DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 44 Dispensar VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula 318.567,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Riacho Fundo.
Art. 45 Dispensar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula 315.107, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Santa Maria.
Art. 46 Dispensar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 47 Dispensar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 48 Dispensar BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula 318.451, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 49 Dispensar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das
Execuções Fiscais.
Art. 50 Dispensar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula 312.245, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Itinerante.
Art. 51 Dispensar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante.
Art. 52 Dispensar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Superendividados.
Art. 53
Dispensar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE
DE VASCONCELOS,
matrícula 317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania Superendividados.
Art.
54
Dispensar
PATRÍCIA SANTANA
GONÇALVES
OLIVEIRA,
matrícula
318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Saúde.
Art. 55 Dispensar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula 317.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01 do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 56 Dispensar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula 320.239, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 57 Dispensar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 58 Dispensar RAQUEL GONÇALVES RORIZ, matrícula 320.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 59 Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 60 Dispensar MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula 310.944, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 61 Dispensar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 62 Dispensar JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula 309.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 63 Dispensar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 64 Dispensar
LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula
314.866, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 65 Dispensar THAIS PEREIRA COSTA, matrícula 320.739, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos
Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 66 Dispensar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula 316.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 67
Exonerar DANIEL
SAMPAIO MOTA,
matrícula 317.884,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 68 Dispensar ADELAIDE AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 320.286, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 69 Dispensar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula 315.269, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 70 Dispensar FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT, matrícula 320.094,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 71 Dispensar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 72 Dispensar DANIELA ABRAHAO KHOURY LEMOS, matrícula 318.944,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 73 Dispensar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 74 Dispensar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da FC-06, de Conciliador do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 75 Dispensar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula
316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
Fa m í l i a .
Art. 76 Dispensar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula 315.843,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania Família.
Art. 77 Dispensar ELAINE BARBOSA DIAS FERNANDES, matrícula 319.073,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania Família.
Art. 78 Dispensar DANIELA DE MENDONCA RODRIGUES, matrícula 309.350,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do 3º Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família.
Art. 79 Dispensar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-06, de Conciliador do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 80 Dispensar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 312.404, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 3º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.
Art. 81 Dispensar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311.065, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
Art. 82 Dispensar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310.715,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.
Art. 83 Dispensar ADONIRAM PEREIRA RAMOS, matrícula 320.363, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
Art. 84 Dispensar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula
318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 2º Centro
Judiciário de Justiça Restaurativa.
Art. 85 Dispensar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula 317.522, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.
Art. 86 Dispensar CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula 320.256,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.
Art. 87 Dispensar NARA ADRIANE DE ARAUJO ALMEIDA RICHTER, matrícula
316.531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02,
de Encarregado do 3º Centro Judiciário de Justiça
Restaurativa.
Art. 88 Dispensar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula 315.458,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro do Programa Justiça Comunitária.
Art. 89 Dispensar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 315.889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Formação e Pesquisa Em Justiça
Comunitária.
Art. 90 Dispensar VERA LUCIA SOARES, matrícula 311.377, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Programa Justiça Comunitária.
Art. 91 Dispensar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula 315.649, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa.
Art. 92 Dispensar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa.
Art. 93 Dispensar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 94 Dispensar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula 319.252, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa.
Art. 95
Dispensar SARA GERALDA
BORGES, matrícula
316.144, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa.
Art. 96 Exonerar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315.409, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e
Fa m i l i a r .
Art. 97 Dispensar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula 320.611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 98 Dispensar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula 317.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 99 Dispensar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula
321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
da
Função
Comissionada, FC-05,
do
Núcleo
Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de
Violência Doméstica e Familiar.
Art. 100 Dispensar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula
321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 101 Dispensar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 316.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 102 Dispensar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula
318.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial.
Art. 103 Dispensar
ZUILENE LIMA SOARES, matrícula
319.625, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 104 Exonerar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula 317.431, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 105 Nomear LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula 317.431, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 106 Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau - CEJUSC-SEG.
Art. 107 Nomear DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula 312.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 108 Designar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula 315.799,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Métodos Adequados de Solução
de Conflitos - SEMASC.
Art. 109 Nomear ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 2 - eCEJUSC2.