DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200071
71
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 875, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.291396/2025-86,
resolve:
Designar GUSTAVO MORAES DA CUNHA, matrícula nº 1.490.723, CPF nº
***.763.767-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Maringá da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 876, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284619/2025-59,
resolve:
Designar ANTONIO ALEXANDRE MORAES COELHO, matrícula nº 1.097.409, CPF
nº ***.907.130-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Joinville da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.290638/2025-14,
resolve:
Nº 877 - Dispensar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº
***.660.676-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional Sudeste II, código FCE 1.13.
Nº 878 - Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº
***.762.366-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Superintendente Regional Sudeste II, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 879, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.289254/2025-59,
resolve:
Designar FRANCISCO AIRES AFONSO FILHO, matrícula nº 1.204.558, CPF nº
***.334.643-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Responsabilização de Entidades Privadas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
Correcional da Corregedoria-Geral.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.250930/2025-02,
resolve:
Nº 880 - Dispensar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº 1.564.334, CPF nº ***.152.895-
**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 881 - Designar FABIANO RAPOZO DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.563, CPF nº
***.266.067-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 882, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.246321/2025-41, resolve:
Designar JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JÚNIOR, matrícula nº
1.956.197, CPF nº
***.970.903-**, para exercer a
Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Consignação em Benefícios, código FCE 1.07,
da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, da Coordenação-Geral
de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 611, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.265467/2025-95 e Tarefa PAT
nº 820046711, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EDILZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ILTON SILVA GOMES DO NASCIMENTO, SIAPE:
0947014, ocupante do cargo de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria
em 30/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/06/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.184406/2025-28 e Tarefa PAT
nº 1101758488, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA CORREA,
matrícula SIAPE 0889827, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe S Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 627, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.196578/2025-44 e Tarefa PAT
nº 48621697, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIA HELENA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0251311, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.196578/2025-44 e Tarefa PAT
nº 48621697, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1376510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 633, DE 9 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77,
de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI
nº 35014.306178/2025-53 e Tarefa PAT nº 236486347, e na forma da legislação vigente.
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JUNIA MENDES DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL MENDES DO NASCIMENTO, SIAPE: 0940166, ocupante do
cargo de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 05/06/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA PRES/INSS Nº 874, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.289114/2025-81,
resolve:
Designar RAPHAEL DE CARVALHO BELOCHIO, matrícula nº 1.668.877, CPF nº
***.101.480-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Uruguaiana da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Fechar