DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.078, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932644/2025-97, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2025, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) TANIA MARIA BARRETO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2126553, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade,
com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.082, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria
nº 73 de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela Portaria nº 285 de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41,
conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas.
59
.PATRICIA APARECIDA PURGATO CAMPOS DE PAULA
.Código de vaga 0678415
Processo nº 23071.933737/2025-39
1.1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas.
18
.PAULO HENRIQUE HONORIO
.Código de vaga 0678040
Processo nº 23071.933745/2025-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.089, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DELGADO RODRIGUES DE PAIVA, SIAPE 2408135, para
a função de ASSESSORA da GERÊNCIA DE TRANSPORTES, vinculada a Pró-Reitoria de
Infraestrutura,
código
FG-03,
a
partir
de
28/07/2025,
conforme
Processo
nº
23071.932153/2025-46, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Designar EDWALDO SERGIO DOS SANTOS, SIAPE 1147857, para a função
de
ASSESSOR
da
COORDENAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
ELÉTRICA,
ELETRÔNICA
E
EQUIPAMENTOS, vinculada a Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de
28/07/2025, conforme Processo nº 23071.932153/2025-46, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Designar NILCIMARA BERTOLINO E ARAUJO, SIAPE 1146474, para a
função de ASSESSORA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código FG-04, a partir de
04/08/2025, conforme Processo nº 23071.933324/2025-54, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o código da função da COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À
INCLUSÃO, de FG-03 para FG-02, a partir de 14/07/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº
201/2025/GABINETE.
Art. 2º Alterar o código da função da GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, vinculada a
Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-03 para FG-02, a partir de 14/07/2025,
conforme. OFÍCIO/SEI Nº 201/2025/GABINETE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932812/2025-44,
resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2025, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo(a) servidor(a)
VANESSA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3156935, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Humanas do Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.678, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.227975/2025-00,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria das Graças de Assunção,
matrícula SIAPE n.° 6323744, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do
Trabalhador, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.950, DE 15 DE JULHO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.241493/2025-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Meire Eloisa Coutinho Pereira, companheira do ex-
servidor aposentado Geraldo Magnani, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula Siape
0317443, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
22/06/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/06/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 144, de 01.08.2025, Seção 2, página 37, onde se lê: "PORTARIA
Nº 6735, DE 9 DE JULHO DE 2025", leia-se: "PORTARIA Nº 6734, DE 9 DE JULHO DE 2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 683, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANTONIA MARCIA DUARTE QUEIROZ,
matrícula SIAPE 1947803, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da
função de Vice-Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia
(COORDGEO) do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI), da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 02 de agosto de 2025. Dados no processo SEI:
23868.001224/2025-09.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 157, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/08/2025, ENIO SUGIYAMA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1818048, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Acordos Internacionais,
código FG-01, vinculada à Diretoria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 158, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Apostilar a designação FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950113, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em História, sem gratificação, vinculado ao Centro das
Humanidades, originalmente realizada pela Portaria UFOB Nº 093, de 05 de maio de 2025,
para constar a designação para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das
Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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