DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 69 Dispensar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581,
do encargo de substituto eventual do Superintendente de Desenvolvimento e Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE III.
Art. 70 Dispensar SUSANA LÚCIA DE ALMEIDA E FONSECA, matrícula SIAPE
nº 1927961, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da
ANM, código CCT V.
Art. 71 Dispensar PRISCILLA MIEKO IHARA, matrícula SIAPE nº 1815937, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho e
Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.
Art. 72 Dispensar PATRÍCIA NUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 1808246, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão das
Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica
de Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 73 Dispensar CLÍCIA LOMEU ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1094299, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aposentadoria e
Pensões, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência
de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.
Art. 74 Dispensar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº
1808590, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamentos, da
Coordenação
de Gestão
das Informações
Funcionais,
da Superintendência
de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.
Art. 75 Dispensar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1813592, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro e
Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência
de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.
Art. 76 Dispensar GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Divisão de
Cadastro e Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código
CCT III.
Art. 77 Dispensar ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1939176,
do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão do Trabalho em Saúde
e Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 78 Dispensar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121,
do encargo de substituta eventual da Superintendente de Regulação Econômica e
Monitoramento de Mercado da ANM, código CGE III.
Art. 79 Dispensar PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131,
do
encargo de
substituta
eventual do
Coordenador
de
Política Regulatória,
da
Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM,
código CCT V.
Art. 80 Dispensar MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, matrícula SIAPE nº
1325433, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Monitoramento
Regulatório, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação
Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I.
Art. 81 Dispensar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 413643, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da
Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e
Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I.
Art. 82 Dispensar THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, do
encargo 
de 
substituto 
eventual 
do 
Coordenador 
de 
Economia 
Mineral, 
da
Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM,
código CCT V.
Art. 83 Dispensar PAULO RIBEIRO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 452948,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, da
Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e
Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I.
Art. 84 Dispensar ANTÔNIO ALVES AMORIM NETO, matrícula SIAPE nº
1531401, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Regulação
Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação
Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I.
Art. 85 Dispensar ÂNGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Geoinformação Mineral, da
Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM,
código CCT V.
Art. 86 Dispensar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153,
do encargo
de substituto
eventual do Superintendente
de Outorga
de Títulos
Minerários da ANM, código CGE III.
Art. 87 Dispensar MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1585780,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Lavra,
da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV.
Art. 88 Dispensar JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1834442, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos
de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM,
código CCT IV.
Art. 89 Dispensar PAULO JUNIO RIBEIRO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº
1848472, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle de Áreas,
da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV.
Art. 90 Dispensar ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2375761, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários,
da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV.
Art. 91 Dispensar MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 2375761,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contencioso Minerário, da
Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos
Minerários da ANM, código CCT III.
Art. 92 Dispensar BRUNO FRANCA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2612843,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Disponibilidade de Áreas, da
Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT V.
Art. 93 Dispensar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140,
do encargo de substituto eventual do Superintendente de Arrecadação e Fiscalização
de Receitas da ANM, código CGE III.
Art. 94 Dispensar KELLY ANUSKA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1998038, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Projetos e Articulação Institucional, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização
de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 95 Dispensar RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, matrícula SIAPE nº
1333621, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Distribuição,
Inteligência e Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 96 Dispensar GILMAR FORSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, do encargo
de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da CFEM, da Superintendência
de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 97 Dispensar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, SIAPE nº 1811394, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Contencioso da CFEM, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 98 Dispensar AUGUSTO CÉSAR DA MATTA COSTA, matrícula SIAPE nº
1530563, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Parcelamento e
Demandas
Judiciais
da CFEM,
da
Coordenação
de
Contencioso da
CFEM,
da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 99 Dispensar ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1824776, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Receitas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 100 Dispensar ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1516378, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Otimização de
Procedimentos e Sistemas, da Coordenação de Gestão de Receitas, da Superintendência
de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art.101 Dispensar JANDUCI DUTRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 452806,
do encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança de Auto de Infração
e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM,
código CCT V.
Art.102 Dispensar LUIS FERNANDO MASCARO, matrícula SIAPE nº 1811898,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Autuação e Instrução
Processual,
da
Coordenação de
Cobrança
de
Auto
de
Infração e
Taxas,
da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 103 Dispensar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541,
do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Administrativo de Análise de
Impugnações, da Coordenação de Cobrança de
Auto de Infração e Taxas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 104 Dispensar MARINA TIETZ DE SOUSA MENDES, matrícula SIAPE nº
1947071, do encargo de substituta eventual do Superintendente de Fiscalização da
ANM, código CGE III.
Art. 105 Dispensar VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1227426,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Atividade
Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
Art. 106 Dispensar RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº 1252373, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gerenciamento de Situações Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade
Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV.
Art. 107 Dispensar NADYA DE SOUZA DO AMARAL MIRANDA, matrícula
SIAPE
nº 454246,
do
encargo
de substituta
eventual
do
Chefe do
Serviço
de
Fiscalização de
CPK, da Coordenação de
Fiscalização da Atividade
Mineral, da
Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.
Art. 108 Dispensar HENRIQUE GIACOMELI, matrícula SIAPE nº 2529333, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral,
da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código CCT III.
Art. 109 Dispensar RODRIGO DA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1529935, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Paleontologia, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização
da ANM, código CCT III.
Art. 110 Dispensar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1531402, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Fechamento de Mina, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da
Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV.
Art. 111 Dispensar SÉRGIO LUIZ KLEIN, matrícula SIAPE nº 1246478, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da
Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
Art. 112 Dispensar VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1227426,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens
Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
Art. 113 Dispensar GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1066695, do encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de
Barragens de Mineração da ANM, código CGE III.
Art. 114 Dispensar MICHELINE BECHTOLD, matrícula SIAPE nº 2066953, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento Remoto de
Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
da ANM, código CCT V.
Art.115 Dispensar YARA BARBOSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1253412, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Riscos
Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de
Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.
Art. 116 Dispensar KALYL GOMES CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1253157, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens em
Construção a Montante, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em
Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
da ANM, código CCT IV.
Art. 117 Dispensar GABRIEL MACIEL LEITE, matrícula SIAPE nº 1006614, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos em
Barragens de Mineração, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em
Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
da ANM, código CCT IV.
Art. 118 Dispensar PAULA MENDES SERRANO, matrícula SIAPE nº 2070724,
do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens
de Mineração, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens
de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM,
código CCT III.
Art. 119 Dispensar ALVARO ANDRE VON GLEHN DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1871152, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Barragens de
Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM,
código CCT V.
Art. 120 Dispensar LEONARDO VINICIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1330007, do encargo de substituto eventual do Chefe Divisão de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Coordenação de Barragens de Mineração, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV.
Art. 121 Dispensar YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE nº 3328814, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Divisão de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de Barragens de Mineração, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV.
Art. 122 Dispensar PEDRO DIONELO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3333341,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de
Mineração 
-
Eixo 
Leste,
da 
Coordenação 
de
Barragens 
de
Mineração, 
da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 123 Dispensar FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 3331075, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo Oeste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 124 Dispensar PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1531053, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado
de Minas Gerais, código CGE IV.
Art. 125 Dispensar JAIME BRUNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1531011, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Pesquisa, da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 126 Dispensar PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1531053, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da
Lavra, da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 127 Dispensar PEDRO AUGUSTO CALDEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº
1826898, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 128 Dispensar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1808853, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado
do Pará, código CGE IV.
Art. 129 Dispensar EDIELMA DOS SANTOS FARIAS, matrícula SIAPE nº
1224752, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV.
Art. 130 Dispensar HEBERTON LOBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1530507, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV.
Art. 131 Dispensar GERT RODOLFO WOELTJE, matrícula SIAPE nº 400576, do
encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Amazonas,
código CCT V.
Art. 132 Dispensar JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE nº
1163646, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga e
Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas, código CCT III.

                            

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