DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 802, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.006045/2025-93, resolve:
NOMEAR RAMON VINICIUS SILVA GOMES para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das
Cidades, código CCE 2.07.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 805, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.007183/2025-90, resolve:
DESIGNAR MARCIA ANDREA MARTINS OHASHI FERNANDES para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 4.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 806, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.007201/2025-33, resolve:
DESIGNAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de
Assessor Técnico
Especializado da
Coordenação de
Procedimentos
Correcionais da Corregedoria, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.007202/2025-88, resolve:
DESIGNAR AGUINALDO SOARES TERESCHUK para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Correcionais da
Corregedoria, código FCE 2.05, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 808, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.007200/2025-99, resolve:
DESIGNAR DOLORES LUISA LUNA DOS
SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Promoção de Integridade,
Prevenção e Apoio Administrativo da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 809, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007160/2025-85, resolve:
NOMEAR CAROLINE BASTOS
CARNEIRO CAMPOS para exercer
o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação
Social da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 810, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.007177/2025-32, resolve:
NOMEAR ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria
Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.008417/2023-54, resolve:
NOMEAR MARIA TERESA PARADA RODRIGUES para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Social da
Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 813, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante
no Processo SEI nº 80000.008815/2024-51, resolve:
NOMEAR ELVIO FELIX NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão Integrada da Coordenação-Geral
de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 814, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.006014/2025-32, resolve:
DESIGNAR RODRIGO FERNANDO DE FREITAS LOPES para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Assuntos Jurídicos
da Coordenação-Geral de Gestão de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica, código FCE
1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 815, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.005885/2025-39, resolve:
DESIGNAR KARIN RUSCHEL LORENZONI para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Atos Normativos da Coordenação-Geral para
Assuntos Finalísticos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 816, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI
nº 80000.005883/2025-40, resolve:
DESIGNAR DANIELA WILHELMS para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 817, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DISPENSAR LARISSA MENDES DA SILVA, matrícula Siape nº 1017332, do encargo
de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria
de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 818, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZ, matrícula Siape nº 2040148, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR IAN MARINS SEIXAS, matrícula Siape nº 1131555, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Assessoria
Especial da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 820, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR CAROLINA GONCALVES PINHEIRO, matrícula Siape nº 1350757, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Temas Estratégicos da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, código FCE 1.12, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 821, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula Siape nº 1543481, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de
Assessoria da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 822, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.007401/2025-96, resolve:
DESIGNAR VICENTE EVARISTO SANTOS BEZERRA, matrícula Siape nº 3418414,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO