DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200042
42
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 86/2025, de
13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008,
e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:
Nº 637 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA DE FÁTIMA ALVES TRA JANO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus
Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 04/25-CAFS, publicado no
DOU em 23/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/07/2025; o Processo n.º
23111.039416/2025-03).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 638 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JOÃO PEDRO ALVES DE AQUINO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas
semanais, na área de Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, com lotação no
Departamento de Fototecnia/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 01/25-CCA, publicado no DOU em 30/05/2025; a Homologação
publicada no DOU em 18/07/2025; o Processo n.º 23111.016205/2025-80).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 639 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de NAIANE NASCIMENTO MENDES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Administração Pública / Administração, com lotação na Coordenação de
Administração / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 56/25-CEAD, publicado no DOU em 03/06/2025; a Homologação publicada no DOU
em 21/07/2025; o Processo n.º 23111.034759/2025-30).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 640 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PABLO DE ABREU VIEIRA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Computação, com lotação no Departamento de Computação / CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 09/24-CCN,
publicado no DOU em 13/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 16/08/2024; o
Processo n.º 23111.039506/2025-95).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 641 - Autorizar a renovação, a partir de 13/09/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de DALILA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na
Coordenação de Letras - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI
(considerando o processo nº 23111.039803/2025-30).
Nº 642 - Autorizar a renovação, a partir de 15/09/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de PATRICIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Projetos
Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e
Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo
nº 23111.039982/2025-47).
Nº 643 - Rescindir, a pedido, a partir de 04/08/2025, o Contrato de Trabalho de EVANDRO JOSÉ
DA ROCHA E SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Computação, com lotação no
Departamento de Computação / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.039241/2025-72).
Nº 644 - Retificar a Portaria nº 596/2025-SRH, publicada no DOU em 24/07/2025, referente a
autorização para contratação de ANA CRISTINA SOUSA GRAMOZA VILARINHO para o cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "ANA CRISTINA SOUSA GRAMOZA
VILARINHO". Leia-se: "ANA CRISTINA SOUSA GRAMOZA VILARINHO SANTANA" (considerando o
processo nº 23111.036765/2025-91).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.667, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor JOAO PAULO BORGES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
2759307, da Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA CENTRAL/PROGRAD - FG-3, com
efeitos retroativos, a partir de 06/08/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.668, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora SABRINA VAZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1764000, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA CENTRAL/PROGRAD - FG-3, com
efeitos retroativos, a partir de 06/08/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 941, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no
uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no
Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
23112.018196/2025-93, resolve:
Art. 1º - Designa a Profa. Dra. DIANA JUNKES BUENO MARTHA para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Literatura - PPGLit, para o
Biênio 2025-2027, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de
nível 1 (FCC-01), pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/08/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 907/2025 de 02/06/2025 publicada
no DOU nº 105 em 05/07/2025, na Seção 2, p. 36, que a designava para a função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, considerando o disposto no Art. 1º.
ADELCIO CAMILO MACHADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.246, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.025188/2025-01, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a LÚCIA MANÇO BUCCI, devido ao falecimento do servidor inativo
Magno Clodoveo Bucci, matrícula SIAPE nº 424798, Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 20/07/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Priscila de Freitas Machado, para
exercer a função de Professora Substituta, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº
046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado
no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025,
publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição ao titular do cargo Danilo de Melo
Souza, que se encontra afastado para Licença por interesse particular, constante no
Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Petila Nery Area Leão Gonçalves, para
exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº
046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no
DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado
no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Adriana Demite Stephani
Carvalho, que se encontra afastada para Cargo de direção, constante no Processo de
Seleção nº 23101.004432/2025-13.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.051, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CARLOS EDUARDO ALVES
CAVALCANTE até 02/02/2026, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.005959/2024-84).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 579 - exonerar ÁLVARO FERNANDO SILVA, matrículas 12122-3/UFV e 2267562-3/Siape, da
função gratificada de Chefe de Setor - Vendas, FG-9, do Campus Florestal. (Processo SEI
23114.912610/2025-32)
Nº 580 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDO CONDE VEIGA, matrículas 12379-X/UFV e 2899891-
2/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, FUC-
001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar MARIA JOSELI BA R R E T O,
matrículas 13411-2/UFV e 1211067-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911181/2025-86)
Nº 581 - 1. exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA PIRES, matrículas 10243-1/UFV e 2783380-
4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FUC-001,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar BRUNO CUTER ALBANES E ,
matrículas 13549-6/UFV e 1301232-3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911264/2025-75)
Nº 582 - 1. exonerar JOÃO PAULO DE SOUZA, matrículas 10185-0/UFV e 1692934-1/Siape, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-
001, do Campus Florestal; 2. designar GERMANO CARNEIRO DA COSTA, matrículas 10123-
0/UFV e 1750798-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior,
com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.912783/2025-51)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019, do Ministério da Economia, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91,
resolve: