DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.882/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038642/2025-79, resolve:
Designar a servidora CLEMILDA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1667018, SIAPECAD nº 01433203, lotada no(a)
Biblioteca Universitaria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, do(a)
Coordenadoria de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.883/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038928/2025-54, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3089738, SIAPECAD nº 02271748, lotada e em
exercício no(a) Bib Central C Pici Prof Jose de A. Mato, para exercer a função de Chefe, FG
- 01, do(a) Bib Central C Pici Prof Jose de A. Mato. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.885/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038954/2025-82, resolve:
Designar a servidora DIONEIDE DO NASCIMENTO BARROS, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1461733, SIAPECAD nº 01227855, lotada e em
exercício no(a) Biblioteca de ciências Humanas, para exercer a função de Chefe, FG - 01,
do(a) Biblioteca de Ciências Humanas Profa. Aracy Fiuza Costa. Efeitos a partir de 12 de
agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.886/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038944/2025-47, resolve:
Designar o servidor WANDERSON CASSIO OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1146591, SIAPECAD nº 01927128, lotado no(a)
Seção de Atendimento ao Usuario/Bcs, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 05,
do(a) Divisão de Atendimento ao Usuário. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.887/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038989/2025-11, resolve:
Designar a servidora ELIENE GOMES VIEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2315161, SIAPECAD nº 01290613, lotada no(a)
Bib do Ins de C do Mar, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Biblioteca do
Instituto de Ciências do Mar Dr. Rui Simões de Menezes. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.888/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038945/2025-91, resolve:
Designar a servidora DENISE BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1643927, SIAPECAD nº 01409011, lotada no(a)
Seção Repr Descr Tem da Informação/Bcs, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG
- 05, do(a) Divisão de Representação da Informação. Efeitos a partir de 13 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.889/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043821/2025-28, resolve:
Reconduzir o servidor IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664453, SIAPECAD nº 01429790, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em
Engenharia Quimica, UORG-1719. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.890/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043821/2025-28, resolve:
Designar o servidor SEBASTIAO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293056, SIAPECAD nº 00375768,
lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, como Vice-Coordenador e substituto da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Engenharia Quimica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de
julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.895/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038988/2025-77, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6288/PROGEP/UFC, de 01 de agosto de 2025, publicada
no DOU dia 04/08/2025, Seção 2, página 29 que trata de Designar Titular FG, FCC da
servidora WESLAYNE NUNES DE SALES, SIAPE Nº 2266389.
Onde se lê:
"Biblioteca de Pós-Graduação em Engenharia Prof. Expedito José de Sá Parente"
Leia-se:
"Biblioteca de Pós-Graduação em Economia Prof. Ari de Sá Cavalcante"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.896/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038970/2025-75, resolve:
Designar a servidora ERICA FILOMENA ARAUJO BARROS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1904546, SIAPECAD nº 01688726, lotada no(a) Bib
de P. Grad. em Engenharia, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca de
Pós-Graduação em Engenharia Prof. Expedito José de Sá Parente. Efeitos a partir de 13 de
agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.900/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042028/2025-10, resolve:
Designar a servidora AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745825, SIAPECAD nº 01518503, lotada no(a) Depto
de Letras Vernaculas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, do(a) Ppg Prof em Letras,
sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.199 - Exonerar, a pedido, CARLOS VINICIUS ALMEIDA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3475903, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica -
DEM/CT, a partir de 08/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.042082/2025-47)
Nº 1.200 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MENDES PEÇANHA, matrícula SIAPE
nº 295132, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, 40 (quarenta) horas, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.023000/2025-65)
Nº 1.201 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de GIULIO SENATORE FERNANDES, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1071/2025-R, publicada no DOU em 09/07/2025,
seção 2, pág. 27.(Processo digital nº 23068.036155/2025-61)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.444, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041591/2025-52, resolve:
Designar MAURICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2034345, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - Bacharelado, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 12/08/2025 a 11/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.204, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.176512/2025-13, resolve:
Art. 1º - Designar ISABEL CRISTINA CHAVES LOPES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 311605, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de
Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DEBORA BOGEA DA COSTA TAYT-
SON, Professor do Magistério Superior, para participar da 2025 ASSOCIATION FOR
CONSUMER RESEARCH (ACR) ANNUAL CONFERENCE, em Washington D.C., Estados Unidos,
de 07/10/2025 a 13/10/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto n° 5164 -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175164/2025-67).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FREDERICO POLICARPO DE
MENDONCA FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do V CONG R ES S O
INTERNACIONAL DA ASSOCIACAO DE BRASILIANISTAS NA EUROPA (ABRE), em Salamanca,
Espanha, de 14/09/2025 a 21/09/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPGSD -
1 1/2 diária). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.175757/2025-23).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE
ALCANTARA, Professor do Magistério Superior, para participar do RESEARCH W O R KS H O P
AND POLICY ENGAGEMENT EVENTS "GLOBAL ALLIANCE AGAINST HUNGER AND POVERTY",
em Doha, Catar, de 01/11/2025 a 09/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176509/2025-08).
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