DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 159, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Apostilar a designação de JANCILEIDE SOUZA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1042831, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Arte, Comunicação e Territorialidades (PPGACT), sem gratificação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, originalmente
realizada pela Portaria UFOB Nº 086, de 25 de abril de 2025, para constar a designação para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Arte,
Comunicação e Territorialidades (PPGACT), código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB 144, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da da União em 01/08/2025, seção 2, p. 30, onde se lê:
. .
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE
.F U N Ç ÃO
.Unidade
. .1.
.MAYANA ROCHA SOARES
.1382006
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura em Química
.Coordenadoria de Ensino do Centro
das
Ciências
Exatas
e
das
Tecnologias
Leia-se:
. .
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE
.F U N Ç ÃO
.Unidade
. .1.
.MAYARA SOARES DE MELO
.1184744
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura em Química
.Coordenadoria de Ensino do Centro
das
Ciências
Exatas
e
das
Tecnologias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.318/PROGEP, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.010698/2025-47, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de agosto de 2025, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por MIGUEL APARICIO SUAREZ, código de vaga nº 0928701, lotado
(a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.822, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art.1°. Efetivar a cessão do servidor KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA, Matricula
SIAPE 1093731, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, para atuar na
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no exercício do Cargo de Pró-Reitor de
Administração e Finanças, Código CD- 02, sem prejuízo de sua remuneração e demais
vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, de conformidade com a legislação acima referida.
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a)
optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF Nº 814, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.078874/2025-92, resolve:
I - Exonerar ELIEZER ROCHA DA SILVA, Siape 1334802, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor Substituto da
Diretoria Científico - Tecnológica/IDEP.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.315, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046577/2025-56, resolve:
Autorizar, a partir de 12 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a prorrogação
do contrato de SARA EVELIN URREA QUINTERO - 3414988, como Professora Substituta, para o
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.316, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.043658/2025-02, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 05 de julho de 2025, data do
falecimento de ALCEU SILVA - 0339185, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao)
cônjuge KORACY PEGAS SILVA, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-
servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, classe B, nível 004, na forma preceituada no § 7º e § 18,
do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.318, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.109904/2009-78, resolve:
Homologar, a partir de 01/08/2025, renúncia da aposentadoria em nome do
servidor GERALDO CUSTODIO PAES - 1361930, Auxiliar de Enfermagem, classe C, padrão de
vencimento 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
manifestação expressa do servidor, Despacho nº 887/2025/UFPR/R/PROGEPE/ DA P / U B .
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.010, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 037465/2025-13, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2532/2025, publicada no D.O.U de
09/07/2025, referente a aposentadoria a KARLA MONICA FERRAZ TEIXEIRA LAMBERTZ,
Matrícula SIAPE nº 1134382, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado..." LEIA-SE:
"...ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado..." II - Ficando ratificados os demais termos..
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO ROMERO MARTINS
MACIEL, SIAPE nº 2327528,
lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Computação, no período de 08/08/2025 a 14/08/2025,
trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) duke univesity, em --/Estados
Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.065016/2025-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.223, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Tendo em vista o Despacho nº 878 / 2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 01/09/2025 a
06/09/2025, ao servidor docente CLAUDIANO CARNEIRO DA CRUZ NETO, SIAPE nº
1035059, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar do
XXV Encontro da REALP e I Encontro Internacional do Projeto AMIGO, intitulado "Pessoas
e Natureza: investigação em sustentabilidade", a ser realizado de 2 a 6 de setembro de
2025, em Èvora - Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.511, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.101343/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL IVAN MEDINA TAPIA, matrícula nº 1770049, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia
(CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.515, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ESTHER MAJEROWICZ GOUVEIA,
matrícula n.º 2420265, Professora do Magistério Superior do Departamento de Economia -
CCSA, para participar da "15th Annual Conference in Political Economy" e da "37th Annual
EAEPE Conference", na cidade de Ancara, na Turquia; e na cidade de Atenas, na Grécia, no
período de 15.09.2025 a 28.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (AUXPE),
conforme processo n.º 23077.122895/2025-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
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