DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.188, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23340.000525.2025-56, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Pablo Andrei Nogara, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.186, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do art. 15,
da Lei n.° 8.112/90; e, considerando o Processo n.° 23340.000522.2025-12, de 11/08/2025,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor Alessandro da Silveira Dias, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-
2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.243, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.009080/2025-67, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Vinicius Souza
Ribeiro, matrícula Siape nº 1778633, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 24 de agosto de 2025 a 1º
de setembro de 2025, incluído o deslocamento, para participar do 64º Congresso ERSA,
que será realizado na Universidade Panteion, em Atenas, Grécia.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.274, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Leila Caroline Coelho Rodrigues Malfatti, matrícula
Siape nº 2168776, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
ordenadora de despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, em virtude de participação do titular
na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif, em Vitória - ES.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 313, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado JOÃO FONSECA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.625.781-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.039494/2025-10, resolve:
Nomear FREDERICO VASCONCELOS PRUDENTE, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1194645, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto de Física da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 166, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com
redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n.
1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta
Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.039494/2025-10, resolve:
Nomear MICAEL DIAS DE ANDRADE, Professor Associado, matrícula SIAPE
2484461, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Física da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.047057/2025-70, resolve:
Nomear LUIS AUGUSTO VASCONCELOS DA SILVA, Professor Titular, matrícula
SIAPE 2331872, para exercer o cargo de Diretor, código CD - 03, do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências "Prof. Milton Santos" da Universidade Federal da Bahia,
com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.047057/2025-70, resolve:
Nomear MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO, Professor Associado, matrícula
SIAPE 2198803, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências "Prof. Milton Santos" da Universidade Federal da Bahia,
com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 177, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.035461/2025-
09, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor Everaldo Bispo
Júnior, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2576347, para exercer o cargo
de Assessor Especial III, Grau 57, da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do
Salvador, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, regimentais, estatutárias e considerando: o que consta no Processo administrativo
nº 23066.054358/2025-50; a decisão proferida no processo judicial n° 1032024-
19.2025.4.01.3300; 
e 
o
Parecer 
de 
Força 
Executória
n° 
01638/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção provisória, por
motivo de saúde, do servidor Pedro Eduardo de Lima, matrícula SIAPE nº 1671902,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia
- UFBA para a Universidade de Brasília - UNB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOELI SILVA DE SOUZA
Cargo: NUTRICIONISTA
Matrícula SIAPE: 2142557
Lotação: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA
Exercício: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Doutorado sanduiche em
Segurança Alimentar e Nutricional. Prorrogação.
Período do Afastamento: 02/01/2025 a 31/12/2025
Instituição: Instituto de Iberoamérica/Universidad de Salamanca.
Cidade: Salamanca
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.006699/2025-19.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA HERMINIA OLIVERA HERNANDEZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2316616
Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARTE E PINTURA/EBA.
Motivo do Afastamento: Participar do Evento Acadêmico no Colégio de Jalisco, México.
Período do Afastamento: 19/08/2025 a 23/08/2025
Instituição: El Colégio de Jalisco
Cidade: Zapopan/ Jalisco
País: México
Bolsa/Financiamento: Colégio de Jalisco.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 20/08/2025 a 22/08/2025.
Processo: 23066.048402/2025-92.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: