DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: ALFONSO GALA GARCIA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3248607
Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/ODON
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE EVENTO CICLO DE CONFERÊNCIAS
INTERNACIONALES EM ODONTOLOGIA UNSCH 2025, NO PERÍODO DE 04 08/2025 A
10/08/2025.
Período do Afastamento: 04/08/2025 a 10/08/2025
Instituição: Universidad San Cristóbal de Huamanga - UNSC
Cidade: Ayacuho, Ayacucho
País: Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.051369/2025-88.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ALEJANDRA HERNANDEZ MUNOZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2305125
Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARTE E PINTURA/EBA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO DO 13TH URBAN SKETCHERS
INTERNACIONAL SYMPOSIUM NO POZNAN, DE 18/08/25 A 29/08.
Período do Afastamento: 18/08/2025 a 29/08/2025
Instituição: Urban Sketchers International
Cidade: Poznan
País: Polônia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.051482/2025-63.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ANTONIO JORGE FONSECA SANCHES DE ALMEIDA
Cargo:PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1347935
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH
Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/08/2026.
Instituição: Università Degli Studi de Bari Aldo Moro.
Cidade: Bari
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.051601/2025-88.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: IACY MAIA MATA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2114914
Admissão: 18/03/2014
Período aquisitivo de efetivo exercício: 18/03/2019 a 17/03/2024
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais
e/ou à distância.
Atividade a ser realizada: Projeto de investigação sobre Cuba: Antirracismo e
anticolonialismo.
Carga horária semanal prevista: 40h
Período da Licença: 10/10/2025 a 09/01/2026
Instituição: Museu Rota dos Escravos, Castelo São Severino.
Cidade: Matanzas
País: Cuba
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 10/10/2025 a 09/01/2026.
Processo: 23066.009979/2025-89.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: HERON JOSE DE SANTANA
GORDILHO, mat. SIAPE n. 1330161, ocorrida no Diário Oficial da União de 08/07/2025,
Seção 2, página 18. Onde se lê: "Período do Afastamento: 09.09.2025 a 13.09.2025,
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", Leia-se:" Período do Afastamento:08.09.2025 a
13.09.2025, Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo:23066.041894/2025-95
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria n. 966, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de agosto de 2023, seção 2, pág. 28, referente à concessão de pensão
civil a JOSUÉ SILVA DE JESUS, constar a condição de PCD do pensionista e retificar: Onde se lê:
"companheiro.", Leia-se: "ex-companheiro com percepção de pensão alimentícia", e onde se
lê: "inciso I.", Leia-se: "inciso V". Processos: 23066.045065/2023-10 e 23066.043863/2025-79
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 293, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1,
Considerando o que consta no Processo n. 23507.005244/2025-40;
Considerando o Parecer n. 14/2019/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 282, de 4 de
agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 5 de agosto de 2025, com retificação
publicada em 6 de agosto de 2025, que designou a servidora Fernanda Marília Silva
Aprígio, matrícula SIAPE: 1351262, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do
Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 387, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004846/2025-50, resolve:
Art.
1º
Designar
JÚLIO
HERBERTH
SOUSA
CAMARGO,
Matrícula
nº
1339783/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, para exercer a função de Chefe do Setor de
Desenvolvimento de Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.891/GABR/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.024902/2025-29, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAYRES DE SOUSA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089763, SIAPECAD nº 02271819, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, a fim de exercer suas atividades no(na) Seção de Qualidade da Água e
do Solo, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade
Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e
Qualidade Ambiental do MMA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e
pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
Art. 5º Retificar a Portaria nº 6841/GABR/UFC, de 08 de agosto de 2025,
publicada no DOU em 11 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, Onde se lê: O Reitor da
Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta
no Processo nº 23067.013679/2025-94. Leia-se: O Reitor da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009,
do
Ministro
de
Estado
da
Educação e
o
que
consta
no
Processo
nº
23067.024902/2025-29.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.892/GABR/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.013491/2025-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CLAUDIA LINHARES SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224236, SIAPE nº 0310720, Classe/Nível D001, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.893/GABR/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.033725/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI BRUNELLO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 01859530,
lotado no(a) Depto de Literatura, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de um congresso em Munique, Alemanha (16° Congresso Alemão de Lusitanistas)
e de um congresso em Nápoles, Itália (Filologia e Storia Letteraria), com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 15/09/2025 a 19/09/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6851/GABR/UFC, de 08 de agosto de 2025,
publicada no DOU em 11 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, onde se lê: Congresso em
Nápoles, Itália (Filologia e Storia Letteraria), com ônus limitado para a UFC e com auxilio
financeiro para a FUNCAP. Leia-se: Congresso em Munique, Alemanha, com ônus limitado
para a UFC e auxilio financeiro para a FUNCAP e PROAP/CAPES.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.857/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040973/2025-79, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0251165, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LETICIA
FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3085614, lotado(a) no(a) Divisão Legislação e Normas
de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de agosto
de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.877/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042537/2025-34, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ELCIO DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2422945, SIAPECAD nº 01569339, lotado no(a)
Departamento de Odontologia Restauradora, da função de Secretario, FG - 05, do(a)
Departamento de Engenharia Mecanica. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
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