DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200014
14
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.605, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60005.000076/2025-83, resolve:
NOMEAR o Cap (FAB) RICARDO SCHUCH DE CASTRO para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.221/3PC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67284.003130/2025-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a AMARILDO FRANCISCO NOGUEIRA (Nr Ord
4572947), SIAPE nº 1104739, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S",
padrão V, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103,
de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92184.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.222/3PC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.002995/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a FLAVIO MASSAYUKI KUWAJIMA (Nr Ord
4622855), SIAPE nº 0214363, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001,
classe "Adjunto", nível 1, no regime de 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(Doutorado). Código de vaga nº 91597.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.223/3PC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.000726/2025-40, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARCOS ZOTTI JUSTO FERREIRA (Nr Ord
4618939), SIAPE nº 3337450, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "Especial",
padrão III, NS, de acordo com o art. 4º, § 6°, inciso I e § 8°, da Emenda Constitucional n°
103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação-RT (Aperfeiçoamento).
Código de vaga nº 90028.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 2.238/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67410.006672/2025-34, resolve:
Designar o SO BEI R/1 CLAUDIO MANOEL DA CUNHA (Nr Ord 2222507) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Analista da Divisão de Proventos da Subdiretoria
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.240/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67615.027280/2025-11, resolve:
Designar o 1S SAD R/1 JOEL SOUZA DOS SANTOS (Nr Ord 3256456) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Encarregado da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.241/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67284.003149/2025-49, resolve:
Designar o 2S QESA SEL R/1 HENRIQUE ROSA DOS ANJOS (Nr Ord 2705915)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.242/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67606.005724/2025-68, resolve:
Designar o Cel Av R/1 RICARDO DA SILVA MIRANDA (Nr Ord 2490188) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMI S S ÃO
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto do Centro
de Planejamento e Controle, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.251/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67261.005215/2025-83, resolve:
Designar o Maj Esp Com R/1 LUIZ MÁRIO DOS SANTOS (Nr Ord 1674528) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Chefe do Núcleo do Programa Forças no Esporte, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.276/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67721.000663/2025-26, resolve:
Designar o SO BMT R/1 ROBERTO TADEU DE ARAUJO (Nr Ord 2255669) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Encarregado da Subdivisão de
Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.277/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67002.002562/2025-13, resolve:
Designar o Cel Av R/1 NEWTON SALTO ZANCHITTA (Nr Ord 1858068) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Analista de Contrainteligência da Divisão de
Contrainteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.278/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67104.001469/2025-35, resolve:
Designar o SO SEM R/1 LUCIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord
3650600) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Encarregado
da Seção de Controle de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.279/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67262.000809/2025-98, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 EDSON MACHADO PALHARES (Nr Ord 2021544)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTOS, como Comandante do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP N° 2.281/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II do Art.
2º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006891/2025-45, resolve:
Designar o Cel Esp Met R/1 VALDECI DONIZETI JULIAR DA FRANÇA (Nr Ord
2022796) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, como Assessor da Divisão de Medicina,
pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA

                            

Fechar