DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 360, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.033644/2025-15
.ANTÔNIO MARCELINO DE SALES
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 361, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.034407/2025-63
.ELZA DE OLIVEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.059923/2025-09
.ILDA NEGRI
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 363, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.053427/2025-33
.ELVIRA DE FÁTIMA BARSZCZ
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 364, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.052425/2025-27
.JOSEFA MARQUES DE LIMA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 365, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.035799/2025-88
.MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 368, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC nos autos do Processo Judicial nº
5032586-81.2023.4.04.7200, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : RAMON GHISI
Mat. SIAPE : 1179688
Cargo : Assistente em Administração
Origem : Universidade Federal de Santa Catarina
Para : Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Garopaba
Processo : 23000.034144/2025-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.136/CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.003858/2025-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO SALDANHA
MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
0390990, SIAPECAD nº 00146060, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar
do(da) evento "College and University Exchange Programme with Colleges and Schools in
the UK" organizado pela World City Links - International Partnerships em Londres (Reino
Unido), a convite, para consolidação de parceria e assinatura de acordo de cooperação
técnica, com ônus CEFET/RJ, conforme Resolução 50/2025-CODIR , de acordo com a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 14 de setembro
de 2025 a 21 de setembro de 2025, trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.137/CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.003809/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATA DA SILVA MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1177987,
SIAPECAD nº 00146524, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da)
evento "College and University Exchange Programme with Colleges and Schools in the UK"
organizado pela World City Links - International Partnerships em Londres (Reino Unido), a
convite, para consolidação de parceria e assinatura de acordo de cooperação técnica, com
ônus CEFET/RJ , de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de
2020, pelo período de 14 de setembro de 2025 a 21 de setembro de 2025, trânsito
incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Em Exercício
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 797, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.030451/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir
de 01/08/2025: ALEXANDER CORREA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2332441, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Computação - Campus Leopoldina, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA