DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 843 - Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula Nº 1.787.792, CPF
Nº ***.333.068-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 844 - Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula Nº 1.787.792, CPF
Nº ***.333.068-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 847 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.271201/2025-81,
resolve:
Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº
***.138 .558-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de
Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096495/2025-56,
resolve:
Nº 848 - Dispensar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº
***.544.455-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Itabuna da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 849 - Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº
***.544.455-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna, da
Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 851, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276700/2025-65,
resolve:
Designar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº
***.575.121-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de
Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275136/2025-63,
resolve:
Nº 859 - Designar SANDRA LUCIA DIAS MARTINS, matrícula nº 0.895.004, CPF nº
***.221.836-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 860 - Designar ROBSON MACIEL DELARETI, matrícula nº 1.753.481, CPF nº ***.363.216-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão de
Pessoas, código
FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Belo
Horizonte da
Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.239184/2025-98,
resolve:
Nº 861 - Dispensar ELISSON GOIS GALLAS, matrícula nº 2.409.376, CPF nº ***.113.002-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Belém - Icoaraci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva de
Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 862 - Designar MADSON COSTA VILHENA, matrícula nº 3.406.739, CPF nº ***.095.132-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Icoaraci, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva de Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.227576/2025-12, resolve:
Nº 863 - Dispensar, a pedido, TALITA PAIVA TESCH, matrícula nº 1.523.821, CPF nº
***.894.330-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre da
Superintendência Regional Sul.
Nº 864 - Designar MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUES, matrícula nº 1.107.013, CPF nº
***.212.880-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.255241/2025-86, resolve:
Designar SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº
***.755.195-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Corregedoria-Geral, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 868, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.250384/2025-00,
resolve:
Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº
***.567.908-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 869, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274352/2025-91,
resolve:
Designar CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.105.319, CPF nº
***.653.954-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da
Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 870, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274181/2025-09,
resolve:
Designar NIVALDO RIBAS PRADO, matrícula nº 1.636.278, CPF nº ***.353.116-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Diamantina da
Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 871, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280821/2025-10,
resolve:
Designar SAULO MACEDO DA SILVA,
matrícula nº 1.058.087, CPF nº
***.587.164-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Natal da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 872, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001402/2025-17,
resolve:
Nomear BRENNDA NASCIMENTO BORGES, CPF nº ***.487.061-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão da
Procuradoria, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 873, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285425/2025-71,
resolve:
Designar OZEIAS DE CARVALHO SOLER, matrícula nº 1.378.083, CPF nº
***.254.978-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Londrina da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR