DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975716, Nº Processo: 01400018788202527,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MUNDIAL DOS AMIGOS
DAS RESERVAS DA BIOSFERA CNPJ nº 05214645000140, Objeto: Produção de um filme de
gênero documental, comemorativo do Bicentenário de Dom Pedro II, média-metragem,
com duração de 26 minutos e resolução em 4k, destinado à ampla disponibilização digital
gratuita., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257438, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES :
257903, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2025 a 01/10/2026,
Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: MALCOLM DALE KIGAR CPF nº ***.934.718-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Pregão. 
Nº
7/2023. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DO 
CINEMA.
Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia
, por mais 30 dias, a partir de 03/10/2025 até 02/11/2025.. Vigência: 03/10/2025 a 02/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.391,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01416.004462/2021-10.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Constituem objeto deste termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2021, alterando-se as
cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima -
garantia de execução. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 484.402,74. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01415.003070/2019-29.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência
do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada
por parte da contratante. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963621. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ nº
29172467000109. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 450.056,76, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data de Assinatura:
02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: CLAUDIO DE LIMA SIRIO, CPF nº ***.821.597-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 04/09/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 977460, onde se lê: Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026
leia-se: Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/09/2025,
leia-se: Data de Assinatura: 03/09/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas:
18/06/2027, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 01/01/2027.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 01450.005248/2024-15.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 
-
VOETUR 
TURISMO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2025 até
13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01410.000239/2021-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
RONDONIA, IPHAN-RO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por
objeto a redução dos valores pactuados,
a partir de
13/08/2025, passando o valor mensal de r$ 182,98 (cento e oitenta e dois reais e
noventa e oito centavos), com custo anual de r$ 2.195,76 (dois mil cento e noventa
e cinco reais e setenta e seis centavos), para o valor mensal de r$ 120,00 (cento e
quarenta reais), perfazendo um custo anual de r$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e
quarenta reais), conforme proposta comercial (sei nº 6340586).. Vigência: 14/08/2025
a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01424.000145/2023-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 30.112.313/0001-
00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajuste de preços, a partir de 12/09/2025, perfazendo o
montante estimado de r$2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais), reajuste de
3,0346%, conforme cálculo realizado via comprasgov (sei 6737810) e bacen (sei 6737820)..
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.796,00. Data
de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000038202551. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de vigilância armada, para suprir as necessidades da Sede da Superintendência do IPHAN
no Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS CAMPIELO BARRETO
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 01/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01430.000104/2024-01.
Pregão Eletrônico Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA-EPP. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº
03/2025 dos atuais R$ 170.403,80 (cento e setenta mil quatrocentos e três reais e oitenta
centavos) para R$ 180.204,74 (cento e oitenta mil duzentos e quatro reais e setenta e
quatro centavos), a partir de julho/2025; em conformidade com o previsto na Cláusula
Sétima - Repactuação dos Preços Contratados - do Contrato nº 03/2025. Vigência:
01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.162.456,88. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 01550.000268/2025-44.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 07.757.473/0001-87 -
MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste conforme disposições em
cláusula específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93,
pelo Índice / ICTI acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de julho/2025 que
foi de 4,73%. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
203.752,21. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100379/2025-35.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de 11 kits de cozinha para os premiados no Edital Sabores e
Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de
Terreiro, objeto da parceria entre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas
para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de
Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, através da Diretoria de Politicas para
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro - SQPT, firmado
por meio do TED nº 16/2024, incluindo transporte na região sul e endereços sinalizados.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/03/2026. Valor Total: R$ 153.472,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420100379202535. Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) kits de
cozinha para os premiados no Edital nº 05/2024 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de
Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Autarquias
Sul 
Quadra
02
Lote 
1a
Bloco
d, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/10/2025) 344041-34208-2025NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003153/2025-46.
Pregão nº 90014/GABAER/2025. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA
AERONAUTICA .
Contratado: 15.615.275/0001-07 - CURINGA EDITORA INDUSTRIA, COMERCIOS E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Revista Aerovisão da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 233.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).