DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 210 Designar JOÃO ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1143646, para a
função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Região do Tapajós - Oeste do
Pará, Amazonas e Roraima, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da
Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da
ANM, código FCE 1.09.
Art. 211 Designar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 453614, para
a função
de Chefe da Divisão
Regional de Fiscalização -
Rondônia/Acre, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 212 Designar TELMO FERNANDO PEREZ DE QUADROS, matrícula SIAPE
nº 1323596, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Rio Grande
do Sul, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral,
da Gerência de
Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código
FCE 1.09.
Art. 213 Designar FABIO LARROYD, matrícula SIAPE nº 6453191, para a
função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Santa Catarina, da Coordenação
de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral,
da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 214 Designar RICARDO DEGUTI DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE nº
1531405, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - São Paulo, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 215 Designar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1809314, para a função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Ceará, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 216 Designar IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI, matrícula SIAPE nº 1629293,
para a função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Espírito Santo, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 217 Designar MARCOS AURELIO MARCELINO MOREIRA, matrícula SIAPE
nº
1808556, para
a
função
de Chefe
do
Serviço
Regional de
Fiscalização
-
Maranhão/Piauí, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de
Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código
FCE 1.06.
Art. 218 Designar PATRICK SCHALDACH, matrícula SIAPE nº 1529976, para a
função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Mato Grosso do Sul, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 219 Designar ALEX RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1809850,
para a função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Paraíba/Rio Grande do
Norte,
da Coordenação
de Fiscalização
da
Atividade Mineral,
da Gerência
de
Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código
FCE 1.06.
Art. 220 Designar REINALDO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1530545, para a função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Pernambuco, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 221 Designar STEFAN MONNERAT HULME, matrícula SIAPE nº 1815463,
para a função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 222 Designar PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 453075,
para a função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Sergipe/Alagoas, da
Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 223 Designar LEONARDO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1531418, para a
função de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Tocantins, da Coordenação de
Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da
Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06.
Art. 224 Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 1252373, para a função de Coordenador de Fiscalização de Lavra Autorizada
Subterrânea, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 1.10.
Art. 225 Designar FABIO PERLATTI, matrícula SIAPE nº 1530527, para a
função de Gerente de Sustentabilidade e Fechamento de Mina, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 1.11.
Art. 226 Designar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1531402, para a função de Chefe da Divisão de Fechamento de Mina e Uso
Futuro, da Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina, da Superintendência
de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 227 Designar RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1530956,
para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas, da
Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 228 Designar LUIS MAURO GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1326627, para a função de Gerente de Combate à Atividade Mineral não Autorizada,
da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11.
Art. 229 Designar RICARDO DE FREITAS PAULA, matrícula SIAPE nº 1826959,
para a função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra não Autorizada, da
Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 230 Designar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
1586114, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da
Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 231 Designar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, para a
função de Gerente Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código
FCE 1.11.
Art. 232 Designar BENÍCIA DE ALMEIDA DIAS HONORIO, matrícula SIAPE nº
1808896, para a função de Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária,
da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE
1.09.
Art. 233 Designar ADHELBAR DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO, matrícula
SIAPE nº 454125, para a função de Chefe da Divisão de Regulação e Padronização de
Procedimentos Fiscalizatórios, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.
Art. 234 Designar VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1227426,
para a função de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas da
Fiscalização, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 235 Designar HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, para a
função de Gerente de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da
ANM, código FCE 1.11.
Art. 236 Designar SÉRGIO LUIZ KLEIN, matrícula SIAPE nº 1246478, para a
função de Chefe da Divisão de Inovação e Projetos de Ações Fiscalizatórias, da
Gerência de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM,
código FCE 1.09.
Art. 237 Designar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, para
a função de Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da
ANM, código FCE 1.16.
Art. 238 Designar ANA CECILIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1434653, para a função de Assistente, da Superintendência de Segurança de Barragens
e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 2.08.
Art. 239 Designar MICHELINE BECHTOLD, matrícula SIAPE nº 2066953, para
a
função
de
Gerente
de
Fiscalização
Remota
de
Barragens
e
Pilhas,
da
Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código
FCE 1.11.
Art. 240 Designar FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1252779, para a função de Assistente Técnico, da Gerência de Fiscalização Remota de
Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de
Mineração da ANM, código FCE 2.04.
Art. 241 Designar RENAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº
1069177, para a função de Coordenador de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas,
da Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas, da Superintendência de
Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 242 Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130,
para a função de Gerente de Barragens de Mineração, da Superintendência de
Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.11.
Art. 243 Designar LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1330007, para a função de Assistente Técnico, da Gerência de Barragens de Mineração,
da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código
FCE 2.04.
Art. 244 Designar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para a função
de Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte, da Gerência de Barragens
de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
da ANM, código FCE 1.10.
Art. 245 Nomear ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1871152, para o cargo de Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul, da
Gerência de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens
e Pilhas de Mineração da ANM, código CCE 1.10.
Art. 246 Designar PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº
1252374, para a função de Coordenadora de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste, da
Gerência de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens
e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 247 Designar FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1252787,
para a função de Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste, da Gerência
de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas
de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 248 Designar ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1815194,
para a
função de
Gerente de
Riscos Geotécnicos
em Barragens,
da
Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código
FCE 1.11.
Art. 249 Designar LETICIA PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1252781,
para a função de Assistente Técnico, da Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens,
da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código
FCE 2.04.
Art. 250 Designar YARA BARBOSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1253412,
para a função de Coordenadora de Barragens em Construção e a Montante, da
Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens, da Superintendência de Segurança de
Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 251 Designar FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 3331075, para a função de Gerente de Pilhas de Mineração, da Superintendência de
Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.11.
Art. 252 Designar DANILO LOMONACO VETTORELLO, matrícula SIAPE nº
3328409, para a função de Assistente Técnico, da Gerência de Pilhas de Mineração, da
Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código
FCE 2.04.
Art. 253 Designar CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES, matrícula SIAPE
nº 3326346, para a função de Coordenador de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central, da
Gerência de Pilhas de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e
Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 254 Designar LUCAS OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3371129,
para a função de Coordenador de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul, da Gerência
de Pilhas de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de
Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 255 Designar GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1066695, para a função de Gerente Interinstitucional e Contencioso de Barragens e
Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM,
código FCE 1.11.
Art. 256 Designar KALYL GOMES CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1253157, para
a função de Coordenador de Assuntos Interinstitucionais de Barragens e Pilhas, da
Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas, da Superintendência de
Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 257 Designar PAULA MENDES SERRANO, matrícula SIAPE nº 2070724,
para a função de Coordenadora de Contencioso de Barragens e Pilhas, da Gerência
Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas, da Superintendência de
Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10.
Art. 258 Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE
1.13.
Art.
259
Designar
CLÁUDIA APARECIDA
NONATO
GOMES
CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 1638970, para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional
da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 2.06.
Art. 260 Designar MARLÚCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501,
para a função de Chefe da Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares),
da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07.
Art. 261 Designar JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 980789,
para a função de Chefe da Unidade Avançada do Norte de MG (Montes Claros), da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07.
Art. 262 Designar JOANES SILVESTRE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1807707,
para a função de Chefe da Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste e Triângulo de MG
(Poços de Caldas), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código
FCE 1.07.
Art. 263 Nomear HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2808526, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CCE
1.13.
Art. 264 Designar GERSON DA
COSTA TRINDADE, matrícula SIAPE nº
1018116, para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado
do Pará, código FCE 2.06.
Art. 265 Designar EDISON AFONSO RAMOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº,
para a função de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência Regional da
ANM no Estado do Pará, código FCE 1.07.
Art. 266 Designar EDUARDO PONTES E PONTES, matrícula SIAPE nº 1535351,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Amazonas, código FCE
1.11.
Art. 267 Designar EVERTON MIRANDA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1240244, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Amapá, código FCE
1.11.
Art. 268 Designar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1835415, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de São Paulo, código
FCE 1.12.
Art. 269 Designar RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 1530782, para a
função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo,
código FCE 2.06.
Art. 270 Designar RENATO MOTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453424,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código FCE
1.11.
Art. 271 Designar EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO, matrícula
SIAPE nº 1531421, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de
Janeiro, código FCE 1.11.
Art. 272 Designar JOSÉ AUGUSTO
SIMÕES NETO, matrícula SIAPE nº
1807988, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina,
código FCE 1.11.