DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002612/2025-40.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 24.676.071/0001-77 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA FONTE NOVA LTDA.
Objeto: Credenciamento de Clinicas Médicas Especializadas para Terapia Renal Substitutiva,
para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006654202575. Objeto: Contratação de obra de reforma do
sistema de cobertura da seção de subsistência, forro e banheiros.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281016247202495. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bandeiras, flãmulas e uniformes a fim de atender as demandas da Base Aérea
de Anápolis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510014142202531. 
Objeto:
Contratação 
serviços 
de
engenharia para Manutenção da Sala do Cadete de Dia da Academia da Força Aérea.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90095-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013815202536. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia de Reforma e Adequação do Auditório do Grupo de Segurança e Defesa -GSD-
YS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
Advertência
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16,
em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da
correspondência entregue via Correios em 19 de setembro de 2025, por meio do Ofício nº
40/ARC/14606, de 26 de agosto de 2025, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no
âmbito do Instrumento Convocatório da Tomada de Preços nº 9/EPCAR/2023, que será
aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da
publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens
4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica
(COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem
22.1.4, do Edital n° 9/EPCAR/2023 - Projeto Básico - PAG: 67550.005882/2021-87.
Em 30 de setembro de 2025
Joel de Castro Sales Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 67720.004631/2022-67.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.073.870,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 67720.004250/2022-88.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e acrescer
em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.909,01. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010948202585. Objeto: Eventual aquisição de materiais
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90085-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 120016-00001-2024NE800412
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 186, de 30/09/2025, Seção 3, Página 12, do Comando
da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 55.544.727/0001-
21 - ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA - itens nº 7, 21, 24, 53, 68, 72,
83, 88, 94 e 110 no valor de R$ 2.792,10 (dois mil setecentos e noventa e dois Reais e dez
centavos); Leia-se: ... CNPJ: 55.544.727/0001-21 - ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM
SAUDE LTDA - itens nº 7, 21, 24, 53, 68, 72, 83, 88, 94 e 110 no valor de R$ 2.790,90 (dois
mil setecentos e noventa Reais e noventa centavos).
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/10/2025) 120060-00001-2024NE001318
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa
no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.ALEXANDRE DOS SANTOS LEITE
.XXX.XXX.460-68
.R$ 67,76
. .S/NUP
.ANDREZA LORENA DE LIMA JOEL 43573090850
.44.981.093/0001-58
.R$ 36.539,19
. .S/NUP
.AVIACAO AGRICOLA AIR - GROUND SERVICES LTDA
.26.271.026/0001-68
.R$ 136,18
. .S/NUP
.BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA
.19.291.183/0001-70
.R$ 2.067,96
. .S/NUP
.DANIEL RIBEIRO DA SILVA
.XXX.XXX.981-15
.R$ 94,88
. .S/NUP
.ELU ESCOLA DE ULTRALEVE LTDA
.06.265.210/0001-98
.R$ 288,78
. .S/NUP
.INTERAVIA TAXI AEREO LTDA
.56.239.684/0001-33
.R$ 16.298,91
. .S/NUP
.JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO NETO
.XXX.XXX.651-00
.R$ 2.933,92