DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 763, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1348554,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor
da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 764, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000313/2023-00, resolve:
DESIGNAR BARBARA LOPES DE AZEVEDO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Demandas Transversais da Coordenação-Geral de
Orçamento e Gestão da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 765, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.009267/2023-04, resolve:
DESIGNAR ISIS BEZERRA CAVALCANTI para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de
Articulação e Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e
Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 766, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.001054/2025-98, resolve:
DESIGNAR CARLOS ADRIANO SANTOS CONSTANTINO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Regularização Fundiária do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e
Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 4.07,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 767, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.006344/2025-28, resolve:
DESIGNAR JEAN NELSON PEREIRA GASSO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Regularização Fundiária da Coordenação-
Geral de Regularização Fundiária do Departamento de Regularização, Urbanização
Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias,
código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 769, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000098/2023-39, resolve:
DESIGNAR
MARIA FERNANDA
PRIGOL BECKER
para
exercer a
função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Operações da
Coordenação-Geral de Urbanização de Favelas do Departamento de Regularização,
Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de
Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 770, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000010/2025-41, resolve:
DESIGNAR MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE SCHLOEGL para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planos de Riscos da
Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de Mitigação e Prevenção
de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 771, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000180/2023-63, resolve:
DESIGNAR HELIO ALVES DA PAZ para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador da Coordenação de Informação da Coordenação-Geral de Obras do
Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias,
código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 772, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº
12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº
80000.001304/2023-28, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO AFONSO GONCALVES para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Obras da Coordenação-Geral de
Obras do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de
Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 773, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR JAQUELINE FREIRE DOS REIS, matrícula Siape nº 1084409, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Demandas Transversais da Coordenação-Geral de
Orçamento e Gestão da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 774, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR ANDREA DOS SANTOS MOITINHO, matrícula Siape nº 1518290, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Articulação e Planejamento da Coordenação-Geral de Articulação e
Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de
Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 775, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO, matrícula Siape nº 1665663, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Informações e Planejamento da Coordenação-Geral de
Urbanização de Favelas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e
Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 776, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR ANDREA DOS SANTOS MOITINHO, matrícula Siape nº 1518290, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Operações da Coordenação-Geral de
Urbanização de Favelas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e
Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 777, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR DANIEL LEMOS MOUCO, matrícula Siape nº 1612071, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Cordenação de Informação da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação
e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 778, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR LAYSA CRISTINA ARAO COSTA, matrícula Siape nº 1179785, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Obras da Coordenação-Geral de Obras do Departamento
de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 780, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.002952/2025-63, resolve:
DESIGNAR JULIA LINS BITTENCOURT para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Produção Associativa da Coordenação-Geral
de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 781, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000270/2025-16, resolve:
NOMEAR RHAIANA BANDEIRA SANTANA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Inovação da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de
Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO