DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.191/REITORIA/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009206/2025-12, resolve:
Art.
1º Declarar
Vago
o
cargo de
Auxiliar
em
Administracao, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0705925, do quadro de
pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES
SILVA, SIAPE nº 1906306, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.193/REITORIA/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.010170/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo
de Assistente de Aluno, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C001, Código de Vaga nº 0959996, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RIVALDO NEVES XAVIER,
SIAPE nº 3432913, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.195/REITORIA/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.008628/2021-39, resolve:
Dispensar a servidora MARCIA BAY, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1867181, SIAPECAD nº 01647304, lotada e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Química (PVCAL - CCTQ), da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Química (PVCAL - CCTQ), UORG-249.
Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2..196/REITORIA/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.008628/2021-39, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora MARCIA BAY, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1867181, SIAPECAD nº 01647304, lotada e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Química (PVCAL - CCTQ), para exercer a Função
Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Química (PVCAL - CCTQ), UORG-249.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União,
com mandato de 2 anos.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.417/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000359.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1807135, SIAPECAD nº 01584892, lotado no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Almoxarifado,
FG - 04, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.417/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000359.2025-67, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANA SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667567, SIAPECAD nº 01433407,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus
Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)Diretor(a) do Departamento de
Ensino Técnico das áreas de Gestão e de Saúde, CD -04, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.772 Nomear a servidora GLAUCIA MARIAN TENFEN, 1845225, para o cargo de
Diretora-Geral do Câmpus Gaspar - CD2.
Nº 2.773 Exonerar o servidor YURI LOPES ADIB SALOMÃO, 1893038, do cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Gaspar - CD4.
Nº 2.774 Dispensar a servidora MAYARA PAVESI CABRAL E SILVA, Siape: 1896192, da
função de assessora da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG1.
Nº 2.775 Nomear o servidor RICARDO MENEZES BATISTA, 1567901, para o cargo de
Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Gaspar - CD4.
Nº 2.776 Nomear a servidora GEANNINE CRISTTINA FERREIRA MARTINS, 1810826, para o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Gaspar - CD4.
Nº 2.777 Designar a servidora DANIELE CAROLINE DA SILVA, 1896195, para a função de
assessora da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG1.
Nº 2.778 Exonerar o servidor DIEGO NONES BISSIGO, matrícula Siape Nº 2.135831, do cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus São Miguel do Oeste - CD4.
Nº 2.779 Exonerar a servidora CLEONE FATIMA ZOHLER THIESEN, matrícula Siape nº 1863855, do
cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus São Miguel do Oeste - CD4.
Nº 2.780 Dispensar a servidora KACIA PAVLAK, matrícula Siape nº 1142641, da função
de Assessora da Direção-Geral do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 2.781 Nomear a servidora TUANY CAMILA HONAISER, matrícula Siape nº 1147720,
para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus
São Miguel do Oeste - CD4.
Nº 2.782 Nomear o servidor JEAN CARLOS GITASSI, Siape nº 1754362, para o cargo de
Diretor de Gestão de Pessoas do IFSC - CD3.
Nº 2.783 Exonerar a servidora ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA, SIAPE nº
1815552, do cargo de Diretora-Geral do Câmpus Gaspar, código CD2.
Nº 2.784 Nomear a servidora ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1815552,
para o cargo de Diretora Executiva do IFSC - CD3.
Nº 2.785 Exonerar a servidora DEBORAH REJANE MAGNO RIBAS, Matrícula SIAPE nº
1093041, do Cargo de Diretora de Administração da Pró-Reitoria de Administração - CD03.
Nº 2.786 Exonerar o servidor DIEGO GOLTARA GOMES, SIAPE Nº 2.822876, do cargo de
Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Gaspar - CD4.
Nº 2.787 Nomear o servidor DIEGO GOLTARA GOMES, Matrícula SIAPE Nº 2.822876,
para o Cargo de Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração - CD03.
Nº 2.788 Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE Nº 2.77995,
da função de Assessor Técnico da Reitoria, Código FG01.
Nº 2.789 Designar o servidor MARCELO ALEJANDRO GONZALEZ MUNIZ, matrícula SIAPE
Nº 2.206107, para a função de Assessor Técnico da Reitoria, Código FG01.
Nº 2.790 Exonerar o servidor DIEGO ALBINO MARTINS, SIAPE 1822803, do cargo de
Diretor-Geral do Câmpus São Miguel do Oeste, código CD2.
Nº 2.791 Nomear o servidor DIEGO ALBINO MARTINS, SIAPE 1822803, para o cargo de
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - CD2.
Nº 2.792 Exonerar o servidor TIAGO SEMPREBOM, SIAPE nº 1667180, do cargo de
Diretor-Geral do Câmpus São José, código CD2.
Nº 2.793 Nomear o servidor TIAGO SEMPREBOM, SIAPE nº 1667180, para o cargo de
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CD2.
Nº 2.794 Exonerar a servidora ELIANA CRISTINA BÄR, SIAPE Nº 2.789663, do cargo de
Diretora-Geral do Câmpus Palhoça Bilíngue, código CD2.
Nº 2.795 Nomear a servidora ELIANA CRISTINA BÄR, SIAPE Nº 2.789663, para o cargo
de Pró-Reitora de Ensino - CD2.
Nº 2.796 Exonerar o servidor MAICK DA SILVEIRA VIANA, SIAPE Nº 2.079706, do cargo
de Diretor-Geral do Câmpus Joinville, código CD2.
Nº 2.797 Nomear o servidor MAICK DA SILVEIRA VIANA, SIAPE Nº 2.079706, para o
cargo de Pró-Reitor de Extensão e Relações Externas - CD2.
Nº 2.798 Exonerar a servidora VANESSA DOS SANTOS GRANDO, matrícula SIAPE nº
1789099, do cargo de Diretora de Administração do Câmpus Florianópolis, código
CD3.
Nº 2.799 Nomear a servidora VANESSA DOS SANTOS GRANDO, matrícula SIAPE nº
1789099, para o cargo de Pró-Reitora de Administração - CD2.
Nº 2.800 Exonerar a servidora JULIANE BUBNIAK, SIAPE Nº 2.079156, do cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria - CD4.
Nº 2.801 Nomear a servidora MAYARA PAVESI CABRAL E SILVA, SIAPE nº 1896192, para
o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CD4.
Nº 2.802 Nomear a servidora KACIA PAVLAK, matrícula Siape nº 1147720, para o cargo
de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus São Miguel do Oeste -
CD4.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.613/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001112.2025-96, resolve:
Dispensar o servidor GETERSON POLICARPO NUNES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 13 de
agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS