DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .23070.002781/2016-14
.Jefferson Soares Martins
.1.582/2016
.Chefe da Unidade do Sistema Músculo Esquelético
.Chefe da Unidade de Traumato-Ortopedia
. .23070.007428/2015-40
.Delson Jose da Silva
.2.487/2015
.Chefe da Unidade do Sistema Neuromuscular
.Chefe da Unidade do Sistema Neurológico
. .23070.008188/2020-68
.Miguel
Angel
Corrales
Coutinho
.875/2020
.Chefe da Unidade do Sistema Cardiorrespiratório
.Chefe Da Unidade de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica
. .23070.005428/2015-13
.Patrícia de Araujo Costa
.1.875/2015
.Chefe da Divisão De Administração e Finanças
.Chefe da Divisão Administrativa Financeira
. .23070.007427/2015-03
.Renato Sampaio Tavares
.2.488/2015
.Chefe da Unidade Hematologia e Oncologia
.Chefe da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia
Art. 2º As alterações promovidas por esta Portaria vigoram a contar de 20/10/2021. (Processo nº 23070.038872/2025-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça Federal da Seção
Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória n. 000085/2024/CONC-COLET/EADM1/PGF/AGU, objetos do processo nº 1007099-72.2024.4.01.3500, resolve:
Nº 4.589 - Alterar a Portaria Nº 4.707/2015, publicada no D.O.U. de 30/11/2015, que concedeu aposentadoria a JOANA ROSA DE ALMEIDA, Matrícula nº 302316/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, para constar, onde se lê: ''Professor Assistente, Nível 1'', leia-se: ''Professor Adjunto, Nível 4'', mantendo os demais termos inalterados. (Processos nº 23070.059812/2024-19 e
23070.001286/2016-98)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.590 - Alterar os termos da Portaria nº 3403/2017, publicada no D.O.U. de 30/06/2017, que concedeu aposentadoria a STELA ANGELA DUARTE, Matrícula nº 1167065/SIAPE, Auxiliar de
Enfermagem, lotada na Hospital das Clínicas, para constar, onde se lê: "nos termos do art. 3°. incisos I, II e 111 e Parágrafo Único da Emenda Constitucional Nº 4.7 de 06/07/2005" leia-se: "nos termos
do art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional Nº 4.1/2003", mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.007879/2017-49)
Nº 4.597 - Art. 1º Designar RENAN NUNES LELES, Matrícula nº 2170770/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Biomedicina do Instituto de
Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar FABIANA RIBEIRO DA MATA, Matrícula nº 2378422/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039235/2025-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4363, publicada no D.O.U. em
05/08/2025, seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou
missão no exterior, a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE,
Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do
evento: "XIV Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na
cidade de Barcelos/Portugal, para fazer constar, onde se lê: "no período de 07/09/2025 a
16/09/2025", leia-se: "05/09/2025 a 16/09/2025". (Processo nº 23070.037807/2025-36).
Nº 2 - Retificar os termos da portaria nº 6073, publicada no D.O.U. em
25/11/2024, seção 2, página 26, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS LUSTOSA DE BRITO, candidato negro, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de
05/11/2024, para provimento do cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, para constar, onde se lê: "na vaga redistribuída
conforme Portaria/MEC nº 1084/2024, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, código nº
866172", leia-se: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no
D.O.U. de 07/05/2025, código nº 864455". (Processo nº 23070.024870/2024-21).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.569, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 23/08/2025
a 30/08/2025, para participação na assembleia geral do projeto SUSTEPS - Horizon EU
(Sustainable, Secure, and Competitive Energy Through Scaling Up Advanced Biofuel
Generation), no Forshung Centrum Jülich, Institute of Energy Technologies, na cidade de
Julich, na Alemanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019833/2025-93.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
DESPACHO Nº 3.572, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de
23/08/2025 a 30/08/2025, para participação na assembleia geral do projeto SUSTEPS -
Horizon EU (Sustainable, Secure, and Competitive Energy Through Scaling Up Advanced
Biofuel Generation), no Forshung Centrum Jülich, Institute of Energy Technologies, na
cidade
de
Julich,
na
Alemanha,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23088.019825/2025-47.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.270, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme
Portaria nº 114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de
acordo com o que consta no Processo nº 23499.004321/2025-91, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 13/08/2025, o cargo de Técnico em
Eletroeletrônica (Classe D, Padrão 011), do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL MARIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1149778,
nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código
da Vaga: 248263.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIVIA SIQUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 790, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de
2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia
a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País a CHRISTIANO PERES COELHO, Matrícula nº
1802376/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para
participar de missão no exterior, no Encontro Universitário México Brasil, na Cidade do
México/México, no período de 31 de agosto de 2025 a 8 de setembro de 2025, com
ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº
2.349/1997. (Processo nº 23854.005809/2025-49).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.080, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908540/2022-61,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de
setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, ao(à) servidor(a) BÁRBARA INÊS RIBEIRO
SIMÕES DAIBERT, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1977989, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.081, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.929989/2025-63,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 16 de
agosto de 2025 a 15 de agosto de 2028, ao(à) servidor(a) PAULO AUGUSTO NEPOMUCENO
GARCIA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1350522, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.097, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.940384/2021-84,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de
setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027, ao(à) servidor(a) ALICE MARY MONTEIRO
MAYER, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1188697, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física e Desportos, pertencente
ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.909199/2025-61,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de
setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, ao(à) servidor(a) ANDRÉ LUIZ REZENDE
DOTTA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2136508,
lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.099, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CAROLINA CERQUEIRA
CORREA, Matrícula SIAPE nº 1335085, lotada no Instituto de Artes e Design, para participar
do SECAC Flux/Flow Cincinnati 2025, ofertado pela Southeastern College Art Conference,
em Cincinnati/Ohio/Estados Unidos da América, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025,
incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.931472/2025-34.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.076, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932565/2025-86,
resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2025, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS SAVASSI FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 3306598, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física do Instituto
de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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