DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.605.397/0001-10 - R. DE VASCONCELOS GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 00062/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 00048/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.384.331/0001-96 - REIS & REIS MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00056/2023, por 12 meses. Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 84.010.735/0001-96 - FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 00063/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00073/2023, por 12 meses. Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.810.641/0001-20 - JEAN CARLOS RODRIGUES BRUSTOLIN 04916932900.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00046/2023, por 12 meses. Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.608.972/0001-82 - SAGESSE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00064/2023, por 12 meses. Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160015
Nº Processo: 64282001433202511. Objeto: Aquisição de sistema de tratamento
de água denominada Solução Alternativa Coletiva e Tratamento de Água para Consumo
Humano - SALTA- Z para os Pelotões Especiais de Fronteira - PEF do Exército Brasileiro, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160015-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045002717202519. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 326. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160001-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.009155/2024-43.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.957.320/0001-05 - M & W COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pó de pedra, afim de atender
às necessidades do 8º batalhão de engenharia de construção, relativas à execução da
pavimentação da br 156/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 214.338,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004262202485.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.957.320/0001-05 - M & W COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Brita nº 0 a nº 3 - corrida ou segregada, com transporte, especificações no
apêndice ii do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a
11/06/2026. Valor Total: R$ 1.475.859,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64333.002824/2023-30.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 -
CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento do 1º reajustamento do saldo do contrato nº 23/2023-CRO/12, decorrente
da TP nº 06/2023, com o reajuste de R$ 37.956,61, equivalente a 5,9883%, o valor total do
contrato, incluído aditivos, passa de R$ 1.236.724,00 para R$ 1.274.680,61. Vigência:
28/11/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.680,61. Data de
Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004815/2024-32.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.879.231/0001-10 - SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme)
para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de cirurgia
e traumatologia bucomaxilofacial, para atender as necessidades dos setores do hospital
militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$
541.125,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002568/2024-30.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.285.836/0002-59 - AMAZON ORTHO LTDA. Objeto: Aquisição de material
cirúrgico - opme de ortopedia, cabeça e pescoço; prótese mamária, prótese auditiva,
medicamentos de alto custo e procedimentos em geral, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$
2.449.700,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002568/2024-30.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.417.472/0001-23 - BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de material cirúrgico - opme de ortopedia, cabeça e pescoço;
prótese mamária, prótese auditiva, medicamentos de alto custo e procedimentos em geral,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$
1.500.062,20. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 64279.057318/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.182.649/0001-27 - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS DO VALQUEIRE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25%. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.250,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico e materiais
diversos visando atender as necessidades da Seção de Comunicação Social do 1¨
Batalhão de Guardas
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025)