DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .S/NUP
.LANCEPAR - PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/ A
.10.799.574/0001-25
.R$ 1.650,16
. .S/NUP
.LINEAS AEREAS SURAMERICANAS S.A
.Sem CNPJ
.R$ 13.055,42
. .S/NUP
.RENATO ARRAIS DA SILVA
.XXX.XXX.072-79
.R$ 419,13
. .S/NUP
.S.P.C. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.42.135.289/0001-04
.R$ 261,84
. .S/NUP
.SCARLETT ZAMBIASI
.XXX.XXX.140-31
.R$ 1.707,59
. .S/NUP
.WESLEY DARLISON DE OLIVEIRA MOTA
.XXX.XXX.702-08
.R$ 315,22
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BACACHERI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025
O Segundo Centro Integrado de Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo torna publico
o Credenciamento de OCS e PSA na Regiao de Uruguaiana, Santiago, Cangucu e Pelotas e informa
que o Edital e seus anexos estarao disponiveis no seguinte endereco: Av. Prefeito Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo
e-mail: credenciamento.gsauct@gmail.com
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91099/2025 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272005889202559. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de pista de corrida na Base Aérea de Florianópolis (BAFL),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-3-91099-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Nº PROCESSO: 67215.006314/2025-38.
CEDENTE: I COMAR / GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE)
CESSIONÁRIA: POSTO ICCAR CNPJ/MF nº 02.280.133/0028-04
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/GAP-BE/2025.
ORIGEM: PAG nº 67215.006314/2025-38. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel, conforme
TERMO de Acordo para Parcelamento do Débito com Conversão em Serviços de Engenharia
e Obrigação de desocupar imóvel para Extinção da Notificação Extrajudicial Nº
00001/2024/COREPAMAJ/PRU1/PGU/AGU, cujo objeto é a desocupação do imóvel da
União onde está instalado atualmente o Posto ICCAR, situado no Bairro do Telégrafo, à
Avenida Pedro Alvares Cabral, nº 1771, medindo 574,86m². Lei nº 9.636/1998, Decreto nº
3.725/2001, e, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA:
20.05.2025 a 20.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 20.05.2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Nº PROCESSO: 67215.006314/2025-38.
CEDENTE: I COMAR / GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE)
CESSIONÁRIA: POSTO ICCAR CNPJ/MF nº 02.280.133/0028-04
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/GAP-BE/2025.
ORIGEM: PAG nº 67215.006314/2025-38. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel, conforme
TERMO de Acordo para Parcelamento do Débito com Conversão em Serviços de Engenharia
e Obrigação de desocupar imóvel para Extinção da Notificação Extrajudicial Nº
00001/2024/COREPAMAJ/PRU1/PGU/AGU, cujo objeto é a desocupação do imóvel da
União onde está instalado atualmente o Posto ICCAR, situado no Bairro do Telégrafo, à
Avenida Pedro Alvares Cabral, nº 1771, medindo 574,86m². Lei nº 9.636/1998, Decreto nº
3.725/2001, e, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA:
20.05.2025 a 20.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 20.05.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006039202552. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras,
protetores e válvulas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-
BE e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000178202559. Objeto: Contratação de curso para mudança de
categoria da CNH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m 
- 
Anexo 
a 
Térreo, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 30/09/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90104/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2025,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90107/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2025,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na realização de serviços de Limpeza, Drenagem e Hidrojateamento de fossas, tubulações
e caixas de gordura na Seção de Subsistência do GAP-CO e no Rancho na BACO, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90111/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2025,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços locação de
equipamento automático de com fornecimento de reagentes, em proveito do Hospital de
análises hematológicas , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o deEquipamentos Hospitalares,
incluindo instalac a o e montagem, caso necessa rio.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.003701/2024-49.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR).
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de controle de
qualidade laboratorial para exames e equipamentos laboratoriais utilizados pela célula do
laboratório (clab) do grupo de saúde de lagoa santa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$
28.200,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 675320036752024-59.
Dispensa Nº 102/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros com
emissão de bilhetes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/09/2025 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 672.555,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa HMED
Serviços 
e 
Distribuição 
de 
Produtos 
Médicos
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
28.5818.510/001-94, Pregão Eletrônico nº 90025/GAPLS/2024, da aplicação da sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento
de contratar com esta Administração, aplicada pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro
nos itens 12.2, 12.2.3, 12.3, 12.3.1, 12.3.2, 12.3.3 e 12.3.4 do Edital do Pregão em
comento e no artigo 8º, inciso I, § 1º, incisos I, II, III e IV, e artigos 9º e 10º, da
Portaria GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, após conclusão das
verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento no item 4.4.30 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada
por não fornecer os insumos necessários para o funcionamento do equipamento
LUMIRATEK i15, incluindo calibrador, ensejando em descumprimento contratual no
tocante aos itens 5.18, 5.21 e 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
mencionado, com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de

                            

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