DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 4.122 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000413/2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIA BORGES FIGUEIRA
CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1949988, SIAPECAD nº 01732378, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado no Programa de
Pós-Graduação em Performances Culturais (PPGPC) pela Universidade Federal de Goiás
(UFG) e da Chamada 01/2025 do Projeto Africanidades Brasileiras e Poéticas Afro-
Ameríndias - Uma ponte entre Brasil e Moçambique - Doutorado Sanduíche - Programa de
Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento/CAPES - Edital nº 16/2023, ano 2025.,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016,
pelo período de 04/09/2025 a 30/04/2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.124 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000365/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora ROSINETE FERNANDES BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0841198,SIAPE nº 6271160, Classe/Nível
C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.125 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000514/2025-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINE MARQUES COSTA, para o
cargo
de
Professor do
Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Área:
Engenharia
Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01, no Câmpus
Itumbiara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes,da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital
nº 1, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0844938 (Vacância por
falecimento de Olivio Carlos Nascimento Souto).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4068 - REITORIA/IFG, de 31 de julho de 2025,
publicada no DOU em 1º de agosto de 2025, Seção 2, Página 24, Onde se lê: código de
vaga 0953740 (Redistribuição de Geraldo Andrade de Oliveira - Portaria Conjunta nº 216,
de 26/03/2024, publicada no DOU em 27/03/2024); leia-se: código de vaga 0844938
(Vacância por falecimento de Olivio Carlos Nascimento Souto).
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.347/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23193.001156.2025-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELI SIKORA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3436270, SIAPECAD nº 02487084, lotada
no(a) Coordenação do Centro de Referência de Canarana do Campus Confresa, para exercer
a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Centro
de Referência de Canarana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.352/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.003313.2025-31, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pela servidora Olgda
Laria Borges de Paula, Matrícula SIAPE n. 2658175, SIAPECAD n. 02138467, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais (IF SUDESTE MG) - Campus Juiz de Fora, a partir de 11.08.2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.358/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.000437.2025-55, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 0851/SRDA/GAB/RTR, de 13 de março de 2025,
publicada no DOU dia 14/03/2025, Seção 2, página 23 que trata de Nomeação de CD
Substituto do servidor ALEX SOARES GOMES, SIAPE Nº 2090066.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, e em exercício no(a)
Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional Campus São Vicente,
como substituto do cargo de Diretor-Geral "Pró-Tempore", CD - 02, do(a) Campus São
Vicente, UORG-14, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, e em exercício no(a)
Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional Campus São Vicente,
como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São Vicente, UORG-14, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de abril de 2025."
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 810, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO, SIAPE n°
1738947, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Naviraí, para a função de Gestor Financeiro titular e, nos seus impedimentos legais, o
servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE nº 2393287, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí e, o servidor WESLLEY DA SILVA
PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 3342925, Assistente em Administração, lotado no Campus
Naviraí, respectivamente, como primeiro e segundo Gestores Financeiros substitutos, no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Naviraí.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 857, DE 2 DE JULHO DE 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 814, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 1846227, CPF
***781481**, RG **214* ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, como Ordenador de Despesas, conforme
Unidade Gestora 155849 e nos seus impedimentos legais, respectivamente, o servidor
ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE 1767216, CPF ***803918**, RG **121143*, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Naviraí, e a servidora ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA, SIAPE 2308466, CPF 595.***.***-68,
RG **33* SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Naviraí,
como Ordenadores de Despesas substitutos no âmbito do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 89 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 804 DE 8 DE AGOSTO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 11/08/2025, edição n° 150, seção 2, página 23.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.782/REITORIA/IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016553/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JORGIANA FERREIRA DANTAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182380, SIAPECAD
nº 02351743, lotada no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/08/2025 até 12/08/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.784/REITORIA/IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015672/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DERIKS KARLAY DIAS COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1385983,
SIAPECAD nº 02337119, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Curso Técnico em Informática do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em
vigor a partir de 1 de agosto de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.785/REITORIA/IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015672/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS BECHARA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671376, SIAPECAD nº
01439070, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Curso Técnico em Informática do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto
no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/08/2025 até 12/08/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.786/REITORIA/IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- MARLEY ANTONIA SILVA DA SILVA, Professora EBTT, SIAPE 2333739, Presidente;
- MARIA ALBENIZE FARIAS MALCHER, Professora EBTT, SIAPE 2900130, Membro;
- 
DAMIANA 
BARROS 
DO 
NASCIMENTO, 
Telefonista, 
SIAPE 
1107080,
Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

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