DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.005568/202. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) para realização de cirurgias relacionadas às Clínicas de Otorrinolaringologia,
Ginecologia, Cirurgia Geral e Gastroenterologia.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90032-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160121-00001-2025NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64067.000586/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 24/2022, referente ao serviço de saneamento (fornecimento de água) para o
55º bi.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.791,44. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325002203202517. Objeto: Contratação de serviço para
adequação da infraestrutura elétrica do Museu Histórico do Exército e Forte de
Copacabana (MHExFC) - Entrada de Energia, situado na Praça Cel. Eugênio Franco, 1, Posto
6 - Copacabana, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio
Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 01/10/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.011130/2024-40
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor ELVIS DA SILVA COSTA inscrito no CPF sob nr 863.***.061-34, por ter sido
infrutífera a notificacao mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vista
do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 020- Asse Ap As Jurd.4
BEC, sob nr 64042.011130/2024-40 instaurada em 22/10/2024. Razao pela qual e
facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vistados respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMAde R$
2.500, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.002313/2025-55
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor ARUTAIR FEITOSA DA SILVA inscrito no CPF sob nr 042.***.945-70, por ter
sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize
vista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 01- Asse Ap As
Jurd.4 BEC, sob nr 64042.002313/2025-55 instaurada em 24/032025. Razao pela qual e
facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMAde R$
2.000, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado acima.
TC - WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.008943/2024-52
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor EDUARDO ANJOS DA SILVA inscritono CPF sob nr 003.***.155-38, por ter
sido infrutífera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize
vista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 015 - Asse Ap As
Jurd. 4 BEC, sob nr 64042.008943/2024-52 instaurada em 03/09/2024. Razao pela qual e
facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vistados respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMAde R$
2.500, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.002313/2025-55
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor ENIVALDO PEREIRA DA COSTA inscrito no CPF sob nr 048.***.405-76, por
ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este,
realize vista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 22 - Asse
Ap As Jurd.4 BEC, sob nr 64042,012875/2024-26 instaurada em 12.11.2024. Razao pela
qual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na
sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta
publicacao, interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta)
dias efetuar o pagamento (GRU c onstante no referido PAS) da sanção MULTA SIMP L ES
MÁXIMA de R$ 2.500, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado
acima.
TC - WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.00880/2024-62
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital,
o senhor JAKSON PEREIRA MENDES inscritono CPF sob nr 040.***.571-59, por ter sido
infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realizevista do
Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 015 - Asse Ap As Jurd. 4 BEC,
sob nr 64042.00880/2024-62 instaurada em 26/08/2024. Razao pela qual e facultado, a partir
da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º
BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado
constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao, interpor recurso
administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o pagamento (GRU
constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMA de R$ 2.500, 00(dois mil reais)
decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.008939/2025-94
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor RICARDO FAGNER DA SILVA inscritono CPF sob nr 850.***.865-49, por ter
sido infrutífera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este,
realizevista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 016- Asse
Ap As Jurd.4 BEC, sob nr 64042.008939-94 instaurada em 28/10/2024. Razao pela qual e
facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMA de R$
2.000, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado acima
WARLEY LUIZ DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.001776/2025-08
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, para a empresa THIAGO MELO DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob nr
35.***.472/0001-84, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para
que, querendo este, realize vista do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr
01- Asse Ap As Jurd. 4 BEC, sob nr 64042.001776/2025-08 instaurada em 06.03.2025.
Razao pela qual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos
autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis,
contados desta publicacao, interpor recurso administrativo.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64287.023080/2024-71.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
Transporte Nacional de Bagagens para o comando 6ª RM nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais anexos que são partes integrantes do edital n°
90015/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025
a 01/10/2026. Valor Total: R$ 1.300.091,64. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 64186.001037/2023-10.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324,05. Data
de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.429,04. Data de
Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.091,16. Data de Assinatura:
25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).