DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 115, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
15069/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2025, SUELY SUZUKI, Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Coordenadora CJ-02, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
5844/2025, resolve:
Exonerar LEANDRO VINICIUS MIRANDA CAUNETO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 120, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD n.º 8404/2025, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2025, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA ARAUJO DE
LEMOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5844/2025, resolve:
Nº 702 - Dispensar, a partir da publicação, DANILO RENATO PEREIRA DOS SANTOS,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Acompanhamento de
Magistrados, da Secretaria da Corregedoria Regional.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15138/2025, resolve:
Nº 697 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO COLELLA RIB E I R O,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria
Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção FC-05, dispensando-
o da função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito,
bem como da substituição do Chefe de Seção FC-05, na referida Seção.
Nº 698 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA
FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Divisão de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da
Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado
FC-05, área de formação Direito, dispensando-a da função comissionada de Assistente
Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 699 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE LUIS VILELA DA SILVA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 700 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE MANOEL GOES NUN ES ,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da
Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado
FC-05, área de formação Direito, dispensando-o da função comissionada de Assistente
Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 701 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVIA REGINA ROCHA
SIQUEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da
Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-
04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Seção FC-04 na Seção de
Acompanhamento de Magistrados, da mesma Secretaria.
Nº 706 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO TURCO MERLIM,
Técnico Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da
Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-
04, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Seção FC-04 na Seção de
Procedimentos Administrativos, da mesma Secretaria.
Nº 711 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO DE SOUZA ZANELLA ,
Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Seção de Procedimentos
Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função
comissionada de Assistente de Seção FC-04, dispensando-o da função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
VITOR DIAS FERNANDES
PORTARIA CPV Nº 720, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15364/2025,
resolve:
A partir da publicação desta portaria:
I 
- 
Designar, 
LUCIANA 
MERINO
BARBEIRO, 
Técnica 
Judiciária, 
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na
Coordenadoria de Cadastramento Processual, da Secretaria Judiciária;
II - Dispensá-la da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05 na
Seção de Compras, da Secretaria da Administração, bem como da substituição da
Coordenadora CJ-02 na Coordenadoria de Pregões, da mesma Secretaria.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 311, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Tamira Saieg Werneck,
Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Arquitetura, em substituição ao (à) servidor
(a) Irani Regina Bortolini Barreto, Coordenadora - C-2 do (a) Seção de Projetos Técnicos -
SEPRO, no período de 16/7/2025 a 18/7/2025, em razão de licença para tratamento de
saúde, fazendo jus ao pagamento por 03 (três) dia (s) de efetiva substituição.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 142, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º
8.112, tendo em vista o contido no Proad n.º 4.457, de 07/08/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar a Bela. Tamara Barros Fragoso de Araújo, Analista Judiciária,
do cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Inteligência de
Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, vinculada à Secretaria de
Execução e de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º Determinar que a servidora acima mencionada passe a funcionar na
Divisão de Execução da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
ATO Nº 143, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º
8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.457, de 07/08/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a Bela. Larisse Costa Giacomini, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em exercício provisório neste
Regional, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-1, da
Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa
Patrimonial.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 102, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2611/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, ficando
removida para a 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor THIAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA ,
mantendo a atual lotação;
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 104, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2662/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, ficando removida para a S EC R E T A R I A -
GERAL JUDICIÁRIA.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-06 Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-06, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979,
alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438,
de 28 de junho de 1983, e considerando, o disposto no art. 147, parágrafo único e art. 152 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de afastamento do empregado público, E.C. P.,
estabelecido no art. 2º da Portaria CRBio-06 nº 96/2025, em 60 (sessenta) dias, a contar de 11
de agosto de 2025 até 10 de outubro de 2025.
Parágrafo único: o prazo do caput, poderá ser reduzido, a pedido justificado da Comissão.
Art. 2º Prorrogar o prazo do PAD estabelecido no art. 3º da Portaria CRBio-06 nº
95/2025, em 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de agosto de 2025 até 11 de outubro de 2025.
Parágrafo único: o prazo do caput, poderá ser reduzido, a pedido justificado da
Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 08 de agosto de 2025.
JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO