DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.070870/2025-20, resolve:
Nº 991 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/8/2025, a servidora Veruska Albuquerque
Pacheco da função de Coordenadora de Projetos e Eventos Institucionais do Decanato de
Ensino de Graduação (FG-01).
Nº 992 - Designar a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega para exercer a função de
Coordenadora de Projetos e Eventos Institucionais do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.071673/2025-28, resolve:
Nº 993 - Dispensar, a partir de 20/8/2025, por término de mandato, o servidor Marcus
Santos Mota da função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de
Artes (FG-02).
Nº 994 - Designar, a partir de 20/8/2025, com mandato de 2 (dois) anos, a servidora Cyntia
Carla Cunha Santos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas
do Instituto de Artes (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.071669/2025-60, resolve:
Nº 995 - Designar, a partir de 20/8/2025, a servidora Kenia e Silva Dias para exercer a
função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-01), com
mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 996 - Nomear Eduardo Di Deus, candidato habilitado em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 001, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 090,
publicado no DOU de 5/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de
Antropologia, em vaga de código nº 0314687, decorrente da aposentadoria de Stephen
Grant Baines, em 17/5/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o Processo nº 23106.014813/2025-61, resolve:
Nº 997 - Conceder, a partir de 11/2/2025, pensão a Maria Edilene Rodrigues de Sousa
Mesquita, em razão do falecimento de Daniel Santos Amorim, servidor pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1752493, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 9, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16,
inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso IV da
Portaria ME n. 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.408 - Dispensar, a partir de 31/8/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior VIRGINIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES da função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Letras - Língua Inglesa e Respectiva Literatura / Licenciatura do
Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.409 - Designar, a partir de 31/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior AVRAM STANLEY BLUM para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Letras - Língua Inglesa e Respectiva Literatura / Licenciatura do
Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.410 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas (FCC).
Nº 1.411 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
MARTIN LEON JACQUES IBÁÑEZ DE NOVION para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos
Comparados sobre as Américas (FCC).
PETERSON GOES SILVA
PORTARIA Nº 1.832, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 962972, ocupado por IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO, matrícula SIAPE n.º 3210855,
lotado na Corregedoria Setorial/CORREG da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 01/08/2025.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2025, a servidora CATARINE
CORREA VIANA, matrícula SIAPE n.º 2395881, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, lotada no Instituto de Ciências Exatas/ICE, exercendo suas atividades no
Departamento de Física - DF/ICE - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 747214.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.859, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art.1º EXONERAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção CD-
04, de Diretor do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM, a partir de 01/08/2025.
Art. 2º NOMEAR os seguintes servidores, a partir de 01/08/2025, convalidando-
se os atos praticados na função, conforme abaixo listado:
ANTONIO TIMOTEO PRINTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1758274, ocupante
do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de
Diretor do Departamento de Material/PROADM.
MONICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE n.º 1276070, ocupante do cargo de
Profissional de Serviços Aeroportuários, para a atribuição do Cargo de Direção CD-04, de
Diretora do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM.
JOANA D'ARC AGUIAR DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3209943,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal
do 
Cargo
de 
Direção 
CD-04, 
de
Diretora 
do 
Departamento 
de
Finanças 
-
D E F I N / P R OA D M .
JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º 3391938, ocupante do cargo
de Economista, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor
do Departamento de Contratos e Convênios/PROADM.
Art. 3º DISPENSAR, a partir de 01/08/2025, os seguintes servidores, conforme
abaixo listado:
MONICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE nº 1276070, ocupante do cargo de
Profissional de Serviços Aeroportuários, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão
de Análise de Empenho da PROADM.
MICHEL DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3449730, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Aquisição
de Material da PROADM.
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2185848, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da
Coordenação de Contratação da PROADM.
PAULO CÉSAR NUNES DE SOUZA E MELLO, matrícula SIAPE nº 1214999,
ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da
Coordenação de Acompanhamento e Controle da PROADM.
LUCIANA E SANTOS CAMPELO GOMES, matrícula SIAPE nº 3449639, ocupante
do cargo de Técnica em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão
de Prestação de Contas da PROADM.
Art. 4º DESIGNAR os seguintes
servidores, a partir de 01/08/2025,
convalidando-se os atos praticados na função, conforme abaixo listado:
JANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3283700, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição da Função Gratificada FG-04 de
Chefe da Divisão de Análise de Empenho da PROADM.
DANILO NOBRE DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 3259241, ocupante do cargo
de Administrador, para a atribuição da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de
Aquisição de Material da PROADM.
JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º 3391938, ocupante do cargo
de Economista, para a atribuição da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da
Coordenação de Contratação da PROADM.
JOICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1749293, ocupante do cargo
de Administrador, para a atribuição da Função Gratificada FG-01 de Coordenadora da
Coordenação de Acompanhamento e Controle da PROADM.
THALYSSA ROMANA SENA PIMENTEL, matrícula SIAPE n.º 3449911, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição da Função Gratificada FG-04 de
Chefe da Divisão de Prestação de Contas da PROADM.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.870, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
RETIFICAR os termos da PORTARIA Nº 1601, DE 14 DE JULHO DE 2025,
publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 15/07/2025 e no DOU de 15/07/2025,
seção 2, página 44, para:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores, conforme abaixo listado:
(...) ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3391530, ocupante do cargo
de Técnica em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04 de Chefa da Divisão
de Análise de Folha da PROADM.".
LEIA-SE:
"Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores, conforme abaixo listado:
(...) ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3391530, ocupante do cargo
de Técnica em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-01 de Chefe da Divisão
de Análise de Folha da PROADM."
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 815, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CAMILA SAILER
RAFANHIM, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de
14/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado
pelo Edital nº 031/2025, de 05/08/2025, publicado no DOU nº 149, de 08/08/2025,
Seção 3, página 93, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº 0854963, decorrente da vacância por motivo de falecimento do
servidor BRUNO DE PAULA DA ROCHA - Portaria nº 478, de 27/05/2024, DOU nº 103,
de 29/05/2024, Seção 2, página 54. Área: Políticas Públicas, subárea: Administração
pública, orçamento e avaliação de políticas públicas. Processo nº 23006.024217/2024-
36.
DACIO ROBERTO MATHEUS

                            

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