DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200090
90
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 97 CREMESP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar, ad nutum, a partir do dia 01/08/2025, o Sr. Marcelo Almeida Furtado
do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 98 CREMESP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar, ad nutum, a partir do dia 01/08/2025, a Sra. Luciana Borges Araújo
do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 99 CREMESP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, o Sr. Giancarlo
Candido da Silva do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS -
CROAM, no exercício de sua competência, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lívia Darlyn de Moura Bibas, matrícula
nº 104, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, contratada sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 05 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 225, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos
aprovados, relacionados a seguir, em
conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas
vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: Cargo Fiscal - 01) Cristiane F. S.
Fonseca (AC), inscrição 3192000. A lotação do candidato será para vaga existente na
Delegacia Regional do CROMG, sediada na cidade de Juíz de Fora/MG.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para
a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos
previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito.
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia,
Catiana Nogueira dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital
Nº 24.2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para
provimento de vagas nos cargos de Analista Organizacional - Agente de Controle Interno -
Arquivo - Analista de Compras e Contratos - Analista Financeiro e Analista de TI, Salvador,
Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal, Itabuna, Assistente Organizacional - Assistente de
Atendimento, Salvador, Subsedes de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista,
Assistente Organizacional
- Assistente de Contas
a Pagar, Salvador
e Assistente
Organizacional - Assistente de contas a receber, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da
Conquista, com resultado final homologado em 14 de abril de 2025, publicado em 15 de
abril de 2025 e convocação publicada no dia 29 de junho de 2025. resolve: Nomear por
ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo:
. .Cargo
.Local
.Inscrição
.Nome
.Classificação
. .ASSISTENTE
ORGANIZACIONAL ASSISTENTE
DE ATENDIMENTO
.S A LV A D O R
.666006088
.JURANILDO
BATISTA 
DE
OLIVEIRA
.1°
Aprovado
em 
ampla
concorrência
. .ASSISTENTE
ORGANIZACIONAL ASSISTENTE
DE ATENDIMENTO
.S A LV A D O R
.666006655
.JOAO VITOR
LIMA 
ALVES
DOS SANTOS
.2°
Aprovado
Cotas
Negro
. .ASSISTENTE
ORGANIZACIONAL 
-
ASSISTENTE DE
CONTAS A
R EC E B E R
.FEIRA 
DE
SANTANA
.666008098
.IGOR
CO E L H O
DA N T A S
.1°Aprovado
em 
ampla
concorrência
A/O candidata/o nomeada/o terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para
posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial
da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital
Nº 24.2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos Digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas (beneficiários),
aniversariantes do mês de MAIO/2025, que terão o pagamento do provento/pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual:
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
. .ERICA RIBEIRO
.6988636
.23068.042695/2025-84
. .CELINA RAMOS NASCIMENTO
.6680607
.23068.042689/2025-27
. .CONCEICAO APPARECIDA FERREIRA VIEIRA
.295447
.23068.042693/2025-95
. .MARIA DE LOURDES RODRIGUES ZAMPIER
.298037
.23068.042702/2025-48
. .EUCLIDES ANTONIO BROTTO
.295125
.23068.042708/2025-15
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
AG O S T O / 2 0 2 5 .
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
no Setor de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.999, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 9.784/1999 e pelo artigo 47 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
1. 
Notificar 
os
interessados 
abaixo, 
com 
domicílio
indefinido, 
com
fundamentação no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, em atendimento aos princípios da
ampla defesa e do contraditório.
.
.NOME
.CPF
.PROCESSO Nº
. .VANILDE MARIA DE JESUS
.74X-XXX.726-72
.23072.2XXX36/2025-28
. .LEUSLEIA FERREIRA DIAS
.57X-XXX.006-72
.23072.2XXX11/2025-31
. .WALDISLENE ZINATELLI ALVARENGA SILVA
.72X-XXX.356-72
.23072.2XXX73/2025-42
2. Dar conhecimento aos interessados da emissão de NOTIFICAÇÃO FINAL
contida nos autos dos processos acima citados, Reposição ao Erário - Ressarcimento de
Plano de Saúde - Campanha 2022/2023- para, caso tenham interesse, apresentarem
recurso no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no
Diário Oficial da União.
3. O Departamento de Administração de Pessoal está à disposição de V. Sas.
para prestar esclarecimentos adicionais que se façam necessários, durante o prazo
mencionado, no horário de 08:30 às 11:30 horas e de 13:00 às 16:30 horas, de segunda à
sexta-feira, sito à Av. Antônio Carlos, 6.627 - Unidade Administrativa III - 2º andar - CEP:
31270-901 - Pampulha - Belo Horizonte / MG e/ou pelos telefones (31) 3409-4484/3409-
4480 e endereço eletrônico dre@dap.ufmg.br .
4. A não manifestação dos interessados no prazo supracitado ocasionará a
continuidade ao processo administrativo.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
a Sra. Sonia Maria Dias de Lima, CPF nº XXX.303.XXX-53, para dar-lhe ciência
da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.008415/2025-76, que
tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida,
concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da
publicação do presente edital.
Os
autos do
mencionado processo
podem
ser solicitados
pelo
endereço eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA