DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 167 Designar MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula 310.944, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 168 Designar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
3 - eCEJUSC3.
Art. 169 Designar JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula 309.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 170 Designar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 171 Designar LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula 314.866, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 3 - eCEJUSC3.
Art. 172 Designar THAIS PEREIRA COSTA, matrícula 320.739, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
3 - eCEJUSC3.
Art. 173 Designar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula 316.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art.
174
Nomear
DANIEL SAMPAIO
MOTA,
matrícula
317.884,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 175 Designar ADELAIDE AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 320.286,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 176 Designar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula 315.269, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual
5 - eCEJUSC5.
Art. 177 Designar FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT, matrícula 320.094,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 178 Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 179 Designar DANIELA ABRAHAO KHOURY LEMOS, matrícula 318.944,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 180 Designar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 181 Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula
316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 182 Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula
316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 183 Designar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula 315.843,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 184 Designar ELAINE BARBOSA DIAS FERNANDES, matrícula 319.073,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 185 Designar DANIELA DE MENDONCA RODRIGUES, matrícula 309.350,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.
Art. 186 Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJU R ES .
Art. 187 Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310.715,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 4 - CEJURES4.
Art. 188 Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310.715,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça
Restaurativa 4 - CEJURES4, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 189 Designar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 312.404, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa
4 - CEJURES4.
Art. 190 Designar ADONIRAM PEREIRA RAMOS, matrícula 320.363, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES.
Art. 191 Designar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula
318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro
Judiciário de Justiça Restaurativa 1 - CEJURES1.
Art. 192 Designar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula
318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 1 - CEJURES1, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 193 Designar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula 317.522, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa
1 - CEJURES1.
Art. 194 Designar CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula 320.256,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça
Restaurativa 2 - CEJURES2.
Art. 195 Designar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311.065,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 2 -
C E J U R ES 2 .
Art. 196 Designar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311.065,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário
de Justiça Restaurativa 2 - CEJURES2, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 197 Designar NARA ADRIANE DE ARAUJO ALMEIDA RICHTER, matrícula
316.531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de
Justiça Restaurativa 3 - CEJURES3.
Art. 198 Designar ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES, matrícula
317.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa
3 - CEJURES3.
Art. 199 Designar ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES, matrícula
317.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro
Judiciário de Justiça Restaurativa 3 - CEJURES3, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 200 Designar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula 315.458,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência -
GSVP.
Art. 201 Designar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 315.889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência - GSVP.
Art. 202 Designar VERA LUCIA SOARES, matrícula 311.377, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Especializado da Justiça Comunitária da
Pessoa Idosa - CECOPI.
Art. 203 Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula 315.649, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa - CEJUSC-PI.
Art. 204 Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula 319.252, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa -
C JI.
Art. 205 Designar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa - C JI.
Art. 206 Designar SARA GERALDA
BORGES, matrícula 316.144, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Especializado de Atendimento
Psicossocial à Pessoa Idosa - CEPPI.
Art. 207 Designar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula
321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios - CMVDDF.
Art. 208 Nomear RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315.409, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios - CMVDDF.
Art. 209 Designar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula 320.611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -
C M V D D F.
Art. 210 Designar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula 317.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CMVDD F.
Art. 211 Designar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 316.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CMVDD F.
Art. 212 Designar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula
318.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Apoio a
Projetos e Programas - CAPDF.
Art. 213
Designar ZUILENE LIMA
SOARES, matrícula
319.625, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES.
Art. 214 Designar LUCIANA FERRER DE CARVALHO, matrícula 319.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, Encarregado do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa -
C EA P I .
Art. 215 Dispensar MARCELO QUEIROZ, matrícula 312.402, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 216 Dispensar ANA CECILIA DE CASTRO PAZ, matrícula 310.302, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 217 Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula 317.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art.
218
Dispensar
ITAMAR SOUZA
SILVA,
matrícula
312.165,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 219 Dispensar JÉSSICA DOS SANTOS LEONEL, matrícula 319.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 220 Dispensar FRANCISCO IRAILDO ROSAL FERREIRA, matrícula 320.660,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 221 Dispensar ANA PAULA BOTTINO SOARES, matrícula 316.964, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art.
222 Dispensar
MAISA RABELO
VIEIRA,
matrícula 316.053,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 223 Dispensar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Itinerante, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 224 Designar ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHOA, matrícula
318.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo
Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 225. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR