DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 782, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.007945/2024-77, resolve:
DESIGNAR MARCELA BARBATO HOENEN para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Trabalho Social da Coordenação-Geral de
Demandas Sociais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional
de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 783, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000805/2023-97, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada
executiva
de
Coordenador da
Coordenação
de
Monitoramento
da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 784, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.011132/2023-09, resolve:
DESIGNAR MARTIN JUNIOR VALERO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de
Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 785, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes
do Processo SEI nº 80000.000243/2023-81, resolve:
DESIGNAR MARIA ALICE BUENO ACCORSI para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Normas e Regulamentos do
Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13,
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 786, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.002196/2023-19, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO ASSUMPCAO RIBEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Orçamento e Recursos
para Habitação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de
Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 4.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 788, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR BRUNA CHIE YIN TSE, matrícula Siape nº 1755869, do encargo de
substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 789, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR SERGIO RICARDO CALDERINI ROSA, matrícula Siape nº 1842237, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 790, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR JULIA LINS BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1518303, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da
Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 791, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007401/2025-96,
resolve:
DISPENSAR JULIA LINS BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1518303, do encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Produção
Associativa da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da
Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 792, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR MARCELA BARBATO HOENEN, matrícula Siape nº 3438449, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Demandas Sociais do Departamento de
Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 793, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR FELIX ROBERTO PEREZ SOARES, matrícula Siape nº 1660560, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 795, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO ASSUMPCAO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1586161, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Orçamento e Recursos para Habitação da Coordenação-
Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de
Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 796, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.005957/2025-48, resolve:
NOMEAR FERNANDO SA DE BRITO para exercer o cargo comissionado executivo
de Assistente do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.07.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 797, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.006067/2025-53, resolve:
NOMEAR CRISLANE DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministério
das Cidades, código CCE 2.07.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 59000.001521/2023-21, resolve:
DESIGNAR LORRANY SEABRA PIMENTEL DE AGUIAR para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Técnica e
Administrativa do Gabinete do Ministério das Cidades, código FCE 4.07.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000755/2025-18, resolve:
NOMEAR KLEITON PARANHOS BARBOSA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das
Cidades, código CCE 2.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 800, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000387/2024-19, resolve:
NOMEAR THALIA LAIANNE ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das
Cidades, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 801, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.006046/2025-38, resolve:
NOMEAR HELENA CRISTINA MONTEIRO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das
Cidades, código CCE 2.07.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO