DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200083
83
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA Nº 523, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-
24.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado da função
comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial do Diretor-Geral.
Art. 2º Dispensar a servidora Tânia Regina de Oliveira Marques Silva da função
comissionada de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Designar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-
3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 4º Designar a servidora Tânia Regina de Oliveira Marques Silva, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de de
Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial do Diretor-Geral.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 12 de agosto de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
CONSIDERANDO o Edital nº 37, de 30 de junho de 2025, que tornou público o
resultado final de Analista Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, publicado no DOU nº 121, seção 3, páginas 191 a 284, de 1º de julho de 2025,
homologado pelo Edital Nº 38 - CPNUJE, de 01º de julho de 2025, publicada no DOU nº 122,
seção: 3, página: 171, de 02 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 236/2025, de 27/05/2025, publicado no DOU nº
100, seção 1, página 226, de 29/05/2025;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06220.2025-0, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato JOÃO VICTOR AGUIAR DE OLIVEIRA MESSA, classificado
em 1º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral, Cargo 10: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade:
Estatística - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter
efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística: Classe
A, Padrão I, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987 e transformado pela
Resolução TRE/MT nº 2598, decorrente da Aposentadoria da servidora VANESSA BRITO
REBELLO, Portaria TRE-MT nº 114, de 10/04/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70,
em 11/04/2019, retificada pela Portaria TRE-MT nº 222, publicada no Diário Oficial da União nº
54, em 26/07/2021.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. SERLY MARCONDES ALVES
PORTARIA Nº 360, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
CONSIDERANDO o Edital nº 37, de 30 de junho de 2025, que tornou público o
resultado final de Analista Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, publicado no DOU nº 121, seção 3, páginas 191 a 284, de 1º de julho de 2025,
homologado pelo Edital Nº 38 - CPNUJE, de 01º de julho de 2025, publicada no DOU nº
122, seção: 3, página: 171, de 02 de julho de 2025;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06220.2025-0,
resolve:
Art. 1º Nomear o candidato YURI RAFAEL DE LIMA SANTOS, classificado em 1º
lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, Cargo 17: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade:
Tecnologia da Informação - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º
8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868, de
14/04/1994 e atualizado pela Resolução TSE nº 23.741, de 07 de maio de 2024, recebido
por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP, conforme Portaria
TRE-MT n.º 464, de 14/12/2023, publicada no DOU n.º 5, de 08/01/2024, decorrente da
Exoneração do servidor RAFAEL PENNA LEITE, Portaria TRE-SP nº 192, de 26/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, em 28/07/2022.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. SERLY MARCONDES ALVES
PORTARIA Nº 362, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro
Brasileiro
de Pesquisa
em Avaliação
e Seleção
e de
Promoção de
Eventos
(Cebraspe);
CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público
o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025,
homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº
99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06227.2025-2,
resolve:
Art. 1º Nomear o candidato ELITO DA SILVA MARQUES, classificado em 1º
lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral, Cargo 20: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade:
Agente da Polícia Judicial - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º
8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868 de
14/04/1994, decorrente da Exoneração do servidor CARLOS LUANGA RIBEIRO LIMA ,
Portaria TRE-MT nº 330, de 28/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 165,
em 29/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. SERLY MARCONDES ALVES
PORTARIA Nº 363, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o
resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025,
homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº 99,
seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 236/2025, de 27/05/2025, publicado no DOU
nº 100, seção 1, página 226, de 29/05/2025;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06227.2025-2, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA, classificado em 2º
lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, Cargo 20: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da
Polícia Judicial - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer
em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade:
Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868 de 14/04/1994,
decorrente da aposentadoria do servidor DIVINO JOSÉ NASCIMENTO BRAGA, Portaria TRE-
MT nº 101, de 14/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 53, em 19/03/2025.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. SERLY MARCONDES ALVES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 165, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277,
de 2024, e considerando os termos do documento nº 6543110, do Processo SEI nº
0000027-27.2025.6.13.8120, resolve:
Art. 1º
Dispensar DANIEL EMILIO
RAMINHO, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I - nível FC-01, na 120ª Zona Eleitoral de Grão Mogol.
Art. 2º Designar LUCIVANY AVELINO DE OLIVEIRA, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função
Comissionada de de Assistente I - nível FC-01, na 120ª Zona Eleitoral de Grão Mogol.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 7/7/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004017-14.2025.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora DANYELLE MOTTA, requisitada para prestar
serviços junto à 178ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para exercer a função comissionada de
Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 501, DE 30 DE JULHO DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º,
§ 1º, do Decreto nº 10.835/2021, bem como considerando o contido no Processo SEI nº
0012778-07.2025.6.17.8000, resolve:
Art. 1º Colocar a servidora MARTA REGINA DE MOURA VAZ DE OLIVEIRA,
Analista Judiciária - Área Administrativa, à disposição da Seção Judiciária de Pernambuco
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a Função Comissionada de
Assistente Técnica III, código FC-3, da Seção de Legislação de Pessoal, no Núcleo de Gestão
de Pessoas daquela Seccional, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2025, por prazo
indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
(*)Republicação por erro material no ato publicado em 01 de agosto de 2025, Edição 144,
Seção 02, Página 104.
PORTARIA Nº 502, DE 30 DE JULHO DE 2025 (*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
93 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 10.835/2021, bem
como considerando o contido no Processo SEI nº 0012358-02.2025.6.17.8000,
resolve:
Art. 1º Colocar o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA DA PAZ,
Analista Judiciário - Área Administrativa, à disposição da Seção Judiciária de
Pernambuco do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a Função
Comissionada de Secretário, código FC-3, do Gabinete do Diretor da Secretaria
Administrativa daquela Seccional, com efeitos a contar de 04 de agosto de
2025, por prazo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
(*)Republicação por erro material no ato publicado em 01 de agosto de 2025,
Edição 144, Seção 02, Página 104.