DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo de retificação tem por objeto a correção da descrição do valor anual constante na
cláusula segunda do termo aditivo nº 02/2025 ao contrato nº 08/2023.. Vigência:
01/10/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.740,32. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160303
Nº Processo: 64006002714202541. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO VIEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160303-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
NUP 65344.12913/2025-90
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Aristides da Silva Tomé (CPF 034.XXX.XXX-90), encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 43-SJD/Dir/HGeRJ, para apurar fatos e demais
circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de pacientes
que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN.Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 20 OUT 25, no Laboratório de Análises Clínicas
(Bloco A) do HGeRJ ás 9:00 horas.
SAVIO REDER DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
NUP 65344.12913/2025-90
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. Cleydir Maria Bezerra Fortini Correia(CPF 131.XXX.XXX-92), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 43-SJD/Dir/HGeRJ, para apurar fatos e
demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de
pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN.Em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 20 OUT 25, no Laboratório de
Análises Clínicas (Bloco A) do HGeRJ ás 9:00 horas.
SAVIO REDER DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
NUP 65344.12913/2025-90
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Lucas Moreira da Silva (CPF 064.XXX.XXX-99), encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 43-SJD/Dir/HGeRJ, para apurar fatos e demais
circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de pacientes
que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 20 OUT 25, no Laboratório de Análises Clínicas
(Bloco A) do HGeRJ ás 9:00 horas.
SAVIO REDER DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
NUP 65344.12913/2025-90
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o o Sra. Maria Aparecida Boa lento de Souza (CPF 090.XXX.XXX-39), encontra-se
em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 43-SJD/Dir/HGeRJ, para apurar fatos e
demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de
pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN.Em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 20 OUT 25, no Laboratório de
Análises Clínicas (Bloco A) do HGeRJ ás 9:00 horas.
SAVIO REDER DE SOUZA
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160239
Nº Processo: 65362008499202504. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais e suprimentos odontológicos de consumo.. Total de Itens
Licitados: 198. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra - Km 312, Agulhas Negras - Resende/rj., -
Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160239-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160324
Nº 
Processo: 
64611003306202579. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de confecção e instalação de divisórias, revestimentos, mobiliários,
portas e janelas para Diagnomol e outras seções técnicas conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel
102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2025) 160324-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 167328
Nº Processo: 64614.002132/2025-05.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 46.538.607/0001-20 - J. F. ALVES DE MORAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento SELF- CONTAINER de condensação a ar, capacidade 30 TR,
incluindo transporte, instalação, montagem e treinamento de operação. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$
179.999,98. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004157/2024-54.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
E X E R C I T O.
Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada limpeza mecânica nas tubulações do sistema de distribuição de
água purificada do parque fabril do LQFEX, por meio do método PIG (Pipeline Inspection
Gauge), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra realizado
duas vezes ao ano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 43.640,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 20270/2024.
Nº Processo: 64614000221202428.
Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses a partir de
01/10/2025 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
01/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.411,94. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO N.º 13/2025 - UASG 160283 N.º Processo:
64661.000651/2025-65. Dispensa Eletrônica Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA
SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada:
RIOFAZ SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 09.229.205/0001-18 Objeto: Acréscimo quantitativo que consiste
em aditivar 23,944% (vinte e três virgula novecentos e quarenta e quatro por cento) do
valor inicial atualizado do Contrato. Com as alterações, o valor da contratação passará a R$
57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 125. Vigência: 1 (um) ano contados da emissão do empenho, prorrogável por até 4
(quatro) anos, totalizando 5 (cinco) anos, renovável anualmente com acordo entre as
partes. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza
técnica, higienização e desinfecção hospitalar, a serem executados nas dependências do
Hospital Geral de Juiz de Fora HGeJF, incluindo o fornecimento de materiais de consumo,
equipamentos, uniformes, e equipamentos de proteção individual (EPIs) e contêineres, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas - Substituto
(SIDEC - 01/10/2025) 160121-16012-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.005561/2025. Objeto: Aquisição de OPME de Ortopedia..
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90031-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160121-00001-2025NE000001