DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.854, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.003051/2025-52,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRACI FERNANDES DE SOUZA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GASPAR LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. **969**,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, falecido em 18/07/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, nos arts. 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213,
de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso
I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.900, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000397/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Joanice Brito da Silva e Silva, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ OLEGÁRIO TELES DA SILVA, matrícula Siape nº 0485025,
Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 14/07/2025, com fundamento no art.217, inciso
I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.887, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no
DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em
vista o que consta no Processo nº 25160.000.133/2025-31 e 25160.000.138/2025-63,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária a WELLINGTON FERREIRA FRAGA, na
qualidade de FILHO do ex-servidor WALDEVINO FÉLIX FRAGA, matricula Siape nº 0493871,
aposentado no cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde-FUNASA, falecido em 11/07/2025, com fundamento no Art. 3º, inciso VI,
alínea B, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c o Art.217 da Lei nº 8.112/90,
combinado com § 2º, Inciso I do Art. 23 da EC 103/2019.
Art. 2º Reduzir a cota parte da pensão referente ao Artigo 1º, para Conceder
Pensão Vitalícia a NATURALINA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-
servidor WALDEVINO FÉLIX FRAGA, matricula siape nº 0493871, aposentado no cargo de
Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA ,
falecido em 11/07/2025, com fundamento no Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/20222, c/c o Art. 217 da lei nº 8.112/90, combinado com § 2º, Inciso II do Art. 23
da Ec 103/2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.
Art. 3° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito, com base
no Art. 219, inciso I da lei nº 8.112/90.
JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.765, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº
1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo nº 25235.000368/2025-10, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA EUNICE GOMES MONTE, CPF
XXX.666.XXX-XX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO DE DEUS MONTE, Matrícula
SIAPE nº 0472328, aposentado no Cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão
V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 13/07/2025, data do
óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b" - item
6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme
o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.862, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº
1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo nº 25235.000369/2025-56, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à Senhora WALDÊNIA SILVA RODRIGUES, CPF
277.XXX.XXX-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVO RODRIGUES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 06238352, aposentado no Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 25/07/2025,
data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII,
"b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada
conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.876, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de
19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista
o constante no processo nº 25235.000356/2025-87, resolve:
Art.1º Convalidar os atos praticados por EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO,
matrícula SIAPE nº 2096884, no período de 08/07/2025 a 15/07/2025, no encargo de Chefe
substituto da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Piauí, FCE 1.07, por motivo de afastamento da titular.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.903, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº
1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo nº 25235.000335/2025-61, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora JOANA MARIA DE CARVALHO, CPF
274.XXX.XXX-04, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ BARBOSA DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 0492546, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe
S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
16/06/2025, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222
- inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº
1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo 25235.000065/2025-44, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF
728.XXX.XXX-72, na qualidade de filho maior inválido, temporária, do instituidor JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0492492, aposentado no Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, a partir de 04/02/2025, data do requerimento, com fundamento nos Artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela EC-41/2003.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 823 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de atividade de
projeto comparativo sobre a circulação de conteúdo vinculado a desinformação climática
no youtube, tanto no Brasil quanto no Canadá, Durante a viagem, apresentará
resultados do projeto no México, durante o XIX Congresso da REDPOP. Em Quebec, no
Canadá e Puebla, no México, pelo período de 22/08/2025 a 23/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000310/2025-
47).
Nº - 824 - ANDRÉA RODRIGUES ÁVILA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1555397, com a finalidade de participar como pesquisador
convidado para ministrar aula no "XII Curso Internacional de Biologia Molecular dos
Tripanossomatídeos" e ministrar palestra no "XII Simpósio Internacional de Biologia
Molecular e Celular da Doença de Chagas". Em Santiago, no Chile, pelo período de
24/08/2025 a 30/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25028.000144/2025-45).
Nº 825 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e
Editor Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 7ª
Feira Internacional do Livro das Universitárias e dos Universitários (FILUNI). Na qualidade
de palestrante no Colóquio Internacional de Edição Universitária na mesa de discussão
"Entre a distribuição comercial e o livre acesso: em busca da sustentabilidade editorial
universitária". Assim como, participar da "Assembleia de associações de editoras
universitárias ibero-americanas". Na Cidade do México, México, pelo período de
25/08/2025 a 29/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.005093/2025-29).
Nº 826 - RAQUEL CRISTINA MARTINS SALVIATI, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 018986595, com a finalidade de participar de visita ao Centro
de Pesquisa em Avaliação, Ciência e Tecnologia (CREST). Reunião com gestores da
Associação Sul-africana de Gestores de Pesquisa e Inovação (SARIMA) para discutir
resultados e perspectivas do projeto de formação de gestores de pesquisa. Participar da
Conferência da SARIMA. Em Stellenbosch, na África do Sul, pelo período de 26/08/2025
a 06/09/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000163/2025-71).
Nº 827 - LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, Pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 2182206, com a finalidade participar de visita ao laboratório de Microbiologia
Clínica da Universidade de Bolonha, visando dar continuidade ao projeto de pesquisa
colaborativa intitulado "Modelos In Vitro de Células Placentárias para o Estudo de
Mecanismos Patogênicos da Infecção por Parvovírus B19V em Placenta Humana", no
âmbito do programa "MCI - Mobility Confap Itália 2023". Em Bolonha, na Itália, pelo
período de 28/08/2025 a 30/09/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000846/2025-80).
Nº 828 - FERNANDA HELOISE CÔRTES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1996705, com a finalidade de ministrar palestra no XXII
"Simpósio Científico Regional da Fundação Huésped". Em Buenos Aires, na Argentina,
pelo período de 26/08/2025 a 30/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001258/2025-63).
Nº 829 - RENATO MATOS LOPES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1555934, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XII
Congresso Internacional de Pesquisa em Ensino de Ciências. Em Valência, na Espanha,
pelo período de 29/08/2025 a 08/09/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000600/2025-16).
MARIO SANTOS MOREIRA