DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276581/2025-41, resolve:
Nº 822 - Designar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA BELO, matrícula nº 1.952.728, CPF nº
***.694.856-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 823 - Designar ALICE COUTINHO BASTOS, matrícula nº 3.406.469, CPF nº ***.316.626-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva
Barbacena da
Superintendência
Regional
Sudeste II,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 824 - Designar ISIS ALINE VALE TEIXEIRA, matrícula nº 1.637.634, CPF nº ***.106.096-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional
Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273449/2025-87,
resolve:
Nº 825 - Designar GISELME COSTA LOPES, matrícula nº 0.903.125, CPF nº ***.065.564-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 826 - Designar RANILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 2.412.402, CPF nº ***.443.824-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274940/2025-25,
resolve:
Nº 827 - Designar BEATRIZ TORRES ROLIM ANDREATTA, matrícula nº 6.892.889, CPF nº
***.978.266-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Varginha da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 828 - Designar MARIA THEREZA DOMINGUES DE MATTOS FERREIRA, matrícula nº
1.526.318, CPF nº ***.977.946-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Varginha da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 829, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285399/2025-81,
resolve:
Designar ROSMARI PFLUGER
GRANDO, matrícula nº 1.376.018,
CPF nº
***.913.490-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo Fundo da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 830, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286695/2025-07,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 3.350.703, CPF nº
***.039.131-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 831, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286819/2025-46,
resolve:
Designar MARIA LIOLINA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 3.351.327, CPF nº
***.722.302-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 832, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.286866/2025-90, resolve:
Designar ITALO YULE MESQUITA QUADROS, matrícula nº 1.778.910,
CPF nº ***.923.453-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 833, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286789/2025-78,
resolve:
Designar MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA, matrícula nº 1.634.751, CPF nº
***.822.686-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Cuiabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 834, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286676/2025-72,
resolve:
Designar ROSANA CARNEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.106.754, CPF nº
***.326.612-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 835, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285416/2025-80,
resolve:
Designar LUCAS
SANTORO SANCHES,
matrícula nº
1.780.015, CPF
nº
***.342.389-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Londrina da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 836, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285558/2025-47,
resolve:
Designar JAMILA MARIA TAVARES, matrícula nº 2.035.883, CPF nº ***.249.746-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência
Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 837, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.281390/2025-09,
resolve:
Designar RUBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.935.255, CPF nº
***.461.388-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 838, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286828/2025-37,
resolve:
Designar IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT, matrícula nº
1.375.645, CPF nº ***.073.615-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Rio
Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279259/2025-73,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, THAIS CASTILHO
GONCALVES ALVARENGA, matrícula nº 2.027.590, CPF nº ***.904.252-**, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema/PA, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.280085/2025-91,
resolve:
Nº 841 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2025, CLÁUDIO JOSÉ ROMANO
RODRIGUES, matrícula Nº 0.936.375, CPF Nº ***.738.568-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I.
Nº 842 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2025, CLÁUDIO JOSÉ ROMANO
RODRIGUES, matrícula Nº 0.936.375, CPF Nº ***.738.568-**, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I.