DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.108699/2025-23, resolve:
Nº 884 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRA N C I S CO
EDUARDO FILHO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será
de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
MARIA AUXILIADORA EDUARDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1148842, falecido(a) em
03 de junho de 2025.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.077987/2025-29, resolve:
Nº 885 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MAURICÉLIO AMÉRICO FERREIRA, TECNICO
EM RADIOLOGIA, D, Nível 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1171364, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.629, 11 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Silvane Gema Mocellin Petrini, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e com exercício no Departamento de
Coordenação Acadêmica da Secretaria de Educação à Distância, com a finalidade de
realizar missão acadêmica no exterior com objetivo de desenvolvimento de atividades de
pesquisa junto à Universidad de Antioquia, bem como realizar visitas técnico-científicas ao
Centro de Inovação e de Negócios de Medellin - Ruta N e ao Centro de Innovacion del
Maestro - Mova, todos em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre de
01/09/2025 a 24/09/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Processo n°
23078.544312/2025-99.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.628, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, conforme PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00291/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Concurso Público,
Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023, e de
acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as
alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº
23078.518110/2025-91.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JÉSSICA FERREIRA MAFRA - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.012, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 7510, de 22 de Julho de 2025, publicada no
DOU nº 139 de 25 de Julho de 2025, que trata da Dispensa do(a) servidor(a) CLAUDIA
DENISE ALVES LEITE , matrícula SIAPE nº 1124785. (Processo 23079.232135/25-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.014, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 7514, de 22 de Julho de 2025, publicada no
DOU nº 139 de 25 de Julho de 2025, que trata da Designação do(a) servidor(a) VIVIANE
CRISTINA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2079490. (Processo 23079.232135/25-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.017, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JOAO MARCIO SOARES CESAR, Matrícula Siape nº 1959502, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Convênios e
Estágios, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3,
processo nº 23079.234222/25-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIA DENISE ALVES LEITE, Matrícula Siape nº 1124785,
Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Seção de Gestão de Informação e
Protocolo, do(a) Superintendência Administrativa - SUPADM, FG-3, a partir de
01/07/2025,processo nº 23079.232135/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.022, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar VIVIANE CRISTINA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2079490, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Revalidação de
Diplomas Estrangeiros, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente -
SGCD, FG-3, processo nº 23079.232135/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.016, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, VIVIANE CRISTINA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2079490, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Convênios e Estágios, do(a)
Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº
23079.234222/25-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.324, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no Parecer de Força Executória n.00039/2025/EATE2-SERV/EADM2/P G F/ AG U ,
referente ao processo judicial n.5010077-14.2025.4.02.0000/RJ e demais informações que
constam do processo nº 23079.237869/2025-66, resolve:
REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) BRUNO JOSÉ RODRIGUES DURÃES,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1734574, para a Universidade Federal
da Bahia. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.366, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, RAQUEL DE SOUZA GESTINARI, Matrícula Siape nº 1570392, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de Graduação do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade-
NUPEM, FUC-1, a partir de 16/07/2025, processo nº 23079.240996/25-42.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.367, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCOS PAULO FIGUEIREDO DE BARROS, Matrícula Siape nº 1731110,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de
Graduação
do
Curso
de
Bacharelado em
Ciências
Biológicas,
do(a)
Instituto
de
Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.240996/25-42.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.372, DE 9 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de
04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professores
Substitutos, Edital UFRJ N° 557, de 17 de junho de 2025 - Processo Seletivo Simplificado
para Contratação Temporária de Professor Substituto relativo ao Setor/Área: DIDÁTICA E
PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS -INGLÊS, Código da Opção de Vaga: PSS-035,
Departamento de Didática, Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências
Humanas. Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora
composta pelos docentes:
Profa. Dra. Danielle de Almeida Menezes (EDD/FE/UFRJ) - presidente, Prof. Dr.
Sérgio Luiz Baptista da Silva (EDD/FE/UFRJ) e Profa. Dra. Renata Lopes de Almeida
Rodrigues (Setor de Inglês/CAp/ UFRJ), após avaliação, em 6 de agosto de 2025, informou
a seguinte ordem classificatória dos candidatos aprovados:
1º lugar - FERNANDA COSTA DA SILVA MACHADO. Nota: 8,75
SILVINA FERNÁNDEZ
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DIEGO ANIBAL PORTAS , matrícula SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 31/01/2026 a
01/08/2026, para estadia de docência, ensino e pesquisa junto à Universidad Nacional de
La Plata, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.241730/2025-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.357, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CAROLINE ALBERT VALERIO na vaga de Professor Substituto do/a
Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, com salário correspondente ao padrão inicial,
classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 12/08/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.241914/2025-87.
NEUZA LUZIA PINTO