DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 643-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de
24.07.2025, e CONSIDERANDO os termos do Documento Eletrônico nº 23443.009382/2025-
90, de 06.08.2025, bem como os termos da Resolução nº 48 -CONSUP/IFAM, de 16 de
julho de 2021, e decisão do Colegiado do PPGET, registrada em Ata da reunião realizada
em 11/06/2025. resolve:
RECONDUZIR, a partir de 03.07.2025, a servidora CINARA CALVI ANIC CABRAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
N.º 1587039, para permanecer na Função Comissionada de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.214, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.007699/2025-41, datado de 03.07.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a FÁBIO SOUZA DA MATA, na condição de
companheiro de MAURICIO MITSUO MONÇÃO, servidor ativo deste Instituto no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1964607, falecido em 06/05/2025,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar, a partir de 11/08/2025, o servidor MARCUS VINICIUS SOUZA SODRE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1934939, da função de Coordenador do curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo n°
23331.251261.2025-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.738/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000337.2025-68, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0952486, do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor JANAILTON MICK VITOR DA SILVA, SIAPE nº 1086317,
Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de agosto de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.798/GABR/REITORIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.001542/2025-51, resolve:
Exonerar a servidora ROBERTA TRINDADE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1820769, SIA P EC A D
nº 02391858, lotado(a) no(a) Campus Crato, do cargo de Chefe de Departamento, CD
-
04, do(a)
DEPARTAMENTO
DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS-CTO,
para
o qual
fora
nomeado(a) mediante a Portaria nº 1.386, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (DOU DE 11 DE
MARÇO DE 2025, SEÇÃO 2, PÁG. 16), a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
PORTARIA Nº 7.801/GABR/REITORIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.002614/2025-66, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0833591, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LOUHANA
MOREIRA REBOUCAS, SIAPE nº 1955228, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 6 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.390 - Processo 23153.002244/2025-45 - Dispensar, a partir de 12.08.2025, LEANDRO
CAMATTA DE ASSIS, matrícula SIAPE 1674424, da Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1641, de 31.07.2023,
publicada no DOU em 01.08.2023.
Nº 2.391 - Processo 23153.002252/2025-91 - Designar SIRANA PALASSI FASSINA, matrícula
SIAPE 2021323, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, na condição de
coordenadora interina, do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 2.392 - Processo 23187.001890/2025-06 - Exonerar, a partir de 05.08.2025, ANDRE ASSIS
PIRES, matrícula SIAPE 1566816, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para
o qual foi nomeado pela Portaria nº 693, de 23.03.2018, publicada no DOU em 26.03.2018.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.421, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23215.003555/2025-50,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Mariele da Silva Vieira - matrícula
Siape nº 3054775 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor
e Intérprete de Libras, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da
função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.422, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23215.003556/2025-02,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Darla Silveira Volcan Maia, matrícula Siape nº
3082569, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em
Alimentos e Laticínios, para o cargo de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da
função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 40/2025 - DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº
23458.000326.2025-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WALLACE DA SILVA MELLO, Matrícula SIAPE
1135415, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função
de Coordenador de Pesquisa e Extensão, do Campus Quissamã, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 437, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024. CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D. O. U .
de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O
disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no
D.O.U de 13 de agosto de 2021, - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada
pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada
no
D.O.U. de
17
de outubro
de
2022;
- O
Requerimento
Pessoal 4/2025
-
Servidor/Marcelle Silveira/669633, de 6 de agosto de 2025, da servidora Marcelle
Vargas Freire Silveira e a anuência
do Diretor, constante no Processo nº
23323.001217.2025-56, resolve:
Art. 1º PRORROGAR licença para
tratar de interesses particulares da
servidora Marcelle Vargas Freire Silveira, Matrícula SIAPE 2162541, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no
Campus Bom Jesus do Itabapoana, pelo período de 3 anos, a contar de 02/09/2025,
com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA