DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 273 Designar RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 453827,
para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa
Catarina, código FCE 2.06.
Art. 274 Designar OLDAIR JOSÉ SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº
1814548, para a função de Chefe da Unidade Avançada de Criciúma, da Gerência
Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.07.
Art. 275 Designar CARLOS ALBERTO DIETER, matrícula SIAPE nº 1553842,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Paraná, código FCE 1.11.
Art. 276 Designar JOSÉ EDUARDO DA COSTA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1550702, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul,
código FCE 1.11.
Art. 277 Nomear WENDELL MONTANATO CARDOSO MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 3309653, para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás,
código CCE 1.13.
Art. 278 Designar SÓCRATES DE
SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE nº
1531050, para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado
de Goiás, código FCE 2.06.
Art. 279 Nomear JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454033,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, código CCE
1.13.
Art. 280 Designar MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº
1555900, para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado
do Mato Grosso, código FCE 2.06.
Art. 281 Designar LUÍS CLÁUDIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1529965,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.11.
Art. 282 Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2600268, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Tocantins, código
FCE 1.11.
Art. 283 Designar ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
1530013, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de Rondônia, código
FCE 1.11.
Art. 284 Designar CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1815545, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia, código FCE
1.13.
Art. 285 Designar LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 1559918, para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM
no Estado da Bahia, código FCE 2.06.
Art. 286 Designar WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 675673, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de
Pernambuco, código FCE 1.11.
Art. 287 Designar FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO, matrícula SIAPE nº
1529769, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de Alagoas, código
FCE 1.11.
Art. 288 Designar ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1529990, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado da Paraíba, código
FCE 1.11.
Art. 289 Designar ROGER GARIBALDI MIRANDA, matrícula SIAPE nº 453580,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, código
FCE 1.11.
Art. 290 Designar RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, matrícula SIAPE nº
453905, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código FCE
1.12.
Art. 291 Designar ANTÔNIO SANZIO ÁVILA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1708892, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, código FCE
1.11.
Art. 292 Designar ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1528092, para a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Maranhão, código
FCE 1.11.
Art. 293 Designar GEORGE EUSTÁQUIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1529992,
para a função de Gerente Regional da ANM no Estado de Sergipe, código FCE 1.11.
Art. 294 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 345, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar TASSO MENDONÇA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2303043, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CCE 1.18, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar ANA MYRIAM SANCHEZ BONOMO, matrícula SIAPE nº
1807566, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-
Geral da ANM, código CCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 3º Designar ANA MYRIAM SANCHEZ BONOMO, matrícula SIAPE nº
1807566, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Geral da ANM,
código FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 4º Designar ALENCAR MOREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 453066, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processos e
Deliberações, da Secretaria Geral da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 5º Designar DOUGLAS MIRANDA GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1824800,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Publicação Oficial, da
Secretaria Geral da ANM, código FCE 1.03, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 6º Designar GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269,
para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor Interino da ANM, código FCE
1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 7º Designar GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Transparência e
Dados Abertos, da Ouvidoria da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 8º Designar JOSÉ CEZARIO MARIANO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1529332,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento aos
Usuários, da Ouvidoria da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 9º Designar GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, matrícula SIAPE nº
1810607, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código
FCE 1.15 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 10 Designar GABRIEL PRADO LEAL, matrícula SIAPE nº 4480131, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal
Especializada da ANM, código FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 11 Designar CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº
1378060, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 1.08, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 12 Designar GIOVANNA ALVES CIM, matrícula SIAPE nº 1585047, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança, da
Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 1.08, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 13 Designar MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2610273,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Minerários,
da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 1.08, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 14 Designar CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº
1851341, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de
Planejamento e Estratégia da ANM, código
FCE 1.16, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 15 Designar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº
1530244, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Governança e
Gestão Estratégica, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE
1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 16 Designar MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Governança e
Planejamento Estratégico, da Gerência de Governança e Gestão Estratégica, da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 17 Designar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº
1530244, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de
Processos Institucionais, da Gerência de Governança e Gestão Estratégica, da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 18 Designar MARCELO BARONE, matrícula SIAPE nº 1529806, para exercer
o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos Institucionais e Gestão de
Portfólio, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 19 Designar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Governança de Dados, Gestão
Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM,
código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 20 Designar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Documental e
Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória,
da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 21 Designar JOSÉ PALMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1554885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Contratações e Logística de Gestão Documental, da Divisão de Gestão Documental e
Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória,
da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 22 Designar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Sistemas e
Atendimento de Gestão Documental, da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais,
da
Gerência
de
Governança
de
Dados,
Gestão
Documental
e
Memória,
da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 23 Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Fluxo de
Informações, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 24 Designar FERNANDO JOSE DE BARROS, matrícula SIAPE nº 452963, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Distribuição Estratégica
de Informações, da Divisão de Gestão de Fluxo de Informações, da Gerência de
Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de
Planejamento e Estratégia da ANM, código
FCE 1.05, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 25 Designar MAURILIO JOSE DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 453046, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Protocolo e Tramitação
Digital, da Divisão de Gestão de Fluxo de Informações, da Gerência de Governança de
Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia
da
ANM, código
FCE
1.05, em
seus afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares.
Art. 26 Designar SILVANA APARECIDA FONTANELLI, matrícula SIAPE nº 1570193,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Bibliotecas e
Memória Institucional, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e
Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 27 Designar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1810466, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Normalização de Publicações Institucionais, da Divisão de Bibliotecas e Memória
Institucional, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 28 Designar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808773,
para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da
Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 29 Designar RÔMULO FERREIRA DOURO, matrícula SIAPE nº 1531000, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Operação de Tecnologia da
Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código
FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 30 Designar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 1530244, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos
e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 31 Designar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581,
para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendente de Gestão de Pessoas
da
ANM, código
FCE
1.16, em
seus afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares.
Art. 32 Designar SUSANA LUCIA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE nº
1927961, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Desenvolvimento
de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.11, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 33 Designar PRISCILLA MIEKO IHARA, matrícula SIAPE nº 1815937, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho
e Teletrabalho, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas da ANM, código FCE 1.09, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 34 Designar JEFERSON GIRARDI, matrícula SIAPE nº 1455862, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Educação, Capacitação e
Movimentação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas da ANM, código FCE 1.09, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 35 Designar PATRÍCIA NUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 1808246, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de
Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE
1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 36 Designar CLÍCIA LOMEU ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1094299,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aposentadorias e
Pensões, da Gerência de Administração de Pessoal da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.