DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526,24. Data
de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003879202560. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de Material de consumo para vida vegetativa da OM, bem como
Material permanente para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria. Total
de Itens Licitados: 143. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza -
Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160030-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453002124202541. Objeto: Contratação de de serviço de
locação de veículos para atender as necessidades das Organizações Militares da 7ª Região
Militar (GCALC 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO CARLOS MELO COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160198-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna sem efeito o chamamento público
para apresentação da documentação da fase complementar do 2º ciclo de contratação do
Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01) por parte do
prestador de serviço Sr. FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA, do município de DOM
EXPEDITO LOPES-PI, publicada no Diário Oficial da União do dia 01/10/2025, Edição 187,
Seção 3, Página 19, em razão do município em tela ter apenas 01 (um) lote de rotas e o
prestador de serviço mencionado acima ter ficado na segunda colocação no sorteio
realizado no dia no dia 26/09/2025, conforme publicado no Diário Oficial da União do dia
25/09/2025, Edição 183, Seção 3, Página 17.
Teresina-PI, 1º de outubro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(8 CHAMAMENTO) EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta,
Transporte e Distribuiçao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de
Licitacao, para o 2 ciclo de 2025, nos municipios de ASSU(1 vaga),CAICARA DO RIO DO
VENTO(1 vaga),CARNAUBAIS(1 vaga),JARDIM DO SERIDO(1 vaga) e RIACHUELO(1 vaga),
nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de
01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contrataçoes Publicas, no site
www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7
Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro
Tirol,
Natal/RN, 
podendo
serem 
solicitados,
tambem,
atraves 
do
e-mail
adm.erocp@gmail.com. As
propostas devem
ser encaminhadas
para o
e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 2 a 6 de outubro de 2025. O
sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 8 de outubro de 2025, no Escritorio Regional
da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo
canal 
https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. 
Os 
sorteados
deverao enviar a documentaçao da 2 Fase no periodo de 9 a 13 de outubro de
2025.
Cap R1 PTTC - ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO
Chefe da Divisao de Credenciamento
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.002948/2025-84.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.693.140/0001-41 - CLINICA ULTRACARDIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de consultas com cardiologista e exames cardiológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65326.009064/2025. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E
INSTALAÇÕES DA 4ª Bda C Mec Novo Edital: 02/10/2025 das 10h30 às 13h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
01/10/2025
às 
10h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025)
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001781/2025-26.
Dispensa Nº 17/2026. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel, incluindo pacotes de voz e dados conforme especificados no termo de referencia nº
19/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2025 a
24/09/2026. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.003173/2025-75 Pregão 90003/2025. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos
para o 20º Regimento de Cavalaria Blindado e Organizações Militares do GCALC - CMO.
O Ordenador de Despesas do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, Tenente
Coronel Endrigo Buscarons da Silva, comunica aos interessados a homologação do referido
Pregão Eletrônico. Empresas vencedoras: DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - cnpj:
46.613.430/0001-80, J & K COMERCIAL LTDA - cnpj: 04.338.231/0001-60, RRM SERVICOS E
COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - cnpj: 12.010.075/0001-32, STAR MIX COMERCIO DE
PAPELARIA
E
VARIEDADES
LTDA
- cnpj:
56.385.366/0001-80,
V.
C.
DA
ROCHA
DISTRIBUIDORA - cnpj: 05.808.979/0001-42, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - cnpj: 08.692.456/0001-71, RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFOR M AT I C A
LTDA - cnpj: 13.383.196/0001-92, CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - cnpj:
13.646.927/0001-45, JM COMERCIO LTDA - cnpj: 49.531.675/0001-56. Fundamento Legal:
LEI 14.133 / 2021 Valor total homologado: R$ 97.740,94
TC ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 1621/2020.
Nº Processo: 64577.013185/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 1621 por meio do 5º termo
aditivo. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.364.880,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pelo Ordenador de Despesas
da 13 Brigada de Infantaria Motorizada por meio da Portaria PA nr 09-ASS JUR/13 BDA
INF MTZ, de 13 AGO 25, NUP: 64310.009359/2025-98, a fim de localizar o representante
da Empresa SIMONI ROCHA DE SOUZA LEITE LTDA, CNPJ: 48.198.061/0001-31, e verificar
os motivos da referida empresa não atender as solicitacoes da administracao militar para
habilitacao dos dados bancarios no SIAFI, situacao que inviabiliza o Cmdo 13 Bda Inf Mtz
de realizar pagamentos de servicos prestados pela referida Organizacao Civil de Saude
(OCS) atinente a nota fiscal nr 01, de 5 FEV 24, no valor de R$ 73,00 (setenta e tres reais)
conforme nota de empenho nº 2024NE000251, e da nota fiscal nr 02, de 5 FEV 24, no
valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) conforme nota de empenho nr
2024NE000247. 2. Em 20 AGO 25, o encarregado do processo administrativo, S Ten
ALEXSANDRO FELIPE DA SILVA, da Cia C/13 Bda Inf Mtz, notificou a Sra. Simoni Rocha de
Souza Leite, Representante legal, por meio do Oficio nr 01/Enc PA, de 19 AGO 25 (fl 20),
concedendo o prazo de 5 (cinco) dias uteis para a mesma apresentar dados bancarios que
possibilitem o pagamento a referida empresa. 3. Em 22 AGO 25, em resposta a
notificacao, por meio de mensagem eletronica, a Sra. Simoni Rocha de Souza Leite
informou o seguinte: a. que no ano de 2023 prestou servicos para o FUSEx e encaminhou
as respectivas notas fiscais dentro do mesmo exercicio, contudo, ate o presente momento
o pagamento nao foi realizado; b. que ja encaminhou os seus dados bancarios diversas
vezes (de tres contas distintas), porem o repasse nao foi concluido; c. ressaltou que
encerrou o contrato com o FUSEx e, posteriormente, tambem encerrou o CNPJ, o que
pode estar gerando a dificuldade para efetivacao do pagamento em conta vinculada ao
referido CNPJ; e d. solicitou a possibilidade de efetuar o pagamento diretamente em
conta de pessoa fisica conforme os seguintes dados bancarios: Caixa Economica Federal -