DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 20600.25/0173-8; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura (Embrapa), CNPJ nº 00.348.003/0045-31; Magário Frutas
do Brasil Comercial Exportação Ltda. (Cooperante), CNPJ nº 07.264.282/0001-83; e
Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: validar
variedades promissoras e promover melhorias no sistema de produção por meio do uso de
tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com
foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de
bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais, pertencentes à empresa Cooperante;
Valor global: R$ 386.950,20 Fonte: 0100/ Cooperante; Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030;
Data da última assinatura: 30/092025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-
Geral em exercício) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa,
Elaine Cristina Magário (Sócia-Administradora) pela Cooperante, e Rodrigo Gava
(Presidente) pela Funarbe.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade/SAIC nº 20600.25/0177-9; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura/CNPMF e Estância Neves Agronegócios LTDA.; Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Valor global: não
oneroso; Fonte: não se aplica; Data da última assinatura: 29/09/2025; Vigência:
29/09/2025 a 29/09/2028; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em
exercício) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa/CNPMF, e Leandro da Silva
Pereira Neves (Sócio Proprietário) pela Estância Neves Agronegócios LTDA.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Alberto
Carlos de Campos Bernardi (Termo SAIC nº 23600.25/0085-8, SEI Nº 21192.000305/2025-
48) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto:
Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a
utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-
SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros (internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatário: Alberto Carlos de Campos Bernardi, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Alexandre
Rosseto Garcia (Termo SAIC nº 23600.25/0087-4, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/09/2025; Signatário: Alexandre Rosseto Garcia, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: André Luiz
Monteiro Novo (Termo SAIC nº 23600.25/0082-5, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 30/09/2025; Signatário: André Luiz Monteiro Novo, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Alexandre
Berndt (Termo SAIC nº 23600.25/0084-1, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e AUTO R I Z A DA :
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos
termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou
voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet
da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online "Produção animal em
pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 26/09/2025;
Signatário: Alexandre Berndt, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Julio César
Pascale Palhares (Termo SAIC nº 23600.25/0078-3, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/09/2025; Signatário: Julio César Pascale Palhares, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Marcela de
Mello Brandão Vinholis (Termo SAIC nº 23600.25/0079-1, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet
e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online "Produção animal
em pastagens e sustentabilidade" para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatário: Marcela de Mello Brandão Vinholis, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Patrícia
Perondi Anchão Oliveira (Termo SAIC nº 23600.25/0086-6, SEI Nº 21192.000305/2025-48)
e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo
a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatário: Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Patricia
Menezes Santos (Termo SAIC nº 23600.25/0080-9, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/09/2025; Signatário: Patricia Menezes Santos, Autorizante.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: José
Ricardo Macedo Pezzopane (Termo SAIC nº 23600.25/0083-3, SEI Nº 21192.000305/2025-
48) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto:
Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a
utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São
Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo
o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da
Capacitação online "Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora:
135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência:
Indeterminado;
Data
da
assinatura: 25/09/2025;
Signatário:
José
Ricardo
Macedo
Pezzopane, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Roberto
Giolo de Almeida (Termo SAIC nº 23600.25/0088-2, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatário: Roberto Giolo de Almeida, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Sandra
Aparecida Santos (Termo SAIC nº 23600.25/0077-5, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa), para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/09/2025; Signatário: Sandra Aparecida Santos, Autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Sergio
Raposo de Medeiros (Termo SAIC nº 23600.25/0081-7, SEI Nº 21192.000305/2025-48) e
AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha
imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros
(internet e intranet da Embrapa); para propósito específico da Capacitação online
"Produção animal em pastagens e sustentabilidade"; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatário: Sergio Raposo de Medeiros, Autorizante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.24/0089-0; SEI nº 21192.000621/2025-10;
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e de outro
lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Conjugação de esforços entre as partes,
objetivando a organização e captação de patrocínios para viabilizar a produção e
lançamento da obra (livro) sobre o tema "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: cultivando
o futuro" ("Livro"); Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/05/2026; Data de
Assinatura: 01/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais; Partes: Alberto Carlos de Campos Bernardi,
Alexandre Berndt, Alexandre Rosseto Garcia, André Luiz Monteiro Novo, José Ricardo
Macedo Pezzopane, Júlio César Pascale Palhares, Marcela de Mello Brandão Vinholis,
Patrícia Menezes Santos, Renata Patrícia Baía de Souza Cruz, Sandra Aparecida Santos,
Sergio Raposo de Medeiros, Roberto Giolo de Almeida e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra
escrita, (fotos/ilustrações/figuras/....), em todos os formatos e suportes, criado para o curso
denominado "Produção animal em pastagens e sustentabilidade", destinado à capacitação
online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.25/0090-8;
SEI Nº 21192.000305/2025-48; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 01/10/2025; Signatários: Alberto Carlos de Campos Bernardi, Alexandre Berndt,
Alexandre Rosseto Garcia, André Luiz Monteiro Novo, José Ricardo Macedo Pezzopane,
Júlio César Pascale Palhares, Marcela de Mello Brandão Vinholis, Patrícia Menezes Santos,
Renata Patrícia Baía de Souza Cruz, Sandra Aparecida Santos, Sergio Raposo de Medeiros,
Roberto Giolo de Almeida, Cedentes e Alessandro Pelegrine Minho e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa.