DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.614/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001595.2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDRESSA BENEDETTI TROPALDE, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Salto, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Registros Acadêmicos do Campus Salto. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.615/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001166.2025-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LINCOLN AMARAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 276****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do Campus São João da Boa Vista, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do
Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.616/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001100.2025-61, resolve:
Designar o servidor LEON ILITCH SOPKO, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 347****, SIAPECAD nº 0250****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.617/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001638.2025-04, resolve:
Designar a servidora SOLANGE FLORIANO PENTEADO COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Salto. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.618/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001167.2025-46, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE CESAR MUSETTI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do Campus
São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.619/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011968.2025-07, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora
MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº
299****, SIAPECAD nº 0218****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, sob a
modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com
fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e
considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções
Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-SRT-
SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, a
partir de 30 de junho de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.621/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015068.2025-21, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JORDY LUIZ CERMINARO SPACCA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Eletrônica, Classe
A, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado
no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU
de 10/01/2025, , código de vaga 0950919(posse em outro cargo inacumulável de
Guilherme Henrique Favaro Fuzato, conforme Portaria n° 6028 de 10/07/2025, publicada
no DOU de 11/07/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.622/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001191.2025-08, resolve:
Revogar a Portaria nº 0618/IFSP, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
em 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
tab
1. Servidor FERNANDO RIBEIRO ALVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor PETER DUARTE MAMEDE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora REJANE GALDINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 237****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.355/IFSERTÃOPE, DE 9 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101853/2025-25, resolve:
Nomear o servidor FABIO FREIRE RIBEIRO DO VALE, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 2072947, SIAPECAD nº 01859170, lotado no(a) Reitoria, para ocupar
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento
Estratégico, UORG-273. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 3.358/IFSERTÃOPE, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL SANTOS DE AQUINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1781583, SIAPECAD nº
01557114, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do
encargo de substituto de Reitor, CD - 01, do(a) Instituto Federal do Sertão Pernambucano,
UORG-1. Efeitos a partir de 12 de junho de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.291/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002960.2025-95,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0029156, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GABRIEL AMATO BRUNO DE LIMA, SIAPE nº
1334907, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.328/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003028.2025-80,
resolve:
Nomear a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de
Secretario Executivo, SIAPE nº 1659304, SIAPECAD nº 01422816, lotada e em exercício
no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, como substituta do cargo de
Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Inovaca Tecnolo e Empreend da Reitoria, UORG-409, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2025
até 31 de agosto de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.344/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23343.003026.2025-91, resolve:
Exonerar a servidora ALANNA PIRES DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2241328, SIAPECAD nº 02010675, lotada e em
exercício no(a) Coordenadoria de Legislação e Normas da Reitoria, do encargo de
substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Adm de Pessoal e Normas da
Reitoria, UORG-82. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.345/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23343.003026.2025-91, resolve:
Nomear o servidor JOAO PAULO ESPEDITO MARIANO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2015357, SIAPECAD nº 01798379, lotado e em
exercício no(a) Coord de Conc Pub Proc Selet e Estagio da Reitoria, como substituto do cargo
de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Adm de Pessoal e Normas da Reitoria, UORG-82, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
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