DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 110 Nomear FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula 318.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 111 Nomear ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Métodos Adequados de
Solução de Conflitos - SEMASC.
Art. 112 Nomear ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, Sem
Vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 113 Nomear RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 114 Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula
314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 115 Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA
VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 116 Designar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula 317.732,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 117 Designar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula 314.076, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 118 Designar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula 310.538,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 119 Designar LARISSA AMARAL, matrícula 319.983, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
1 - eCEJUSC1.
Art. 120 Designar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula 309.658,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 121 Designar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula 319.394,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 122 Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula
314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 123 Designar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula 317.018, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
1 - eCEJUSC1.
Art. 124 Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1.
Art. 125 Designar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula 310.529, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 126 Designar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 321.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 127 Designar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula 312.436,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 128 Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 129 Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 130 Designar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 321.238,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 131 Designar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula 318.441,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 132 Designar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art.
133
Designar
EMANUEL ISNARDO
GRANJENSE
DE
LIMA
SARAIVA,
matrícula 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 134 Designar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula
316.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 135 Designar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 316.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 136 Designar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA
ARAUJO, matrícula 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.
Art. 137 Designar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 138 Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula 316.224, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
2 - eCEJUSC2.
Art. 139 Designar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 140 Designar JULIANO SOARES, matrícula 318.238, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer
a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
2 - eCEJUSC2.
Art. 141 Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 142 Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 2 - eCEJUSC2, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 143 Designar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula
320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 144 Designar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula 311.346, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
2 - eCEJUSC2.
Art. 145 Designar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula 317.744,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 146 Designar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula 315.215, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 147 Designar VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula 318.567,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 148 Designar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula 315.107, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 2 - eCEJUSC2.
Art. 149 Designar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 150 Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 151 Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 152 Designar MARCELLA RÚBIA MACHADO FRANÇA CASTRO, matrícula
316.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 153 Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 154 Designar BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula 318.451, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
6 - eCEJUSC6.
Art. 155 Designar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula 312.245, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 156 Designar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
6 - eCEJUSC6.
Art. 157 Designar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 158 Designar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS,
matrícula 317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 159 Designar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula 316.418, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art.
160 Designar
PATRÍCIA SANTANA
GONÇALVES OLIVEIRA,
matrícula
318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6.
Art. 161 Designar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula 317.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 162 Designar FILIPE DE
SOUSA LIMA, matrícula 320.239, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 163 Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 164 Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 165 Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 166 Designar RAQUEL GONÇALVES RORIZ, matrícula 320.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 3 - eCEJUSC3.