DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90005/2025 - UASG 135024
Nº Processo 21192.000404/2025-20.
Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de núcleos e
suplementos minerais para alimentação dos semoventes da Embrapa Pecuária Sudeste,
conforme relação constante do Termo de Referência. Total de itens licitados: 10. Edital:
01/09/2025 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com
acesso
pelo Km
234
da Rod.
Washington Luiz,
zona
rural-São Carlos/SP
ou
www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 01/09/2025 às 08:00
no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 15/10/2025 às 09:00 no site
www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 002/2025,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90007/2025, Processo SEI Nº 21192.000472/2025-
99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário para os exercícios de
2025/2026, lavrada com a empresa Lapema
Agropecuária Ltda - ME - CNPJ:
18.721.106/0001-40 - Vencedora dos Itens 24, 30, 32, 44, 51, 52, 53, 59, 63, 67, 72, 74, 75,
76, 80, 83, 84, 86, 87, 88, 101 e 114, perfazendo um total estimado de R$ 66.041,50
(Sessenta e seis mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura da
Ata: 1º/10/2025 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Delson Antonio Scarparo Filho -
Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura
da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 008/2025,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90007/2025, Processo SEI Nº 21192.000472/2025-
99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário para os exercícios de
2025/2026, lavrada com a empresa United Biotech Ltda - CNPJ: 46.635.965/0001-51 -
Vencedora dos Itens: 107, 108, 109 e 116, perfazendo um total estimado de R$ 1.143,40
(Um mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura da Ata:
1º/10/2025 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e o Sr. Henrique
Leonel Santos -
Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura
da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 009/2025,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90007/2025, Processo SEI Nº 21192.000472/2025-
99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário para os exercícios de
2025/2026, lavrada
com a empresa Bicho
Web Saúde Animal Ltda
- CNPJ:
60.718.874/0001-00 - Vencedora dos Itens: 23, 60 e 73, perfazendo um total estimado de
R$ 28.771,00 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais)- Data da Assinatura da
Ata: 1º/10/2025 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Fabiano Pereira Titoni -
Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura
da presente Ata.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio TransfereGov nº 032233/2024 firmado entre a
EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS - para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FU N DAÇ ÃO
visando a execução das atividades de Apoio à realização da XIV Feira de Sementes
Tradicionais do Povo Indígena entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da
Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 30/09/2025 até 30/10/2025. Signatários: Ricardo Alamino
Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Marcos
Kovaleski -PF, CPF 020.xxx.xxx-29; Objeto: Termo de Aditivo ao Termo de Compromisso de
Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 30/09/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da
Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo; Rodrigo Gava-Diretor Presidente FUNARBE e Marcos Kovaleski.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 3/2025; UASG 135033; Processo SEI
21206.001679/2025-84;
Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas Cletodim
e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Registro das propostas a partir
de 02/10/2025, às 10:00 horas no
www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia
07/10/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.25/0074-5; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0074-5 (Embrapa), em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 - e a Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes,
Sucos e Derivados-AFAVIN - CNPJ: 07.417.811/0001-31(Cooperante); Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, desenvolvimento, inovação para a caracterização, adequação e sistematização
dos sistemas de recursos territoriais para produção de vinhos com a finalidade de
requalificar a Indicação de Procedência de Vinhos de Farroupilha, RS, (I.P) em Denominação
de Origem(D.O).; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei 13.243/2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 479.942,50; Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2028; Data da
assinatura: 26/09/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi
Rufato - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz
Clóvis Belarmino - pela FAPEG e Natália Sanches Taffarel, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna público a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA,
inscrita no CNPJ 04.791.213/0001-30 com VALOR GLOBAL de R$ 2.400.088,68 (dois
milhoes, quatrocentos mil e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Maceio, 25 de setembro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/25-1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado com VEXPER ENERGIA E MOBILIDADE LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de
execução e de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de
outubro de 2025, sem reflexos financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições
e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas
pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1434/2024-01. Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/21-4
Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado com GRÁFICA E EDITORA R.J.R LTDA. OBJETO: Aditar
o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2025, com base no artigo 71, da Lei n°
13.303/16 e no artigo 143, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 322.150,30
(trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos).
Processo Administrativo n.º 2292/2020-68. Assinatura: 01/10/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01202.000247/2020-74.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor anual do contrato nº 14/2020, em razão do aumento da
demanda de combustível e demais serviços correlatos, mantendo-se todas as demais
cláusulas do contrato inalteradas, naquilo em que não conflitem com este instrumento..
Vigência: 17/09/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.025,00. Data
de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000013/2025-11.
Pregão
Nº
90003/2025.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
copeiragem e garçonete, com fornecimento de utensílios, equipamentos, materiais, produtos
e insumos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2028. Valor Total: R$ 1.339.655,72. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta-Convite n° 20/2025
Processo nº01280.001659/2025-11
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Gregory Gerard Goss para participar de atividades do
Projeto "Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.
VIGÊNCIA: Período de 16 de outubro a 10 de dezembro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de Outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta-Convite n° 21/2025
Processo nº01280.001660/2025-38
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora Edyta Joanna Jasinska para participar de atividades do
Projeto "INCT - Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)".
A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.
VIGÊNCIA: Período de 16 de outubro a 12 de dezembro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta-Convite n° 25/2025
Processo nº01280.001662/2025-27
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora Ora Elizabeth Wood para participar de atividades do Projeto
"Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)". A contrapartida
brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.
VIGÊNCIA: Período de 02 de novembro a 08 de dezembro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor