DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 90 Designar GLAYTON FERREIRA MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1515499,
para a função de Coordenador de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.10.
Art. 91 Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para
a função de Chefe da Divisão de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística,
da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 92 Designar ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1163637, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação
de
Logística,
da Gerência
de
Logística,
da
Gerência
Executiva de
Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 93 Designar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958,
para a função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - SEDE, da Divisão
de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.05.
Art. 94 Designar PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323,
para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sudeste, da Divisão de Apoio
Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.05.
Art. 95 Nomear JOELMA GUALBERTO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1569808, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da
Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de
Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e
Finanças da ANM, código CCE 1.05.
Art. 96 Designar CLEONICE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 452737,
para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional, da Divisão
de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.05.
Art. 97 Designar JOÃO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 454055, para
a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Setentrional, da Divisão de
Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.05.
Art. 98 Designar VALDIMEIRE BARBOSA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 453553, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Divisão
de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.05.
Art. 99 Designar MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, matrícula SIAPE nº
453623, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Norte, da Divisão de
Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.05.
Art. 100 Designar SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº
1625424, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará, da Divisão de
Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.05.
Art. 101 Designar MARCIA VALESKA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 451216,
para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sul, da Divisão de Apoio
Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.05.
Art. 102 Designar MAICO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810572, para a
função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina, da Divisão de Apoio
Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.05.
Art. 103 Designar EDUARDO MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1556086,
para a função de Gerente Executivo de Administração e Finanças, da Superintendência
de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.12.
Art. 104 Nomear EDSAMARA DE SIQUEIRA LAZARONI, matrícula SIAPE nº
1238213, para o cargo de Assistente Técnico, da Gerência Executiva de Administração
e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE
2.06.
Art. 105 Designar SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 1827031, para
a função de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Gerência Executiva de
Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 106 Designar VITOR JACKSON
XAVIER FILHO, matrícula SIAPE nº
1580119, para a função de Gerente de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva
de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.11.
Art. 107 Designar SELENE CHAVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 453617,
para a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de
Licitações
e Contratos,
da
Gerência Executiva
de
Administração
e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 108 Designar ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454262,
para a função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Gerência
de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 109 Designar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, para
a função de Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e
Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de
Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 110 Designar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº
453125, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Contratos, da
Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças,
da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 111 Designar HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1559625, para a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos e
Sanções,
da
Gerência
de
Licitações e
Contratos,
da
Gerência
Executiva
de
Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 112 Designar DORI EDSON FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1810963,
para a função de Chefe da Divisão de Análise e Repactuação Contratual, da Gerência
de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 113 Designar RAQUEL LARA CAMPOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1808273, para a função de Gerente de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva
de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11.
Art. 114 Designar NÁDIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, para
a função de Chefe da Divisão de Conformidade e Registro de Gestão, da Gerência de
Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 115 Designar MARCELO MENEZES SIDRIM, matrícula SIAPE nº 1560997,
para a função de Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, da Gerência de
Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 116 Designar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536,
para a função de Chefe da Divisão de Informações e Centros de Custo, da Gerência de
Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 117 Designar ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, para a
função de Chefe da Divisão de Informações de Retenções Tributárias, da Gerência de
Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 118 Designar MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR, matrícula SIAPE
nº 1561809, para a função de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, da
Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração
e Finanças da ANM, código FCE 1.11.
Art. 119 Designar CLAUDIO FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1809891, para a função de Chefe da Divisão de Execução de Despesas de Pessoal, da
Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de
Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 120 Designar ARLANY JÚLIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1809239, para
a função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução
Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 121 Designar MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE
nº 1684735, para a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, da Divisão
de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da
Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração
e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 122 Designar MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1163601, para a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira, da Gerência de
Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e
Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE
1.09.
Art. 123 Designar NICANOR PARAENSE CORREA NETO, matrícula SIAPE nº
1808536, para a função de Chefe do Serviço de Ajustes e Registros Financeiros, da
Divisão de Execução Financeira, Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da
Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração
e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 124 Designar FLAVIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808616,
para a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Execução
Financeira, Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de
Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.05.
Art. 125 Designar GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA, matrícula SIAPE
nº 1554880, para a função de Chefe do Serviço de Apoio à Execução Financeira, da
Divisão de Execução Financeira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da
Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração
e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 126 Designar MARINA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº
1811458, para a função de Superintendente de Política Regulatória da ANM, código
FCE 1.16.
Art. 127 Designar ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, matrícula SIAPE nº
1530224, para a função de Assistente, da Superintendência de Política Regulatória da
ANM, código FCE 2.08.
Art. 128 Designar MÁRCIO MARQUES REZENDE, matrícula SIAPE nº 1453372,
para a função de Assistente de Política e Qualidade Regulatória, da Superintendência
de Política Regulatória da ANM, código FCE 2.08.
Art. 129 Designar PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131,
para a função de Gerente de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência
de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.11.
Art. 130 Designar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula SIAPE nº 1530774,
para a função de Coordenadora da Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento
e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE
1.10.
Art. 131 Designar KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, matrícula SIAPE nº
1509196, para a função de Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório, da
Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política
Regulatória da ANM, código FCE 1.10.
Art. 132 Designar FELIPE BARBI CHAVES, matrícula SIAPE nº 1343743, para
a função de Gerente de Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política
Regulatória da ANM, código FCE 1.11.
Art. 133 Designar SÉRGIO TOKUNAGA, matrícula SIAPE nº 1218106, para a
função de Chefe da Divisão de Gestão de Estoque e ARR, da Gerência de Avaliação
Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.09.
Art. 134 Designar INARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2479346,
para a função de Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM,
código FCE 1.16.
Art. 135 Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121,
para a função de Assistente, da Superintendência de Economia Mineral e
Geoinformação da ANM, código FCE 2.08.
Art. 136
Designar JOÃO
ANTÔNIO VASCONCELOS,
matrícula SIAPE
nº
1813124, para a função de Gerente de Economia Mineral, da Superintendência de
Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11.
Art. 137 Designar ANTÔNIO ALVES AMORIM NETO, matrícula SIAPE nº
1531401, para a função de Coordenador de Estudos Econômicos, da Gerência de
Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da
ANM, código FCE 1.10.
Art. 138 Designar MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1707749,
para a função de Chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, da Coordenação
de Estudos Econômicos, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de
Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.09.
Art. 139 Designar LEANDRO GALINARI
JOAQUIM, matrícula SIAPE nº
1531082, para a função de Coordenador de Inteligência de Dados, da Gerência de
Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da
ANM, código FCE 1.10.
Art. 140 Designar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531317,
para a função de Gerente de Geoinformação, da Superintendência de Economia
Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11.
Art. 141 Designar ANGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, para
a função de Coordenador de Infraestrutura de Dados Geoespaciais, da Gerência de
Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM,
código FCE 1.10.
Art. 142 Designar RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, matrícula SIAPE nº
1811341, para a função de Coordenador de Inovações de Soluções Geoespaciais, da
Gerência 
de
Geoinformação, 
da
Superintendência 
de
Economia 
Mineral
e
Geoinformação da ANM, código FCE 1.10.
Art. 143 Designar MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1249054, para a função de Chefe da Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da
Mineração, da Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais, da Gerência de
Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 144 Designar EMILIO DE CASSIO CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1811899,
para a função de Gerente de Estudos de Áreas, da Superintendência de Economia
Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11.
Art. 145 Designar CAMILA IMACULADA DE PAULA, matrícula SIAPE nº
1529957, para a função de Chefe da Divisão de Análises de Áreas, da Gerência de
Estudos de Áreas, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 146 Nomear CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1138694,
para o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código
CCE 1.16.
Art. 147 Designar FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1821713, para a função de Assistente, da Superintendência de Outorga de Títulos
Minerários da ANM, código FCE 2.08.