733, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.002295/2025-54, resolve:
DESIGNAR ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
da Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.10, deste
Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 734, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.011325/2023-51, resolve:
DISPENSAR HAROLDO RODRIGUES DA SILVA da função comissionada executiva
de Chefe da Divisão de Licitações e Compras da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 735, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.002338/2023-30, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Licitações e Compras da Coordenação de Licitações
e Compras da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 736, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.003966/2023-32, resolve:
NOMEAR ALINE RODRIGUES DE MOURA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 737, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000528/2024-01, resolve:
NOMEAR TASSIANE CERQUEIRA SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 738, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.009278/2023-86, resolve:
NOMEAR JESUS SEBASTIAN DE OLIVEIRA CORREA para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 739, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000353/2023-43, resolve:
NOMEAR ADRIANO FRANCISCO GOMES DE SOUSA para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente da Coordenação de Execução Financeira da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 740, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes
do Processo SEI nº 80000.002859/2024-78, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais
e Parcerias da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 741, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.006157/2025-44, resolve:
DESIGNAR ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Parcerias da Diretoria de Sustentabilidade e
Projetos Especiais da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 742, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.005457/2024-25, resolve:
DESIGNAR
CARLOS EDUARDO
GOMES SOUZA
para
exercer a
função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Conselho das
Cidades e Representações da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 743, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.005817/2025-70, resolve:
NOMEAR
MATHEUS CAUE
PEREIRA
DELGADO
para exercer
o
cargo
comissionado executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança
e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código CCE
2.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 744, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.006361/2025-65, resolve:
DESIGNAR FELIPE SOUZA CAMPOS para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador da Coordenação de Informações Corporativas da Coordenação-Geral de
Informação e Análise de Programas da Diretoria de Monitoramento de Programas da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO