DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 167 Exonerar CLÁUDIA APARECIDA NONATO GOMES CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 1638970, do cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no Estado de
Minas Gerais, código CCT II.
Art. 168 Exonerar EMANUEL MARTINS SIMOES COELHO, matrícula SIAPE nº
453360, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Pesquisa, da Gerência Regional
da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 169 Exonerar TIAGO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106, do
cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, código CCT IV.
Art. 170 Exonerar HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2808526, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CGE IV.
Art. 171 Exonerar GERSON DA COSTA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1018116,
do cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT II.
Art. 172 Exonerar MÁRCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2690400,
do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do
Pará, código CCT IV.
Art. 173 Exonerar FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº
453419, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
Estado do Pará, código CCT IV.
Art. 174 Exonerar EDUARDO PONTES E PONTES, matrícula SIAPE nº 1535351,
do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Amazonas, código CCT V.
Art. 175 Exonerar GERT RODOLFO WOELTJE, matrícula SIAPE nº 400576, do
cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
Estado do Amazonas, código CCT III.
Art. 176 Exonerar EVERTON MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1240244,
do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Amapá, código CCT V.
Art. 177 Exonerar EDISON AFONSO RAMOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
453441, do cargo de Chefe Interino do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da
ANM no estado do Amapá, código CCT III.
Art. 178 Exonerar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1835415,
do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de São Paulo, código CCT V.
Art. 179 Exonerar ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSAO, matrícula SIAPE nº
1530224, do cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo,
código CCT II.
Art. 180 Exonerar RICARDO DEGUTI DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE nº
1531405, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
Estado de São Paulo, código CCT IV.
Art. 181 Exonerar ANA LUCIA DESENZI GESICKI, matrícula SIAPE nº 1529836, do
cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de São
Paulo, código CCT IV.
Art. 182 Exonerar RENATO MOTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453424, do
cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código CCT V.
Art. 183 Exonerar IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI, matrícula SIAPE nº 1629293,
do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do
Espírito Santo, código CCT III.
Art. 184 Exonerar ANTONIO CAMILO CRUZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1530969, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
Estado do Espírito Santo, código CCT III.
Art. 185 Exonerar EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, matrícula SIAPE
nº 1531421, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código
CCT V.
Art. 186 Exonerar STEFAN MONNERAT HULME, matrícula SIAPE nº 1815463, do
cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Rio
de Janeiro, código CCT III.
Art. 187 Exonerar WILLIANS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1530562, do cargo
de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Rio de
Janeiro, código CCT III.
Art. 188 Exonerar JESSE OTTO FREITAS, matrícula SIAPE nº 453986, do cargo de
Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código CCT V.
Art. 189 Exonerar RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 453827, do
cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código CCT II.
Art. 190 Exonerar FÁBIO LARROYD, matrícula SIAPE nº 6453191, do cargo de
Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa
Catarina, código CCT IV.
Art. 191 Exonerar MARCUS GERALDO ZUMBLICK, matrícula SIAPE nº 454000,
do cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de
Santa Catarina, código CCT IV.
Art. 192 Exonerar CARLOS ALBERTO DIETER, matrícula SIAPE nº 1553842, do
cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Paraná, código CCT V.
Art. 193 Exonerar JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1550702, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, código
CCT V.
Art. 194 Exonerar TELMO FERNANDO PEREZ DE QUADROS, matrícula SIAPE nº
1323596, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
Estado do Rio Grande do Sul, código CCT III.
Art. 195 Exonerar FABRICIO SOUZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1530890, do
cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, código CCT III.
Art. 196 Exonerar WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, matrícula SIAPE
nº 3309653, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código CGE IV.
Art. 197 Exonerar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1530023,
do cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, código CCT II.
Art. 198 Exonerar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1821713, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM
no Estado de Goiás, código CCT IV.
Art. 199 Exonerar AILSON MACHADO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1530376, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
Estado de Goiás código CCT IV.
Art. 200 Exonerar JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454033, do
cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, código CGE IV.
Art. 201 Exonerar MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº
1555900, do cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso,
código CCT II.
Art. 202 Exonerar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
454040, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
Estado de Mato Grosso, código CCT IV.
Art. 203 Exonerar LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1529965, do
cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, código CCT V.
Art. 204 Exonerar PATRICK SCHALDACH, matrícula SIAPE nº 1529976, do cargo
de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado de Mato
Grosso do Sul, código CCT III.
Art. 205 Exonerar ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1529915,
do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de
Mato Grosso do Sul, código CCT III.
Art. 206 Exonerar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2600268, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Tocantins, código CCT V.
Art. 207 Exonerar LEONARDO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1531418, do cargo
de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do
Tocantins, código CCT III.
Art. 208 Exonerar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, do
cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do
Tocantins, código CCT III.
Art. 209 Exonerar ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
1530013, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Rondônia, código CCT V.
Art. 210 Exonerar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 453614, do
cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado de
Rondônia, código CCT III.
Art. 211 Exonerar ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1535936, do cargo
de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia,
código CCT III.
Art. 212 Exonerar CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1815545, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia, código CCT V.
Art. 213 Exonerar LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE
nº 1559918, do cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
código CCT II.
Art. 214 Exonerar VALÉRIO MIGUEL GRANDO, matrícula SIAPE nº 1249686, do
cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado da
Bahia, código CCT IV.
Art. 215 Exonerar ARTUR CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1530872, do
cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
código CCT IV.
Art. 216 Exonerar WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
675673, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V.
Art. 217 Exonerar JOAO CANDIDO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1227041, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
estado de Pernambuco, código CCT III.
Art. 218 Exonerar REINALDO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1530545, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
estado de Pernambuco código CCT III.
Art. 219 Exonerar FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO, matrícula SIAPE nº
1529769, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT V.
Art. 220 Exonerar PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 453075, do
cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
estado de Alagoas, código CCT III.
Art. 221 Exonerar ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1529990, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado da Paraíba, código CCT V.
Art. 222 Exonerar JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3373149,
do cargo de Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado da
Paraíba, código CCT I.
Art. 223 Exonerar SERGIO DE FARIAS TENORIO, matrícula SIAPE nº 1531403, do
cargo de Chefe do Núcleo de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado da
Paraíba, código CCT I.
Art. 224 Exonerar ROGER GARIBALDI MIRANDA, matrícula SIAPE nº 453580, do
cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V.
Art. 225 Exonerar JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1834442, do cargo de Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerência Regional da
ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT I.
Art. 226 Exonerar ELIASIBE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1640510, do
cargo de Chefe do Núcleo de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Rio
Grande do Norte, código CCT I.
Art. 227 Exonerar RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, matrícula SIAPE nº
453905, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V.
Art. 228 Exonerar SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1530534, do
cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará,
código, CCT III.
Art. 229 Exonerar JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
estado do Ceará, código CCT III.
Art. 230 Exonerar ANTONIO SÂNZIO ÁVILA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1708892, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Piauí, código CCT IV.
Art. 231 Exonerar JOSÉ ULISSES CÂMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1574868, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da
ANM no estado do Maranhão, código CCT III.
Art. 232 Exonerar GEORGE EUSTÁQUIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1529992, do
cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Sergipe, código CCT V.
Art. 233 Exonerar ALEX RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1809850,
do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
estado de Sergipe, código CCT III.
Art. 234 Exonerar MARLÚCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501, do
cargo de Chefe da Unidade Avançada de Governador Valadares, da Gerência Regional da
ANM em Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 235 Exonerar JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 980789, do
cargo de Chefe da Unidade Avançada de Patos de Minas, da Gerência Regional da ANM
em Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 236 Exonerar JOANES SILVESTRE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1807707, do
cargo de Chefe da Unidade Avançada de Poços de Caldas, da Gerência Regional da ANM
em Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 237 Exonerar OLDAIR JOSÉ SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº
1814548, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Criciúma, da Gerência Regional da
ANM em Santa Catarina, código CCV IV.
Art. 238 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 343, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
ANM, no
uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar TASSO MENDONÇA JÚNIOR matrícula SIAPE nº 2303043,
do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CD I.
Art. 2º Dispensar ANA MYRIAM SANCHEZ BONOMO, matrícula SIAPE nº
1807566, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da
ANM, código CGE III.
Art. 3º Dispensar ANA MYRIAM SANCHEZ BONOMO, matrícula SIAPE nº
1807566, do encargo de substituta eventual do Secretário-Geral, da Agência Nacional
de Mineração, código CGE IV.
Art. 4º Dispensar DOUGLAS MIRANDA
GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº
1824800, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Publicação Oficial,
da Secretaria Geral da ANM, código CCT II.
Art. 5º Dispensar FELIPE BARBI CHAVES, matrícula SIAPE nº 1343743, do
encargo de substituto eventual do Ouvidor Interino da ANM, código CGE II.
Art. 6º Dispensar GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, matrícula SIAPE nº
1810607, do encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código CGE IV.
Art. 7º Dispensar LEONARDO COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, do
encargo de substituto eventual da Auditora Chefe, da Auditoria Interna Governamental
da ANM, código CGE IV.
Art. 8º Dispensar GABRIEL PRADO LEAL, matrícula SIAPE nº 4480131, do
encargo
de substituto
eventual
do
Procurador-Chefe, da
Procuradoria
Federal
Especializada da ANM, código CGE III.
Art. 9º Dispensar CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº
1378060, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV.

                            

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