DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200004
4
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO DE MUDAS DE
ESPÉCIES FRUTÍFERAS POR MEIO DE ENXERTIA, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DO
CAMPO EXPERIMENTAL DE PACAJUS - CEP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2025. OBJETO
O presente Instrumento tem por objeto a contratação de serviço especializado de produção
de mudas de espécies frutíferas por meio de enxertia, de modo a atender às demandas
recebidas pelo Campo Experimental de Pacajus (CEP). O serviço consiste na produção de
mudas adaptadas ao clima semiárido nordestino a serem utilizadas na instalação de
experimentos do melhoramento vegetal do cajueiro, na inserção de acessos no Banco Ativo
de Germoplasma do cajueiro (BAG) e na instalação de pomares vitrines em diversas regiões
do Nordeste brasileiro. O serviço será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada, os quais vinculam as
partes, independentemente de transcrição.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Luiz Flavio da Silva Coutinho - Representante Legal
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista João Pedro do Nascimento Kirsch, CPF 045.***.***-61.
Processo Sei Nº 21155.000786/2025-38. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e
em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Potencial alelopático de
cultivares de gergelim em alface e soja" de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente
PROJETO. Data
da assinatura:
22/09/2025.
Vigência: 22/09/2025 a
31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e João Pedro do Nascimento Kirsch - Bolsista.
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Camila Stefanie Lazaron de Morais, CPF 047.***.***-30.
Processo Sei Nº 21155.000791/2025-41. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para
a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em
estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Tolerância de genótipos de feijão-
caupi ao
herbicida Fomesafen" de
interesse da Embrapa,
doravante denominado
simplesmente
PROJETO.
Data
da assinatura:
23/09/2025.
Vigência:
23/09/2025 a
31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Camila Stefanie Lazaron de Morais - Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.25/0055-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91 e o MUNICÍPIO DE APIACÁS, CNPJ: 01.321.850/0001-54. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia,
capacitação técnica e fortalecimento de agentes multiplicadores com a finalidade de
promover a qualificação de produtores rurais e agentes locais do município de Apiacás/MT
nas cadeias produtivas de piscicultura, fruticultura, cafeicultura e Integração Lavoura-
Pecuária (ILP), visando ao desenvolvimento sustentável, à diversificação produtiva e ao
aumento da renda agropecuária regional. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 806.830,95. Data da assinatura: 30/09/2025;
Vigência: Vinte e quatro meses; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência
De Tecnologia; pelo Município De Apiacás, Julio César dos Santos - Prefeito Municipal; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e
Simone Geralda dos Anjos Souza -Gerente de projetos.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo SAIC n° 25400.250018-6-01; Processo nº 21148.011516/2025-
41; Partes: PJJ Malucelli Arquitetura Ltda, CNPJ 82.234.691/0001-52 e Embrapa Café - CNPJ
00.348.003/0147-66; Objeto: acrescentar quantitativo de 22,02% do contrato original; Data da
Assinatura: 01/10/2025; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Antonio Fernando Guerra,
pela Embrapa Café e João José Alpendre Malucelli, pela contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer Jurídico nº 120924/2025, de
08/08/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - CNPJ/MF 33.582.750/0001-
78, e Instituto CNA (ICNA) - CNPJ/MF 10.846.584/0001-74; Objeto: conjulgação de esforços
entre as partes para avaliar em ambiente real a capacidade de resiliência de plantas
forrageiras às condições de pastejo em ambiente semiárido; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte do Recurso: Não aplicável; Valor Global: R$ 4.254.938,00 (quatro milhões
e duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais); Data de Assinatura:
30/09/2025; Vigência: de 30/09/2025 a 30/09/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos,
João Martins da Silva Júnior, Presidente da CNA, José Zeferino Pedrozo, Vice-Presidente de
Finanças da CNA, Mônika Carneiro Meira Bergamashi, Diretora Executiva da ICNA, e
Rodolfo Tavares, Diretor Financeiro do ICNA.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica que fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo nº 21167.001038/2025-33. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos para Embrapa Cerrados.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jennifer Lima da Silva -
CPF: ***.937.160-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026; Data de
assinatura: 29/09/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Jennifer Lima da Silva - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marina Vighi Fiss - CPF:
***.723.730-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026; Data de
assinatura: 29/09/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Marina Vighi Fiss - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Matheus da Silveira
Machado - CPF: ***.976.620-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/09/2025 a 31/08/2026; Data de
assinatura: 30/09/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Matheus da Silveira Machado - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Savany Mendes Xavier -
CPF: ***.101.160-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026; Data de
assinatura: 29/09/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Savany Mendes Xavier - bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001529/2025-64 Autorização de Fornecimento nº 12568484
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de papelão personalizadas e sacos
de ráfia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Leopoldo
Embalagens Ltda - CNPJ 01.901.832/0001-41; Valor Global: R$ 3.557,00 (Três mil
quinhentos e cinquenta e sete reais); Contratante: Estação Experimental Canoinhas/SC
Embrapa CPACT CNPJ 00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001529/2025-64 Autorização de Fornecimento nº 12569140
Estação Experimental Canoinhas/SC Embrapa CPACT ; Objeto: Aquisição de caixas de papelão
personalizadas e sacos de ráfia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Leopoldo Embalagens Ltda - CNPJ 01.901.832/0001-41; Valor Global: R$
4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12634004. Nº do PROCESSO: 21175.001518/2025-03.
DISPENSA 
Nº 
90028/2025. 
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
67.774.679/0001-47-. Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório. Fundamento
Norma 037.011.003.001, art. 99, inciso I, Art.29, Inciso VII da Lei 13.303 de 30/06/2016 e
art 4º da Lei 13.243/2016. Data da Assinatura: 01/10/2025. Valor Total: R$ 14.970,56.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 2 ao contrato
de prestação de serviços continuados de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes.
SAIC 20400.23/0058-5.
Processo 21177.001633/2025-50. Objeto:
Supressão quantitativa. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e
Integração, CNPJ 37.381.902/0001-25. Fundamentação: Artigo 81, § 2°, da Lei 13303/2016
e artigo 139 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor
atualizado: R$ 159.274,56 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais
e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: inalterada.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marcelo Soares Braga, representante
legal, pela contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.25/0123-6; Partes: Embrapa
Instrumentação, Protech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Objeto: "Desenvolver sistemas
filtrantes empregando membranas poliméricas baseadas em nanofibras para uso em filtros
reguladores de ar e purificadores de água para consumo humano ou animal". Vigência:
01/10/2030; Data Assinatura: 01/10/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Thiers Massami Uehara (Protech).

                            

Fechar