DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta-Convite n° 026/2025
Processo nº01280.001661/2025-82
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Christopher Michael Wood para participar de atividades
do Projeto "Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.
VIGÊNCIA: Período de 02 de novembro a 08 de dezembro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 01344.000182/2025-57.
Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 06/2025/CDTN/DIGEA por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/01/2026, limitado à
conclusão do novo processo licitatório para contratação dos mesmos serviços, nos termos
do artigo 75, inciso VIII da lei 14.133/2021.
Na hipótese da conclusão da nova licitação ocorrer em prazo inferior a 03 (meses), não
poderá a contratada pleitear perdas e danos ou qualquer tipo de indenização. Vigência:
02/10/2025 a 01/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 312.114,98. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90468/2025 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342001153202522. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços de engenharia a serem executados no prédio do
Ciclotron, no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/113202-5-90468-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Técnica Obrigatória.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 113202-11501-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na
Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, NOTIFICA a Senhora RAFAELA COVELLO DE FREITAS RUDRIGUES (CPF
096.XXX.234-XX), que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada
de Contas Especial - TCE pelo Presidente desta Financiadora em razão de irregularidades
detectadas na prestação de contas do Termo de Outorga de Subvenção Econômica
03.21.0014.00 (SIAFI 1AAEEJ) pactuado entre a Finep e as empresas SALVUS TEC N O LO G I A
LTDA (CNPJ 25.465.449/0001-56) e TASCOM INFORMATICA LTDA (CNPJ 06.312.868/0001-
03) para execução do objeto "ATAS: Respire: Plataforma 4.0 de telemonitoramento e
acompanhamento do paciente com doenças pulmonares crônicas/degenerativas". Os
motivos que deram ensejo à deflagração deste processo administrativo foram decorrentes
das seguintes irregularidades: I - Inexecução parcial do objeto com aproveitamento da
parcela executada, no valor de R$ 627.327,45, e II - Execução do objeto sem a regular
aplicação da contrapartida, no valor de R$ 8.223,44. As razões de direito constam nos art.
37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil;
art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei 8.443/1992;
art. 19, § 3º, da Lei 10.973/2004; art. 60, inciso III, alínea "c", do Decreto 9.283/2018;
Cláusula Terceira, item 5, Cláusula Sexta, item 2, alíneas "a", "b" e "k", Cláusula Sétima,
item 2, alíneas "a" e "k", do Termo de Outorga de Subvenção Econômica em apreço. Por
essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste
Edital, para que a Senhora RAFAELA COVELLO DE FREITAS RUDRIGUES (Coordenadora do
projeto) apresente os seus argumentos de defesa acerca da irregularidade relacionada à
inexecução parcial do objeto ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos
cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT do débito
no valor de R$ 830.475,66 (Oitocentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
sessenta e seis centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais
pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 25/09/2025. O não
atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo
de TCE, em conformidade com a legislação vigente.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - CTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Pregão
Eletrônico/SRP nº 90005/2025, Processo SEI nº 01300.004645/2025-66.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos nas categorias de Assistente Administrativo I, II, III e Supervisores de Pessoal.
Empresa vencedora: SOLLO SERVIÇOS LTDA, Grupo: 1, Total do Fornecedor: R$ 37.361.750,88.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8723010891169953
Brasília-DF, 1º de outubro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública TestesGenéticos - CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO
DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5108449475252655
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT
2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou Distrital
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9103987342587972
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Chamamento 11/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS APROVADAS NO
CHAMAMENTO PÚBLICO CNPQ/DECIV/SEPEF/MCTI - Nº 11/2021 ¿ PROSPECÇÃO DE
PROJETOS DE P, D & I EM TERAPIAS AVANÇADAS - 01300.002612/2021-58. (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9256527880328203
Em 1º de outubro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15405/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Cândido Celso Coimbra CPF: ***.
679.818 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do
processo técnico nº 308609/2014-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica
- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 10 de junho de 2025, seção 3, página
nº 8 - Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 03/2025, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro/2025. Leia
- se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025.
Com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.010594/2024-21.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns, contínuos de transferência ordenada e guarda do
acervo do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico — cnpq, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2027. Valor Total: R$
919.084,43. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 01300.002126/2024-82.
Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA
S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
22/10/2025 até 22/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816,00. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).