DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200078
78
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.660, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO,
Coordenadora-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e
Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no período
de 11 a 15 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial, para participação no
"Seminario liderazgos para la apertura: cocreacion e implementación para un estado
abierto", que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, em Antígua, Guatemala,
processo SEI: 00190.106806/2025-87.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.633, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.107926/2025-00, resolve:
DISPENSAR
VALDIRENE PAES DE MEDEIROS do encargo de substituto de Diretor, código FCE
1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 2.634, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.107926/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ANTONIO DAL-ROSSO para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 2.643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.107426/2025-60, resolve:
DISPENSAR
VALQUIRIA NAVES SENA DA SILVA do encargo de substituto de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da
Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a
Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 2.644, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.107426/2025-60, resolve:
D ES I G N A R
GISLEI DE SALES QUEIROZ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da da
Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-
Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de
Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 2.656, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.107943/2025-39, resolve:
D ES I G N A R
MAIRA SOUZA RODRIGUES POVOA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto
e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.597, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00201.100127/2025-28, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de agosto de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor JAIDIR ALVES COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1044122, classe C, padrão II.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 709, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272290/2025, resolve:
1. Apostilar a nomeação de NATALIA LEONEL, matrícula nº 33995, do cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal
de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 10, de 9 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 13 de janeiro de
2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
I, CC-1, da Assessoria de Apoio no Superior Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de
Victor Ranyeri Alves Sampaio, matrícula nº 34045, ocorrido em 28 de julho de 2025,
publicado no DOU de 29 de julho de 2025.
2. Apostilar a nomeação de TAHYANA MIRANDA MARINHO, Bacharela em
Direito, matrícula nº 32986, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 864, de 5 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 10 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal
de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 357, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00267391/2025, resolve:
1. Dispensar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar VERONICA GOMES LEANDRO DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32018, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 358, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267391/2025, resolve:
1. Dispensar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, do encargo de substituta eventual da Chefe
da Divisão de Programas Educacionais, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar VERONICA GOMES LEANDRO DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32018, para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe da Divisão de Programas Educacionais, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 364, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00290408/2025, resolve:
1. Designar JANAINA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33084, para substituir, no período de 12 a 22 de agosto
de 2025, a Chefe da Divisão de Desenho Organizacional, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
2. Designar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32364, para substituir, no período de 25 de agosto a 5 de
setembro de 2025, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 365, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00288341/2025, resolve:
Dispensar DAVI JOSE DE ANDRADE SANCHES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25327, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 366, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00293684/2025,
resolve:
1. Dispensar SANDRA FABIOLA KIRCHHOF, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5769, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Prospecção de Contratos da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar ANDREY MADUREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29275, para exercer o encargo de substituto eventual
da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Prospecção de Contratos da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES