DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.126, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010036-
06.2025.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ADRYA KARINE ROCHA PRATES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à
disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 12/08/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.127, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010036-
06.2025.4.01.8005, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
JOSICLENIA MARIA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da exoneração de Adrya Karine Rocha Prates.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.131, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026269-
93.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, MEIRE JEANE DOS SANTOS
DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria
da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, a partir de 04/08/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.132, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026269-
93.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves
de Carvalho, em decorrência da exoneração de Meire Jeane dos Santos de Sousa Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 464, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025262-
66.2025.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 12/08/2025, a Portaria Presi nº 1047, de 31/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 07/08/2023, que colocou à disposição da
Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercício de função comissionada, a servidora
CLARA SILVEIRA BALESTRA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da
Sede da Seção Judiciária do Tocantins.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 466, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010036-
06.2025.4.01.8005, resolve:
REVOGAR a cessão, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora
ADRYA KARINE ROCHA PRATES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela Portaria Presi 586/2024, de
21/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 27/05/2024, em face da
exoneração do cargo em comissão que ocupava, a partir de 12/08/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 615, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0013987-
93.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor
Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos;
II - NOMEAR BRUNELLA BARROS BARBOSA DE MENEZES para o cargo em
comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio
de Castilhos, em vaga decorrente da exoneração de Felipe de Oliveira Pacheco.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 631, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0014825-
36.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR a servidora LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora à disposição da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de
Diretora de Secretaria, CJ-3, da 9ª Vara Federal - SJRJ;
II - EXONERAR o servidor RODRIGO PALET FONSECA JOHANN, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de
Castilhos;
II - NOMEAR a servidora LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão
de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal
Julio de Castilhos, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Palet Fonseca Johann.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 639, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0013969-
72.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 12/08/2025, a servidora ANA CLAUDIA PERPÉTUO
SOCORRO PAES DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Julio de Castilhos;
II - NOMEAR, a partir de 12/08/2025, o servidor LEONARDO QUINTÃO
FERNANDES, Analista Processual, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, em vaga decorrente de exoneração de
Ana Claudia Perpétuo Socorro Paes de Souza.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 448, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 30/07/2025, nos autos do PA nº 0001718-
83.2025.4.05.7500, resolve:
I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de
Pernambuco, ocupado pelo servidor ABRAÃO RAFAEL BOLONHEZE, em reciprocidade com a
redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima,
ocupado pelo servidor ÍCARO DE LIMA NOGUEIRA;
II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor ÍCARO DE LIMA
NOGUEIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal
e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 138, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0010691-52.2025.4.06.8000, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 4/8/2025, a Juíza Federal CLAÚDIA APARECIDA
SALGE da função de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, designada por meio do Ato
Presi 199/2024.Publique-se e registre-se.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 140, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia
31/07/2025, o Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO para, sem prejuízo de jurisdição na
1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, substituir o Desembargador Federal,
na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 1/9/2025 a 30/10/2025 e 3 e 4/11/2025, em razão
de férias regulamentares e compensação de recesso do Juiz Federal Convocado Gláucio
Ferreira Maciel Gonçalves. Publique-se e registre-se.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 141, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento
Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0005742-82.2025.4.06.8000, resolve:
PRORROGAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a convocação da Juíza
Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI para, sem prejuízo de jurisdição na 8ª Vara Cível da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, permanecer substituindo o Desembargador Federal
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, até o dia 14/8/2025, em razão
de licença médica. Publique-se e registre-se.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 178/PRESI/GAPRES, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das
atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, XII
e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO
o contido
no
processo SEI
0000200-56.2025.6.01.8000,
resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor FRANCISCO VALENTIM MAIA do Cargo em Comissão
de Diretor-Geral, Código CJ-4.
Art. 2º. Esta portaria produzirá efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2025.
Des. JÚNIOR ALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 518, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal,
e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0007593-21.2025.6.05.8000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE DE CARVALHO CARDOZ O
HERNÁNDEZ, ocupante de cargo criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de
Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, Nível Superior, Classe C, Padrão 13
(vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023).
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO