DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 01300.008169/2023-91.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2025
até 30/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência:
30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.256,15. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 53115.031284/2023-50.
Pregão. Nº 90009/2024.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
CONVENIENCIA LTDA.
Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 16/2024, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 02/10/2026, nos
termos do art. 107, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo
licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.
Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.047,03.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 53115.031284/2023-50.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
CONVENIENCIA LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº 53500.100769/2024-38
Objeto: Segunda Edição do Prêmio Mérito Rondon - Edição 2025 - Prêmio Rondon.
Resultado
das
Inscrições
Homologadas
e
Não
Homologadas
-
Complementação de Informações.
Em complementação à publicação do Edital nº 14/2025, ocorrida no dia
1/10/2025, Edição: 187, Seção 3, Página 10, informa-se que:
Os autores dos artigos poderão interpor recurso contra a lista de inscrições
homologadas na Segunda Edição do Prêmio Mérito Rondon - Edição 2025, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no item 1.2.2 do Edital de Seleção nº 13/2025,
de 26 de setembro de 2025. O período para apresentação será de 30 de setembro a
6 de outubro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. Os recursos deverão
ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail ceadi@anatel.gov.br. Após esse prazo,
não serão aceitos pedidos de revisão.
A Anatel/Ceadi não se responsabilizará por eventuais problemas técnicos,
falhas de comunicação, congestionamento de rede ou quaisquer outros fatores
atribuíveis ao
candidato que impeçam o
envio do recurso dentro
do prazo
estabelecido.
Os recursos deverão ser apresentados
de forma clara, objetiva e
devidamente fundamentada, a fim de permitir sua adequada análise. Serão
preliminarmente indeferidos aqueles que se apresentarem inconsistentes, intempestivos
ou que contenham linguagem ofensiva ou desrespeitosa dirigida à Comissão
Julgadora.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 10-0011/2025
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s)
devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará
a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, no prazo de 30 (trinta) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-
GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que
chegue
ao conhecimento
dos
interessados, foi
expedido
o presente
edital,
que será
publicado
pela
Imprensa Oficial,
e,
ainda, no
sítio
da Anatel,
endereço:
https://www.gov.br/anatel/pt-br no link SEI >> Publicações Eletrônicas (SEI).
. .CNPJ/CPF
.Nome do Devedor
.Número Fistel
.Receita
.Processo
.Ano
.
.06*******77
.Eliel Loureiro Pereira
.80500344299
.2018
.53548000665202305
.2024
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente do Gerência Regional no Estado de São Paulo
Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores
unitários constantes no termo de apostilamento nº 01 ao contrato administrativo nº
16/2024 (12781415), celebrado entre as partes, com fundamento no art. 136 da lei nº
14.133/2021, nos arts. 53 e seguintes da instrução normativa nº 5/2017, bem como na
cláusula sétima do referido contrato.
1.2. Aplica-se, por meio deste termo de apostilamento, o reajuste de 5,32% sobre os
valores unitários
constantes no termo de
apostilamento nº 01
ao contrato
administrativo nº 16/2024 (12781415), com base na variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca. O reajuste incidirá exclusivamente sobre as
obrigações iniciadas
e concluídas
após o
transcurso do
período de
anualidade
contratual. Em decorrência da aplicação do referido índice, o valor global do contrato
será alterado de r$ 136.044,60 (cento e trinta e seis mil, quarenta e quatro reais e
sessenta centavos) para r$ 136.047,03 (cento e trinta e seis mil, quarenta e sete reais
e três centavos), com efeitos a partir de 06/05/2025.
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.047,03.
Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2021/13832
Contrato n º: TLB-CTR-2022/00018
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00036
Data de Assinatura: 30/09/2025
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA
CNPJ/MF: 04.892.991/0001-15
Objeto: Contratação/renovação das licenças das soluções SD-WAN Fortinet.
Valor Aditivo: $ 12.528.074,79 (Doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, setenta e
quatro reais e setenta e nove centavos)
Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art.
119 do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original
Signatários: p/Telebras, André Chagas Leite da Fonseca(Diretor Técnico-operacional),
Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira(Diretor-Presidente substituto),p/Contratada Rafael
Araújo Silva(Diretor de Negócios
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de
Credenciamento Chamamento
Público Nº
001/2022 SE-MG.
Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. Empresa: 31.714.077 SABRINA KELY SILVA CAFFARO, CNPJ:
31.714.077/0001-57. Endereço: R ANTONIO ROCHA, 341 A - DOM BOSCO - PARA DE
MINAS/MG. Assinado em: 26/09/2025.
Contrato de
Credenciamento Chamamento
Público Nº
001/2022 SE-MG.
Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto
de
Coleta.
Empresa:
23.206.959
SAULO
ALENCAR
SANTANA,
CNPJ:
23.206.959/0001-83. Endereço: AV CORONEL PACIFICO PINTO DA FONSECA, 26 -
FAUSTO PINTO DA FONSECA I - NOVA SERRANA/MG. Assinado em: 26/09/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 540/2025 Data da Assinatura: 04/09/2025 Nome do Convenente: Município de
Pocrane/MG - Nome da AGC: BARRA DA FIGUEIRA- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BARRA DA FIGUEIRA,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 542/2025 Data da Assinatura: 03/09/2025 Nome do Convenente: Município de
Volta Grande/MG - Nome da AGC: TRIMONTE- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TRIMONTE,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 543/2025 Data da Assinatura: 04/09/2025 Nome do Convenente: Município de
Pocrane/MG - Nome da AGC: ASSARAÍ- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ASSARAÍ, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros
entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
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