DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.791/REITORIA/IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016148/2025-60, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0836421, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, SIAPE nº
1667031, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 21 de
agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.124 - REITORIA/IFPB, DE 16 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002747.2025-
00, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição até 11/05/2026, do servidor
Edmar Alves Torquato Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.126/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.012941/2025-16, resolve:
Dispensar a servidora CARINE PIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215751, SIAPECAD nº 02355025, lotada no(a)
Campus Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações
Comunitárias do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.151/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013102/2025-15, resolve:
Designar a servidora DANIELLA KARINE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205226, SIAPECAD nº
02394770, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Palmas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS
PORTARIA Nº 8.709/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016479/2024-45, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA
COSTA OLIVEIRA, contrato 107/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Londrina, a partir de 14 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.744/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012214/2025-59, resolve:
Contratar como Professora Substituta LUANA MAGALHÃES, conforme código
do titular n° 847171, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas,
por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.073 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003733/2025-22, resolve:
Nomear a servidora LISE MARIANE LAGES FORTES PORTELA, SIAPE nº 51567,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta do Chefe do
Departamento do Controle Acadêmico, Campus Teresina Central, código CD-4, no período
de 11/08 a 24/08/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José Humberto
da Silva, SIAPE nº 1216573.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.820, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.002296.2025-40, de 21 de julho de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, por posse
em outro cargo inacumulável, ao servidor MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, Matrícula Siape
nº 3123736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus João
Câmara, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0259870, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 1º de agosto de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.822, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23035.000956.2025-76, de 19 de março de 2025; e CONSIDERANDO, ainda,
o disposto Laudo Médico Pericial nº 5/2024 - POS/COASS/DIGPE/RE/IFRN, de 4 de
dezembro de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A MONALISA SAMARA DANTAS RIBEIRO DIAS
DE MEDEIROS, a contar de 19 de março de 2025, na qualidade de filha com deficiência
intelectual ou mental do ex-servidor Rady Dias de Medeiros, Matrícula Siape nº 708391,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe D-4, Nível 04, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecido em 10 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da
Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV,
alínea "d", e 222, inciso III, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 177, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANNA BISOL THOME, Assistente em
Administração, matrícula Siape 3331654, da função gratificada de Coordenação de
Orçamento e Finanças do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002.
Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 233, de 27 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 179, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
LEANDRO BEZ BIROLO, Assistente em
Administração, matrícula Siape 2150227, para a função gratificada de Coordenação de
Orçamento e Finanças do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.144/REITORIA/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.015139/2024-86, resolve:
Alterar a Jornada de Trabalho de 20H semanais para 40H semanais do servidor
LEANDRO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 3436213,
SIAPECAD nº 02487062, lotado no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária (JARU - CCBMV), conforme previsto no artigo 43 da Lei nº 12.702/2012. A alteração
entra em vigor a partir de de 6 de agosto de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA