DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200036
36
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.358, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ERIC ALBERTO CABEZAS BONILLA na vaga de Professor Substituto
do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível
1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
12/08/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.241681/2025-12.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.359, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de DANIELA CORREA SIQUEIRA, siape nº 1043361, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
13/08/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.207135/2024-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.360, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTIAGO, siape nº
3360405, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/08/2025, conforme processo nº.
23079.241880/2023-69.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.361, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RAFAEL ADORJAN TINDÓ, siape nº 3448275, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
08/08/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.201281/2025-74.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.362, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de TULIO VIEIRA DOS SANTOS, siape nº 3362754, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
07/08/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.243232/2023-47.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.364, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 1057252, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,
conforme processo nº. 23079.209585/2025-80.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 192, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.010866/2025-50, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Thiago Pereira Dias, SIAPE 340****, para
substituir
o Diretor
de Compras
e Licitação
da Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Administração, Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116****, em suas férias, do dia 4
de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.405, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013921/2025-
11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior BARBARA DUNCK OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1417407, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos -
ISARH, da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico e Gestão de bolsas na Pró-
reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da UFRA, FG-01, a partir de 07/08/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.415, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014041/2025-62, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE
nº 1917593, lotado na Pró Reitoria de Gestão De Pessoas - PROGEP, para a função de Pró-
reitor de Gestão de Pessoas, CD-02
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora Pro-tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556 de 31/07/2025, publicada no
DOU de 01/08/2025, página 18, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.013980/2025-90, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Analista de Tecnologia da Informação MARISA CRISTINA
MORENO ALVES DE ANDRADE, SIAPE nº 1715232, lotada na Superintendência de
Tecnologia da Informação - STIC, para a função de Superintendente de Tecnologia da
Informação, CD-03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.454, DE 10 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora Pro-tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556 de 31/07/2025, publicada no
DOU de 01/08/2025, página 18, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.013980/2025-90, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior WALACE DE SOUSA
ELIAS, matrícula SIAPE nº 2421731, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de
Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, a partir de 07/08/2025.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.455, DE 10 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 31/07/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.013982/2025-89, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Refrigeração WELLINGTON ALVES DOS SANTOS,
SIAPE nº 1825140, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Gerente
Administrativo do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FG-01, a partir de 06/08/2025.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 31/07/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.012878/2025-77, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 1037/2023 - REITORIA, de 12 de junho de 2023,
que efetivou, a requisição do servidor FAGNO SEBASTIAO TAVEIRA FONSECA, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró
Reitoria de Administração e Finanças, para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do
Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Amapá, vinculado à
Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da
Secretaria dos Comitês de Cultura, do MINISTÉRIO DA CULTURA, sem prejuízo de sua
remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir de 22/07 /2025.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.457, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 31/07/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.013978/2025-11, resolve:
Art. 1° - INTERROMPER, a partir da data de 06/08/2025, o afastamento integral
do servidor VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula SIAPE no 1917593, lotado na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para
fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado
em Ensino da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, sediada em Lajedo - RS.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 864, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017921/2025-19,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do(a)
Núcleo de Relações Institucionais - NURI, do(a) Instituto de Inovação, Parcerias,
Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ, o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE
ARRUDA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1455443, a partir de
03/07/2025, conforme
Despacho nº
38046/2025-REITORIA-UFRPE, de
04/07/2025,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 576/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de
29/05/2024, Seção 02, página 51.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 866, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017923/2025-
08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a)
do(a) Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do(a) Instituto de Inovação, Parcerias,
Empreendedorismo
e
Internacionalização
- NEI.IPÊ,
o(a)
servidor(a)
JOSE
C A R LO S
PACHECO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
1619156, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38049/2025-REITORIA-UFRPE,
de 04/07/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 578/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União,
de 29/05/2024, Seção 02, página 51.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA